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15 Agosto de 2020 | 18h46 - Actualizado em 15 Agosto de 2020 | 18h46

Kwenda prevê equipar 19 Centros de Acção Social

Luanda - Dezanove Centros de Acção Social Integrada, destinados a atender famílias cadastradas e sem documentos de identificação, serão equipados com meios tecnológicos e motorizadas, em todo país, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social "Kwenda".

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Director-geral do fas, Belarmino Jelembi

Foto: Henri Celso

Dos número previsto, dois já estão equipados e operacionais, nos municípios do Nzeto e de Cacula, localizados nas províncias do Zaire e da Huíla, respectivamente.

Os centros, que funcionam em colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, servem para facilitar, simplificar e viabilizar o tratamento de documentos de identificação às famílias registadas no Kwenda, cujos membros não tenham documentos pessoais.

Conforme o director-geral do Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi, as famílias apenas irão disponibilizar os seus dados aos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), para estes tratarem de tudo juntos das direcções provinciais o Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

Este serviço de municipalização da acção social, explicou em declarações à ANGOP, vai providenciar a sistematização de toda a informação dos beneficiários, a fim de que outros programas de protecção social do Governo não repitam os mesmos procedimentos.

Pretende-se, de igual modo, identificar quantos homens e mulheres estão cadastrados na localidade, para serem assistidos no âmbito do Kwenda, que se resume num conjunto de políticas de assistência e protecção social às famílias com maior vulnerabilidade.

O programa, que prevê beneficiar um milhão e 608 famílias de todo o país, conta com o financiamento global de USD 420 milhões (320 atribuídos pelo Banco Mundial e 100 milhões pelo Executivo).

O mesmo integra quatro componentes: reforço da municipalização da acção social, através da criação e funcionamento de Centros de Acção Social Integrados (CASI), fortalecimento do Cadastro Social Único, transferências monetárias e  inclusão produtiva.

Inclusão Produtiva

Nesta componente, o Kwenda vai apoiar iniciativas económicas e produtivas previamente identificadas e selecionadas, dentro do guia de cadastramento que facilita identificar as características dos agregados familiares, grupos de pessoas ou associações.

De acordo com o director-geral do FAS, sem adiantar números, estão a ser selecionados os beneficiários para este apoio, sendo que nos próximos meses começarão a receber os valores.

Neste pacote haverá grupos de acompanhamento aos beneficiários, para avaliação, implementação dos projectos e aplicação dos valores, para torna-los sustentáveis.

Em relação ao Cadastro Social Único, Belarmino Jelembi explicou que esta componente está destinada a controlar, numa única plataforma, todos os dados cadastrados em vários programas existentes, a fim de controlar os programas de assistência existentes e os seus beneficiários.

Para sua eficiência, adiantou que estão a trabalhar com a área de tecnologia do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, no sentido de permitir a sua interabilidade e sucesso.

Do seu ponto de vista, o fortalecimento do Cadastro Social Único é essencial para que a médio e longo prazo o país tenha estruturado um sistema de cadastro social, de tal forma que nas várias intervenções dirigidas a uma região o Estado tenha essa informação.

Transferências Monetárias

Quanto às Transferências Monetárias, adiantou estarem identificados 15 novos municípios para a segunda fase do programa, prevendo que até Outubro próximo sejam mobilizados 600 ADECOS para fazer chegar o projecto nessas localidades.

Trata-se dos municípios de Chongoroi (Benguela), Seles (Cuanza Sul), Curoca (Cunene), Quilengues (Huíla), Virei (Namibe), Quiculungo (Cuanza Norte), Quissama e Icolo e Bengo (Luanda), Belize (Cabinda), Dembos Quibaxi (Bengo), Luau (Moxico), Muconda e Cuango (Lundas Sul e Norte), Mungo (Huambo) e Andulo (Bié).

A selecção dos municípios de expansão do projecto obedeceu, em termos gerais, ao grau de vulnerabilidade dos agregados familiares, de acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo Belarmino Jelembi, do total de um milhão e 600 mil famílias previstas até 2022, 350 mil agregados poderão ser beneficiado até Novembro ano em curso.

Em relação aos cinco mil e 452 agregados familiares que já beneficiam das transferências monetárias, desde a fase piloto, adiantou receberão entre final deste mês (Agosto) e início de Setembro próximo o segundo pagamento da componente de transferências monetárias previstas para um.

O projecto Kwenda, orçado em 420 milhões de dólares, visa reforçar o sistema de protecção social implementado pelo Executivo angolano e tem seleccionado, numa primeira fase, os municípios de Ombanja, na província do Cunene, Cambundi Katembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubando) e Caculo (Huíla) e Nzeto (Zaire).

Na fase-piloto, as transferências monetárias estão a ser feitas mediante atribuição de um cartão multicaixa, carregado trimestralmente.

O programa terá duração de três anos, mas cada família beneficiará das transferências monetárias por apenas 12 meses.

Os beneficiários têm direito a uma renda mensal de 8.500 kwanzas, à razão de 25.500 kwanzas trimestrais.  

Assuntos Angola  

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