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01 Agosto de 2020 | 11h35 - Actualizado em 01 Agosto de 2020 | 12h24

Covid-19: Violação das regras "virou moda"

Luanda - A inobservância das medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19) por parte de cidadãos continua no país, apesar das punições que têm sido tomadas à luz do Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública.

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Dos incumprimentos, constam o não uso obrigatório das máscaras, por vezes, de forma incorrecta (sem tapar o nariz), não lavagem frequente das mãos e prática do distanciamento físico, com um metro e meio ou dois de distância entre pessoas.  

Esses comportamentos, que contrariam com o plasmado no Decreto Presidencial nº184/20 de 8 de Julho, tem estado a causar o aumento de casos da pandemia em Angola, conforme as autoridades sanitárias que já somam 1.144 casos positivos e 52 óbitos.

Face a isso, o Estado não mede esforço e está a combater essas práticas que põem em perigo a saúde de todos, através dos órgãos de Defesa e Segurança e da Justiça.

De acordo o decreto, para o caso de Luanda, com circulação comunitária do vírus, o não uso das máscaras na via pública e locais públicos, dá lugar a aplicação de uma multa na ordem dos cinco mil a 10 mil kwanzas.

Já a falta de distanciamento físico, mormente em ajuntamento de mais de 15 pessoas, no seio familiar, e superior a 10, na via pública, resulta em penalização com o crime de Desobediência a que se pode somar o de Resistência.  

Os crimes em referência podem dar lugar, com base as circunstâncias, a penas que vão de três meses a dois anos.

No entanto, na capital do país regista-se, por parte dos citadinos, o constante atropelo das medidas como uso incorrecto da máscara facial, com o nariz ou a boca descoberta, ou ainda apenas cobrindo o queixo.

Assiste-se ainda aos ajuntamentos, principalmente nos mercados informais, e também em diferentes dependências bancarias, em especial na fila dos multicaixas, sem o respeito pelo distanciamento físico.

Nesta senda e fruto dos vários incumprimentos, a Polícia Nacional, em conexão com as outras forças de Defesa e Segurança, apreendeu, essa semana que termina, mais de 100 viaturas por exercício de transporte colectivo de pessoas acima de 50 por cento e por encurtar as rotas do serviço de táxi.

Igualmente, segundo dados da corporal, foram retidas 200 motorizadas pelo exercício ilegal da actividade de moto-taxi, proibida na capital do país, devido à circulação comunitária do vírus da Covid-19.

Nas demais províncias do país, o cenário de incumprimento das medidas preventivas por parte da população é evidente.

Lunda Sul

Na província da Lunda Sul, concretamente no município de Saurimo, muitos são os cidadãos que insistem no incumprimento das medidas de biossegurança, assistindo-se, todos os dias, enchentes de cidadãos em cerimónias fúnebres, bares, bancos comerciais, multicaixas, unidades sanitárias, mercados, estabelecimentos comerciais, entre outros locais

Por este facto, o coordenador adjunto da Comissão Provincial de Resposta à Covid-19, Viegas de Almeida, apela à população a encarar à pandemia com a devida seriedade e responsabilidade individual e colectiva, com vista a se cortar a cadeia de transmissão e propagação do vírus no país.

Fonte da Delegação Provincial do Ministério do Interior dá conta que já apreenderam, até a data, cerca de 400 cidadãos por desobediência ao Decreto Presidencial.

Cuanza Norte

Apesar do aumento de casos de Covid-19 no país, no município de Cambambe, província do Cuanza Norte, vários cidadãos teimam igualmente em desrespeitar as medidas de biossegurança impostas pelas autoridades.

O facto é mais visível no interior dos principais mercados da circunscrição, onde se observa o incumprimento das regras do distanciamento físico, o uso incorrecto de máscaras faciais por parte de vendedores e clientes, bem como não lavagem frequente das mãos.

