Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

15 Agosto de 2020 | 16h32 - Actualizado em 15 Agosto de 2020 | 17h02

Governo reforça assistência aos carenciados

Luanda - O Governo angolano continua a aprimorar os mecanismos de assistência às pessoas carenciadas, com a criação e implementação de novos programas sociais, em todo o país, para atenuar os efeitos da crise económica e financeira que se arrasta desde 2014.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Comunidade da Cacula recebe informações sobre programa Kwenda

Foto: Morais Silva

(Por Venceslau Mateus, editor da ANGOP)

Com essa estratégia, ainda insuficiente para resolver, em definitivo, as carências sociais nas diferentes comunidades, as autoridades procuram reduzir, gradualmente, os índices de pobreza extrema, provendo meios de subsistências às famílias mais vulneráveis.

Os programas de assistência surgem numa altura em que o país continua a registar o aumento dos índices de desemprego, face às contrariedades impostas pela pandemia da Covid-19, que deixa, desde Março último, cada vez mais cidadãos na linha da pobreza.

Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para um índice de pobreza em Angola de 41% dos cidadãos, dos quase 30 milhões de habitantes.

Conforme o Relatório de Pobreza Angola 2020, lançado recentemente pelo INE, 41, em cada 100 habitantes com nível de consumo no país, está abaixo da linha da pobreza. O relatório mostra que estes cidadãos sobrevivem com "renda de quase 12.181 kz/mês".

Indica que 56% do total da população pobre reside nas áreas rurais e 44% na zona urbana, sendo que 65 dos 164 municípios do país têm incidência de pobreza multidimensional na ordem dos 90 por cento, nos domínios dos serviços de saúde, saneamento básico, registo civil, acesso à educação e água potável.

De acordo com os dados desta instituição, cinco províncias apresentam o índice de incidência inferior à média nacional, nomeadamente Luanda, Lunda Norte, Cabinda, Cuando Cubango e Zaire.

O INE refere que a pobreza é maior no Cuanza Sul, Lunda Sul, Huíla, Huambo, Uíge, Bié, Cunene e Moxico, onde mais de metade da população vive no limite da pobreza.

Em termos mais concretos, as províncias do Cunene, Bié e Moxico apresentam o índice de pobreza mais elevado 16% e 18%, respectivamente. Com 4%, o índice mais baixo, estão as províncias de Cabinda, Luanda e Lunda Norte, de acordo com os dados do instituto.

É diante deste contexto macro-económico complexo, que o Governo procura fomentar os seus planos de assistência às famílias carenciadas, com destaque para o Programa de Fortalecimento da Protecção Social "Kwenda", terminologia kimbunbu que significa caminhar.

Trata-se, pois, de um programa oportuno e acalentador para as famílias pobres, avaliado em USD 420 milhões (320 milhões atribuídos pelo Banco Mundial e 100 milhões pelo Executivo Angolano), que já está a ser implementado desde 30 de Maio último.

Está concebido para abranger 40 municípios, inicialmente, sendo que, numa fase posterior, as autoridades preveem atingir os 164 municípios do país.

Pretende-se, com o programa, beneficiar um total de 1.608.000 famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, nas 18 províncias, numa primeira fase, para um total de 40 municípios dos mais pobres, distinguidos com base em dados estatísticos do Governo.

Inicialmente, o Kwenda é executado sob coordenação do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), para ajudar a reduzir o sofrimento de milhares de cidadãos que vivem sob extrema pobreza, nas comunidades rurais.

Basta um olhar atento ao número de cidadãos carenciados actualmente no país para perceber a importância estratégica do Kwenda, que combina políticas de assistência e protecção social, com prestações não contributivas às famílias pobres ou em situação de vulnerabilidade.

O programa assenta na atribuição de renda mensal de 8.500 kwanzas a um milhão e seiscentas mil famílias em situação de vulnerabilidade, apoio à inclusão produtiva com acções de geração de trabalho e renda, reforço da municipalização da acção social, através da criação e funcionamento de Centros de Acção Social Integrados (CASI), e fortalecimento do Cadastro Social Único.

O mesmo visa implementar um sistema forte de protecção social, que inclui a atribuição temporária de transferências de renda às famílias, acções de inclusão produtiva, geração de trabalho e renda, bem como dar outras respostas sociais multissectoriais e multidisciplinares.

A pretensão do Governo é mitigar o impacto da pobreza, aumentar a autonomia e as condições socio-económicas das famílias em situação de vulnerabilidade, numa altura em que o país ainda se ressente da crise do petróleo (principal produto de exportação) e do impacto da Covid-19.

