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03 Junho de 2020 | 17h50 - Actualizado em 03 Junho de 2020 | 18h31

Destacada importância da coabitação entre poderes

Huambo - A governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, ressaltou esta quarta-feira, na região, a importância de uma coabitação sadia entre o executivo, o legislativo e o judicial, para uma melhor definição das estratégias em prol do bem-estar comum.

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Lotti Nolika, governadora da província do Huambo

Foto: Pedro Parente

Governadora Lotti Nolika (centro) visita instalações da PGR

Foto: Aurelio Janeiro

A governante fez estas declarações à imprensa, depois ter visitado as instalações do Tribunal da província do Huambo e da Procuradoria-Geral da República, com o objectivo de constatar “in loco” as condições de trabalho e, ao mesmo tempo, reforçar os laços de cooperação com estes dois órgãos da administração da justiça.

Trata-se, segundo Lotti Nolika, de visitas de cortesia para melhor conhecer a realidade destas duas instituições, por entender que a actividade governamental deve estar ligada a do poder judicial e público, para a prestação de um bom serviço ao cidadão.

“Precisamos caminhar juntos e temos consciência de que as condições do Tribunal Provincial não são as mais desejadas, daí a razão desta visita, numa altura em que  decorrem obras de reabilitação de um outro edifício para acomodar os magistrados e técnicos de justiça, com toda dignidade”, enfatizou a governadora, empossada no cargo na última sexta-feira (28 de Maio), pelo Chefe de Estado João Lourenço.

Com uma cifra acima dos cinco mil processos-crime de diversas espécies, a província do Huambo conta com 45 juízes, seis dos quais colocados no Tribunal da Comarca da Caála, igual número no do Bailundo e 33 no Tribunal Provincial, encabeçados por Ângelo Vilinga Catumbela.

Por sua vez, a Procuradoria Geral da República, criada em 1978 e institucionalizada em 1979, à luz da Lei 04/79, de 27 de Abril, pelo então Conselho Nacional (actual Assembleia Nacional), conta com 22 magistrados do Ministério Público e 16 técnicos principais de justiça, liderados pelo sub-procurador-geral da República, José Maria Gomes da Silva Gustavo.

Esta instituição tem como competências gerir os interesses do Estado, cabendo-lhe, também, a defesa da legalidade democrática e os interesses que a lei determina, para além de promover o processo penal e exercer a acção penal junto dos tribunais.

Antes destes dois órgãos, a governadora Lotti Nolika esteve no Gabinete local de Apoio ao Deputados da Assembleia Nacional, cuja relação com o Governo considerou irreversível por serem eles (parlamentares) os representantes do povo.

A província do Huambo, onde vivem dois milhões, 519 mil e 309 habitantes, distribuídos em 11 municípios, conta com os deputados Armando Capunda (coordenador), João Baptista Kussumua, Bibiana Nandombua (MPLA), Liberty Chiyaka e Dumbo Delfino, os três primeiros do MPLA e os outros dois da UNITA, todos saídos das eleições de 23 de Agosto de 2017.

Assuntos Província » Huambo  

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