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01 Junho de 2020 | 13h47 - Actualizado em 01 Junho de 2020 | 17h17

País destaca acções em prol da criança

Luanda - Várias acções com foco nos desafios em prol da criança decorrem nesta segunda-feira nas diferentes províncias do país, no quadro do Dia Internacional da Criança, que hoje se assinala.

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A propósito da data, o director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cunene, Hélder dos Santos, sublinhou nesta segunda-feira a materialização dos 11 compromissos da criança.

Adoptados pelo Governo de Angola em 2007, os 11 compromissos dizem respeito à sobrevivência da criança, segurança alimentar e nutrição, registo de nascimento, educação da primeira infância, ensino primário e formação profissional, bem como a Justiça Juvenil, o VIH/SIDA, violência contra as crianças, protecção social e competências familiares.

Em declarações à Angop, Hélder dos Santos pediu maior acompanhamento dos pais e encarregados de educação na educação dos menores.

Na Lunda Sul, o Governo provincial assinala, em nota, a reabertura dos serviços de pediatria no Hospital Central de Saurimo e a reabilitação de várias escolas, como acções relevantes em benefício da criança na região.

Ainda em alusão ao 1 de Junho, o governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, exortou os pais e encarregados de educação a denunciarem os actos que lesam os direitos da criança.

Citado por uma nota de imprensa do Governo Provincial do Cuando Cubango, Júlio Bessa reconheceu que algumas crianças ainda são submetidas a descriminação e a maus tratos, daí a importância da denúncia.

Em Malanje, o governador Norberto dos Santos encorajou as famílias a assumirem-se como promotoras da paz e a redobrarem esforços no combate à violência contra os menores.

Com isso, Norberto dos Santos espera que as crianças  tenham um crescimento sadio, tendo realçado o empenho das autoridades angolanas na criação de condições para a educação integral e harmoniosa dos menores.

Por sua vez, o Governo Provincial de Benguela reforçou o compromisso de protecção e promoção dos direitos da criança, para que possam aprender e crescer num ambiente saudável, potenciando-se o seu desenvolvimento.

A posição vem expressa numa nota a que Angop teve acesso, na qual afirma-se estar salvaguardada a criação de condições para absorção dos menores que se encontram fora do sistema de ensino, mediante a construção de escolas.

Estão em curso na província, entre outros, programas nos domínios da saúde e justiça para garantia de condições de vida dignas às crianças.

A efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção do Mundo para os problemas que as crianças então enfrentavam.

Nesse dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social e país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.

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