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08 Abril de 2020 | 20h42 - Actualizado em 08 Abril de 2020 | 20h42

Tribunal condena duas cidadãs por desobediência e agressão

Dundo - Duas cidadãos nacionais de 35 e 45 anos de idade, respectivamente, foram condenadas hoje, quarta-feira, pelo tribunal provincial da Lunda Norte, a seis anos de prisão, com penas suspensas, por de desobediência e ofensas corporais voluntárias contra efectivo da Polícia Nacional.

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As duas cidadãs agrediram o efectivo quando este tentava impedi-las de circular, em obediência ao Estado de Emergência, em vigor no país desde 27 de Março, devido à pandemia da Covid-19.

Por ausência de antecedentes criminais, confissões espontâneas e súbito arrependimento, as cidadãs, por sinal irmãs, julgadas sumariamente, viram as penas suspensas e convertidas no pagamento 95 mil kwanzas de multa e 40 mil  kwanzas de taxa de justiça.

No total, seis cidadãos na Lunda Norte foram condenados a três e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelos mesmos crimes.

Durante o Estado de Emergência está proibida a realização de cultos religiosos e os aglomerados de até 50 pessoas.

Deve igualmente cumprir-se um isolamento social em residências, excepto em questões meramente justificáveis como saída para procura de alimentos, busca de assistência médico-medicamentosa e outras previamente autorizadas.

Na Lunda Norte, 13 cidadãos encontram-se em quarentena, dos quais 11 domiciliar e dois institucionais.

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