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10 Abril de 2020 | 18h22 - Actualizado em 10 Abril de 2020 | 18h22

Juiz aconselha cidadãos a permanecerem em casa

Dundo - O juiz presidente do Tribunal Provincial da Lunda Norte, Pinheiro de Castro, aconselhou os cidadãos a permanecerem em casa, em obediência ao Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência, no âmbito das medidas de prevenção e contenção da propagação do COVID-19.

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O magistrado fez este apelo durante a reunião do conselho provincial dos órgãos que intervêm na justiça, reiterando que os angolanos devem aprender com os erros das outras nações, para evitar a propagação de casos no país.

Aconselhou os cidadãos a colaborarem com os órgãos de defesa e segurança quando são abordados, para que não possam incorrer ao crime de desobediência e/ou desacato a autoridade e serem responsabilizados criminalmente.

Por outro lado, recomendou a Procuradoria-Geral (PGR) na Lunda Norte a acelerar o processo de avaliação e levantamento dos reclusos que se encontram em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Cacanda, a fim de serem soltos, condicional ou provisoriamente, face à pandemia do novo Coronavírus.

Até agora, foram soltos 24 reclusos em prisão preventiva, no âmbito das medidas de prevenção da pandemia, na referida cadeia que alberga actualmente mais de 500 prisioneiros.

Recomendou igualmente a PGR e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) a não afrouxar as acções de investigação de crimes de corrupção e peculato em curso na província.

O número de cidadãos em quarentena na Lunda Norte é de 16, dos quais 13 domiciliares e três institucionais.

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