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18 Fevereiro de 2020 | 08h13 - Actualizado em 18 Fevereiro de 2020 | 13h37

Posto móvel de registo volta a funcionar três anos depois

Dundo- O posto móvel de emissão de Bilhete de Identidade e outros registos de nascimento volta a funcionar na Lunda Norte, três anos depois, anunciou segunda-feira, no Dundo, a delegada da Justiça e dos Direitos Humanos, Inocência Costa.

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Posto de emissão do BI (Arquivo)

Foto: FRANK BEU

O referido posto móvel, segundo a responsável, que falava à imprensa no final de uma visita do governador local, Ernesto Muangala, às instalações do sector, parou de prestar serviços à comunidade por avaria técnica.

Com a sua recuperação, o posto vai priorizar o município de Lóvua, por não ter serviços de justiça, devido à falta de instalações e técnicos.

Diariamente são emitidos, em média,  no município do Chitato, 100 a 150 bilhetes de identidade/dia.

Informou, igualmente, que a província começa,  ainda este ano, a emitir o Certificado de Admissibilidade, para evitar que os empresários e/ou empreendedores se desloquem à capital do país, Luanda, para o efeito.

Disse estarem a ser criadas as condições para que tal facto aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.

O Certificado de Admissibilidade serve para comprovar que a designação escolhida para determinada empresa não viola os princípios da novidade e da verdade, ou seja,  para garantir que o nome escolhido não pertence a outra empresa do mesmo ramo ou que pratica actividades similares.

Já o governador Ernesto Muangala recomendou rigor à delegada e ao pessoal dos Recursos Humanos ,  sobretudo na disciplina laboral.

"Os funcionários não podem chegar à hora que querem e deixar os cidadãos à espera, como se de um favor se tratasse", alertou, recomendando responsabilização dos funcionários cujas acções colocam em causa o bom funcionamento das instituições do Estado.

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