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16 Setembro de 2020 | 18h01 - Actualizado em 16 Setembro de 2020 | 18h01

Regedores negam cobranças na emissão de atestados de residência

Mbanza Kongo- Regedores de três bairros periféricos da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, refutaram, nesta quarta-feira, uma denúncia pública segundo a qual estariam a cobrar valores monetários aos cidadãos que solicitam atestados de residência.

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Munícipes locais, segundo a denúncia pública, acusam algumas regedorias de estarem a cobrar mil Kwanzas para declaração de residência solicitada, no âmbito da campanha gratuita de massificação do registo civil e atribuição do Bilhete de Identidade, em curso.

A referida campanha, lançada no princípio do passado mês de Agosto, está a cargo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e prevê atribuir, a nível da província do Zaire, 29 mil Bilhetes de Identidades a cidadãos em falta, até Dezembro deste ano.

Em declarações à Angop, o regedor do bairro 4 de Fevereiro, Lusimana Zola, considera falsas e infundadas as acusações, frisando que os custos logísticos deste processo estão a ser suportados pela Administração Municipal.

Informou que a regedoria já atribuiu três mil e 300 declarações de residência, numa média diária de aproximadamente 45 documentos, desde o início da campanha.

Definiu como requisitos, a apresentação de três testemunhas idóneas, uma cópia de cartão eleitoral ou um documento passado por uma entidade religiosa reconhecida, assim como documento escolar.

O regedor do bairro Álvaro Buta, Álvaro Jorge, por sua vez, negou também as denúncias públicas, afirmando que se trata de uma campanha caluniosa que visa desacreditar o esforço do governo de atribuir documentos de identidade de forma massiva aos seus cidadãos.

Segundo a autoridade tradicional, este processo está a ser devidamente acompanhado e fiscalizado pela administração municipal, através da direcção dos registos e por técnicos do Sector de Identificação Civil e Criminal da região.

Já o regedor do bairro da Bela Vista, Afonso Lucas, considera que a atribuição de declarações de residência decorre de forma transparente, tendo destacado a minúcia que está a ser feita para se evitar que estrangeiros obtenham documentos nacionais de forma fraudulenta.

Avançou que op processo de atribuição de declarações de residência conta com a colaboração de professores, seleccionados pela administração municipal, de modo a permitir celeridade ao processo.

Em Mbanza Kongo, sede capital da província do Zaire, a campanha de massificação do Registo Civil e Atribuição do BI está a ser levada a cabo por seis brigadas constituídas por seis elementos cada ligados ao sector.

Segundo dados do Sector dos Registos no Zaire, a que a Angop teve acesso, sete mil cidadãos residentes em zonas rurais não dispõem de assentos de nascimento, dos quais cinco mil são crianças menores de dez anos.

Com uma extensão de 7.651 quilómetros quadrados, o município de Mbanza Kongo tem uma população estimada em 180 mil e 329 habitantes distribuídos em seis comunas: Kalambata, Luvo, Nkiende, Madimba, Kaluka e Sede.

Assuntos Província » Zaire  

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