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23 Setembro de 2020 | 15h02 - Actualizado em 23 Setembro de 2020 | 15h43

Huambo diz "adeus" à carência de infra-estruturas sociais

Huambo - Aos poucos, a província do Huambo, vista no passado como a região do desespero, em virtude das ruínas da guerra, vai dizendo "adeus" à carência de infra-estruturas sociais, com a implementação, em 2019, do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

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Trabalhos de terraplenagem no Huambo

Foto: Júlio Vilinga

Um ano depois do lançamento do PIIM, pelo Presidente da República, João Lourenço, o planalto central tornou-se num facto real em termos de execução de acções capazes de melhorar, no curto prazo, o bem-estar da população e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento integrado.

Dar resposta às necessidades e iniciativas dos municípios, ajustadas às prioridades locais, constituem os principais objectivos deste plano, visando a melhoria da qualidade de vida da população, quer da zona urbana, como da zona rural, através da redução das assimetrias regionais.

De acordo com o relatório anual do Governo da província, que espelha as acções do PIIM, para esta região foram inscritos 271 projectos, 128 dos quais relacionados com o Programa de Investimentos Públicos (PIP) e 143 com as Despesas de Apoio ao Desenvolvimento e Actividade Básica, com uma previsão orçamental de 32 mil milhões, 257 milhões, 517 mil e 310 Kwanzas.

Indica que, dos 271 projectos, oito de âmbito central, dois do Governo da província, enquanto os demais 261 são da responsabilidade das administrações municipais, 74 foram remetidos à Direcção Nacional de Investimentos Públicos (DNIP), que resultaram na aprovação, até 20 de Agosto, de 46 acções em execução.

Estes 46 projectos, segundo o documento institucional, com um investimento de 538 milhões, 545 mil e 305 Kwanzas, estão a ser desenvolvidos em 10 dos 11 municípios da província (Bailundo, Caála, Cachiungo, Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma), exceptuado o da Chicala-Cholohanga, que regista atrasos na implementação.

Distribuição de acções por municípios

Para o município do Huambo, sede da província com o mesmo nome, foram inscritos 22 projectos, sendo 19 de âmbito local, com uma previsão orçamental na ordem dos dois mil milhões de Kwanzas, 18 milhões e 658 mil dos quais já disponibilizados, que contemplam, entre outros, trabalhos de terraplenagem de 15 quilómetros de estradas, para tornar a circulação nos bairros periféricos mais segura e fluida.

Com 23 acções inscritas, 22 destas de âmbito local, o município do Bailundo tem disponíveis 59 milhões, 240 mil e 770 Kwanzas, para executar sete acções, onde se destacam a construção de escolas, hospitais e a melhoria das vias de acesso, tal como o do Cachiungo, com um financiamento, até ao momento, de 225 mil e 356 Kwanzas, para desenvolver três acções, das 56 inscritas.

Este programa disponibilizou para o município do Chinjenje 25 milhões 365 mil e 491m Kwanzas, para a execução de cinco projectos, dos 36 previstos, onde se destacam a construção do Palácio da Justiça, da biblioteca municipal, de duas residências protocolares, além do restauro das vias secundárias e terciárias, para tornar a circulação de pessoas e bens mais segura e fluida.

O município do Ecunha beneficiou, a esta altura, de 13 milhões, 97 mil e 930 Kwanzas, para executar quatro projectos, dos 17 previstos, consubstanciados na construção de infra-estruturas de impacto sócio-económico e na terraplenagem das vias de acesso, para tornar a permitir o escoamento de produtos agrícolas do campo para a cidade.

Na mesma senda, o município do Londuimbali, também com17 projectos inscritos e um de subordinação dos órgãos centrais, tal como a municipalidade anterior, tem disponível 65 milhões, 69 mil e 219 Kwanzas, para executar quatro projectos e aos poucos reduzir o défice de infra-estruturas escolas, sanitárias, de lazer e a restauração das vias de acesso.

Com 20 projectos locais e um de âmbito central inscritos no PIIM, o município do Longonjo conta com 62 milhões, 913 mil e 462 Kwanzas, para desenvolver, numa primeira fase, quatro projectos, assim como o Mungo, considerado com o mais pobre da província do Huambo, onde decorrem duas acções, das 15 previstas, todas elas de impacto económico-social.

Neste contexto, estão igualmente a decorrer as obras de asfaltagem de dois quilómetros de estradas, dos 17 previstos no interior da cidade da Caála, além da construção de diversos empreendimentos escolares, sanitários e outros, num total de sete acções, capazes de tornar, no curto prazo, a vida da população mais alegre.

O município do Ucuma é outro dos municípios com resultados satisfatórios na execução do PIIM, com seis projectos em curso, de um total de 16 inscritos, depois de ver cabimentada a quantia de 37 milhões, 760 mil e 366 Kwanzas, que estão a servir para a reabilitação de estradas, construção de escolas e centros de saúde.

Ao contrário deste cenário, lê-se no documento, vive-se no município da Chicala-Cholohanga, onde dos 29 projectos locais inscritos e um de âmbito central, com uma previsão orçamental acima dos quatro mil milhões de Kwanzas, nenhum foi aprovado, apesar de terem sido enviados 16 à Direcção Nacional de Investimentos Públicos.

A construção destes empreendimentos de impacto económico-social está a substituir os escombros ainda visíveis no interior da província do Huambo e a colmatar o défice de infra-estruturas em quase todos os municípios, tornando-se, deste modo, numa das estratégias viáveis de resolução dos problemas dos dois milhões, 519 mil e 309 habitantes.

Criado para abranger os 164 municípios do país, o PIIM tem um orçamento total de USD dois mil milhões, provenientes do Fundo Soberano de Angola, para a execução de várias acções nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas ,energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo, e saneamento básico.

O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto-prazo, um conjunto de iniciativas viradas para a implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025).

Assuntos Província » Huambo  

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