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21 Fevereiro de 2020 | 20h48 - Actualizado em 22 Fevereiro de 2020 | 11h30

INAC capacita sociedade civil sobre SOS- Criança

Huambo - Membros do Governo da província do Huambo e da sociedade civil participaram hoje, sexta-feira, num seminário de capacitação sobre a operacionalização do serviço de denúncia SOS - Criança, numa iniciativa do Instituto Nacional desta franja da sociedade (INAC).

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Foto: Divulgação

Trata-se de um serviço público de âmbito nacional para a prevenção, de forma directa e articulada, das situações de violência, a ser implementado em Abril deste ano, com uma linha telefónica de denúncia gratuita, confidencial, através de um “call center”, com o número 15015.

Na ocasião, o director-geral do INAC, Paulo Calessi disse que o seminário visou, sobretudo, capacitar os membros do Governo, da sociedade civil e a comunidade académica para dar uma resposta célere aos casos de violência e de vulnerabilidade contra criança, de acordo ao estipulado nos diplomas legais.

Disse que o seminário encerra um programa assente no cumprimento do estipulado na Lei 25/12, de 22 de Agosto, sobre a protecção e desenvolvimento integral da criança.

Referiu que a entrada em funcionamento deste serviço, em Abril deste ano, marcará a concretização da disponibilidade do Executivo em materializar os direitos desta franja da sociedade, bem como a prevenção e o combate da violência infantil.

A activação desta linha de denúncia, adiantou,  representa igualmente um passo importante para realização dos direitos da criança em Angola, além ser um verdadeiro teste da capacidade institucional dos serviços públicos em cada município, no tocante a gestão dos casos de violência infantil.

Informou que em 2019 foram registados, em todo país, cinco mil e 704 caos de violência contra os menores.

Assuntos Província » Huambo  

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