Comportamento semelhante é verificado em muitos moto-taxistas da região, que além de usarem indevidamente as máscaras faciais, não dispõem de álcool em gel para a desinfecção das mãos dos seus passageiros.

Cuando Cubango

Na cidade de Menongue, província do Cuando Cubango, o desrespeito das normas de segurança contra a Covid-19 faz-se sentir, com maior impacto, nos locais de óbitos e cemitérios.

Durante à noite, bem como no momento de rumaria para o “campo santo”, as pessoas transformam o momento em afectos físicos, sem o mínimo de respeito pelo distanciamento social, havendo mesmo algumas pessoas que vão partilhando beijos e abraços.

No único cemitério público, construído pelas autoridades governamentais, não se observa nenhuma regra em concreto. As violações vão desde a falta de distanciamento social, o elevado número de pessoas, entre familiares, amigos, colegas e até mesmo vizinhos que acompanham o enterro, contra a regra de  50 pessoas permitidas para assistir ao funeral em todas as províncias, com excepção de Luanda.

Na capital do país, devido à circulação comunitária do vírus, o funeral só pode ser acompanhado por 10 pessoas, para paciente que tenha morrido por doença que não seja a covid-19, pois, em sentido contrário, o decreto admite apenas cinco pessoas.

Zaire

Pelo menos 70 porcento das igrejas sedeadas na província do Zaire estão a realizar cultos sem o cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19 como a não permissão de crianças e idosos em cultos, bem como sem o mínimo distanciamento social.

A constatação é da Direcção do Gabinete Provincial do Zaire da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, que destaca ainda a superlotação dos templos e a falta de condições para a higienização das mãos, como fazendo parte das infracções detectadas.

Por exemplo, no município do Soyo, zona costeira da província do Zaire, foi encontrado no interior de um templo mais de 350 fiéis entre crianças, jovens, adultos e idosos a cultuarem, ao contrário do limite de 150 membros estipulados pelo Decreto Presidencial.

A directora do gabinete da Cultura na província, Nzuzi Makiese, assegura que medidas severas serão tomadas, em conformidade com o decreto, dentre as quais, o encerramento temporário das igrejas infractoras, com a promessa de só reabrir quando a pandemia da covid-19 for controlada no país.

Bié

Na província do Bié, vários cidadãos continuam a negligenciar o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, quer na via pública quer nos mercados informais e formais.

O uso incorreto de máscaras, falta de distanciamento físico, para além da obrigatoriedade da lavagem das mãos com água e sabão, ao frequentar um estabelecimento comercial, para evitar o contágio da Covid-19, estão entre as principais violações.  

Recorde-se que durante o período de Estado de Emergência, que vigorou no país desde 27 de Março até 26 de Maio deste ano, altura em que foi decretado o Estado de Calamidade, para conter a propagação da covid-19 no país, o Tribunal de Comarca do Cuito julgou e condenou mais de 30 cidadãos por desobediência.

No país, dez das 18 províncias contam com casos positivos da Covid-19, designadamente Luanda (epicentro), Cuanza Norte, Zaire, Moxico, Bengo, Cunene, Cabinda, Cuanza Sul, Lunda Norte e Uíge.

A violação da cerca sanitária de Luanda é uma das causas apontadas para a importação, da capital do país, de casos do novo coronavírus para a maior parte das províncias afectadas.

Os visados, de acordo com o Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, são responsabilizados, a princípio, com multas que variam entre cem mil kwanzas (100.000.00) e duzentos mil kwanzas (250.000.00), acrescido da obrigação de comparticiparem nos custos dos testes da Covid-19.

Os infractores são ainda obrigados a comparticipar nas despesas efectuadas pelas autoridades sanitárias, bem como as pessoas (singulares ou colectivas) que auxiliaram a violação da cerca são sancionadas nos mesmos termos, sem prejuízos das sanções penas, com crimes como de Desobediência e Resistência (com penas de prisão que vão de três meses a dois anos).  

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