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16 Setembro de 2020 | 16h06 - Actualizado em 16 Setembro de 2020 | 16h16

Lóvua ganha primeiro posto de identificação

Dundo - A população do município do Lóvua, Lunda Norte, deixou de percorrer 75 quilómetros para tratar o Bilhete de Identidade, com a inauguração, nesta quarta-feira, , do primeiro posto de Identificação e Registo Civil.

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O posto, o primeiro desde a elevação a categoria de município, em 2015, vai funcionar com cinco técnicos e tem  capacidade de emissão de 200 registos/dia, segundo a delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, que inaugurou o posto.

No quadro do programa em causa, o Governo Angolano prevê, até Dezembro de 2022, o registo de nascimento de nove milhões de cidadãos e atribuição de oito milhões e 400 mil bilhetes de identidades.

Dados disponivéis indicam que, de Novembro de 2019 a 28 de Julho de 2020, foram efectuados 810 mil e 566 registos de nascimento e emitidos mais de 489 mil e 041 bilhetes de identidade.

O Programa de Massificação de Registo de Nascimento e Atribuição do BI está a ser executado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e tem como principal objectivo assegurar o exercício pleno da cidadania, mediante a universalização do registo de nascimento e a atribuição do bilhete de identidade aos cidadãos angolanos privados deste direito.

Trabalham neste programa 203 brigadas e 1.020 postos de recolha de dados, a nível nacional, no qual trabalham cerca de 1200 técnicos.

O município do Lóvua conta com 12 mil habitantes, 90 por cento dos quais sem o registo civil.

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