Com o financiamento do Banco Mundial, as autoridades angolanas pretendem cobrir até 1.000.000 de famílias, no âmbito do Acordo de Empréstimo nº 9002/AO, aprovado a 16 de Julho de 2019, pela direcção da instituição bancária, devendo as restantes 608.000 famílias ser cobertas com recurso às receitas do Tesouro Nacional, na ordem dos 100.000.000 USD.

Tendo em conta as limitações financeiras do país, o Kwenda utiliza critérios de vulnerabilidade, definidos pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e pelo INE, a fim de  conferir justiça a este novo programa do Executivo.

Esses critérios permitem a focalização geográfica dos bairros e aldeias mais pobres, localizadas nos últimos quintis de pobreza (4 e 5), com dificuldade de acesso à bens e serviços essenciais e à renda.

É expectável, na óptica do Governo, que o Kwenda, a par de outros programas sociais e económicos já em curso no país, ajudem a reduzir a taxa de pobreza, de 36% (2017) para 25% em 2022.

O programa enfatiza a necessidade de elevar o padrão de vida dos cidadãos em situação de pobreza e vulnerabilidade, através de transferências sociais monetárias.

Diferente do PIIM, virado para a execução de acções ligadas à edificação de infra-estruturais sociais (hospitais, escolas, vias rodoviárias, entre outros), o Kwenda é, essencialmente, destinado a mitigar os efeitos da pobreza nas comunidades e a dinamização dos Centros de Acção Social Integrado (CASI).

Espera-se como benefícios, a médio prazo, que as transferências monetárias diminuam  as privações das crianças, permitindo melhorar o seu bem-estar, principalmente em matérias relacionadas com a saúde, educação e segurança alimentar.

Em concreto, o Kwenda "rumou", numa primeira fase, para os municípios de Ombanja (Cunene), Cambundi Katembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubando), Caculo (Huíla) e Nzeto (Zaire) em busca de beneficiários para uma assistência mensal de 8.500 kwanzas, até ao mês de Dezembro, para cada família identificada e cadastrada. A meta estabelecida é 362.340 agregados familiares.

Paralelamente às actividades de transferências monetárias, as equipas do projecto, em coordenação com as administrações municipais, identificaram e catalogaram, entre as famílias cadastradas, iniciativas individuais e colectivas, maioritariamente lideradas por mulheres, a serem enquadradas na componente de inclusão produtiva.

Destacam-se acções nos domínios da agricultura, pecuária, pesca e artesanato, cujo apoio dado no início da expansão do programa.

A iniciativa faz parte do modelo de descentralização e desconcentração dos serviços sociais, dotando os quadros locais de ferramentas que vão a médio e longo prazos encontrar as melhores soluções para a prevenção de riscos, protecção dos que necessitam e promoção do bem-estar das comunidades.

O Programa de Fortalecimento da Protecção Social, na fase do seu arranque, com processos de cadastramento para dar corpo à componente das Transferências Sociais Monetárias (TSM) e à dinamização dos Centros de Acção Social Integrado (CASI), está a ser marcado por grande interacção entre vários sectores, principalmente ao nível local.

Conta com o engajamento dos Órgãos da Administração Local do Estado, além das autoridades tradicionais e entidades locais da sociedade civil.

O programa prevê a criação de Centros de Acção Social Integrado (CASI), que vão   identificar os CASI, com apoio particular das administrações municipais, no sentido de ser concebido de acordo com os objectivos locais.

Assuntos Angola  

Leia também
  • 15/08/2020 14:18:57

    Ministro saúda conquistas no Prémio SADC

    Luanda - O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, felicitou, neste sábado, o jornalista angolano Aristides Kito e o repórter fotográfico Santos Pedro, pelas distinções no prémio SADC de Jornalismo 2020.

  • 15/08/2020 14:16:39

    Jornalista da RNA vence Prémio SADC 2020

    Luanda - O jornalista angolano Aristides Kito, da Rádio Nacional de Angola, venceu, neste sábado, a categoria de Rádio do Prémio SADC de Jornalismo (principal), 2020.

  • 14/08/2020 14:18:17

    Ministra de Estado integra Rede FemWise-África

    Luanda - A ministra do Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, integra a Rede das Mulheres Africanas Peritas em Prevenção e Mediação de Conflitos (FEMWISE-ÁFRICA).