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Acto central do Dia Mundial do Habitat

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06/10/2008 - Acto central do Dia Mundial do Habitat

Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Nacional

Excelentíssimo senhor presidente do Tribunal Supremo

Excelentíssimo senhor primeiro-ministro

Senhores ministros

Senhora governadora da província de Luanda

Exma senhora DRª Anna Kamujulo Tibaijuka, Sub-secretária Geral da Nações Unidas para os Assentamentos Humanos

Ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores

Coube à cidade de Luanda, nossa capital, por indicação da Organização das Nações Unidas, a honra de albergar o acto central
do Dia Mundial do Habitat, sob o tema “Cidades Harmoniosas”.

Consideramos esta escolha o reconhecimento pela mais alta instância internacional da filosofia e estratégia definidas pelo Governo angolano no seu Programa Habitacional Executivo para o periódo 2008-2012, que já se encontra em implementação.

O objectivo central desta estratágia é proporcionar melhor habitação para todos, progressivamente, num ambiente cada vez mais saudável.

Neste sentido, todas as áreas urbanas e suburbanas do país terão planos directores de desenvolvimento, visando a estruturação das
cidades de tal modo que satisfaçam as condições mínimas em termos de infra-estrutura e da procura da habitação.

Estamos assim em sintonia com as preocupações e a visão da ONU, quando coloca a atenção de todas as nações e organizações sociais a questão central da habitação como necessidade básica do ser humano, fundamental para a construção de cidades e sociedades justas e democráticas.

A dinâmica da evolução das sociedades gerou, com efeito, um fenómeno de forte e rápida concentração de pessoas e actividade
nos centros urbanos e uma profunda transformação do mundo rural.

Em Angola, como em quase todo o mundo, o fenómeno da urbanização veio acompanhado de grandes problemas ambientais, tais como a produção de resíduos domésticos e industriais, a poluição, o aumento do consumo de energia e água, o surgimento de águas residuais, etc.

Para evitar ou minimizar esses problemas impõe-se a adopção de uma política ambiental rigorosa e abrangente.

Neste contexto, é importante não apenas legislar e sancionar, mas acima de tudo, educar, sensibilizar e formar consciências, dando
conhecimentos aos cidadãos, aos empresários e à sociedade civil, de um modo geral, sobre as consequências que atitudes pouco
reflectidas podem ter sobre o ambiente.

Mais do que nunca, tornou-se urgente e essencial promover a qualidade nas cidades, através do desenvolvimento sustentado
assente, fundamentalmente, no usufruto dos benefícios da natureza, com a necessidade da sua preservação e no esclarecimento
permanente sobre a forma de melhorar a relação entre o homem e o meio que o rodeia, com base na ética e no bom senso.

No país, o combate ao caos urbanísticos que se instalou nas cidades e no território, em consequência da prolongada guerra, está a ser feito através de modelos integradores (geográficos, económicos e ambientais); da proibição da construção ilegal e não autorizada; e também de uma política que procura evitar assimetrias regionais e o abandono do interior.

Deste modo, as linhas de força traçadas orientam para uma cooperação activa entre a administração central e local do Estado,
entre o sector público e privado, com vista à execução de uma política que contribua para a geração de emprego, para o desenvolvimento harmonioso dos centros urbanos, para a eliminação da pobreza, da insegurança e das zonas degradadas e suburbanas.

Na concretização das políticas previstas nestes modelos integrados intervêm capitais públicos e privados.

Os investidores privados podem participar no desenvolvimento de espaços públicos de qualidade, na requalificação e revitalização dos centros urbanos com inclusão social, bem como na valorização o território, em geral.

Também nos propomos a desenvolver programas de apoio a elaboração de planos directores municipais, de ordenamento do
território, compreendendo e definindo uma estratégia deste territórios e da rede urbana, não só nas suas vertentes social e económica, mas também na sua interacção com os sectores agrícola, industrial, de logística, turismo e infra-estruturas aeroportuárias, ferroviárias, e outras.

Por outro lado, será acentuada cada vez mais a preocupação com a humanização das nossas cidades, através de circuitos para peões e ciclovias, da maximização da utilização do transporte públicos e serão incentivas politica que diminuam a circulação automóvel nos centros dos aglomerados urbanos, em especial nas áreas notáveis do ponto de vista histórico-cultural ou ambiental.

Senhora sub-secretária da Nações Unida, ouvimos com atenção as sua preocupações e a sua visão sobre os problemas da habitação.

Quero apenas, à guisa de informação, dizer-lhe que o plano que o governo de Angola adoptou para os próximos quatro ano, no quadro da restruturação das cidades, prevê a construção de cerca de um milhão de fogos nas cidades, naturalmente, vilas e aldeias.

Falou-nos em cerca de 30 por cento como recomendação para a inclusão no orçamento. Eu diria que, se em 4 anos, que é o mandato
do Governo forem construídos estes um milhão de fogos e se calcularmos, muito por baixo, que cada fogo ficará por volta dos 50
mil dólares será um orçamento de cerca de cinco mil milhões de dólares.

Pode imaginar o desafio que temos pela frente: mobilizar mais de 50 mil milhões de dólares para o programa da habitação.

Não será um exercício fácil. Nós aceitamos o seu repto, mas o temos como nosso próprio desafio e estamos a trabalhar neste sentido.

Senhora Subsecretária das Nações Unidas, Caros convidados,

Esperamos que na próxima vossa vinda a Luanda não tenham que sofrer os constrangimentos com trânsito e com as obras de
melhoramento das infra-estruturas da nossa capital, como certamente aconteceu, e possam já desfrutar da beleza única de uma cidade que pretende inscrever-se por mérito próprio no quadro de honra das “cidade harmoniosas”

Muito obrigado pela vossa atenção!