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Discurso na abertura da da XVllI sessão da ACP/EU

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30/11/2009 - Discurso na abertura da da XVllI sessão da ACP/EU

Exmo. senhor Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia  Nacional, senhores Wilkie Rasmussen e Louis Michel, co-presidentes da Assembleia parlamentar paritária ACP/UE, excelentissimos parlamentares e participantes, ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores.

Eu dou as mais calorosas boas-vindas em nome da República de Angola e espero que se sintam em casa e aproveitem o vosso tempo para conhecerem melhor a nossa realidade.

 

Espero também que compreendam os transtornos que alguns dos nossos serviços vos tenham eventualmente causado, pois o país encontra-se num processo acelerado de reconstrução nacional e é a primeira vez que organizamos um evento internacional desta natureza.

 

Acedi com muito prazer ao convite que me foi formulado para pronunciar um discurso na abertura deste encontro e exprimo a nossa satisfação e reconhecimento por terem decidido realizar em Angola esta sessão da Assembleia Paritária do grupo de países de África, Caraíbas e Pacífico e da União Europeia.

 


Este evento ocorre numa conjuntura claramente favorável, em que continuam a consolidar-se e a aprofundar-se processos democráticos e a ser feitos esforços sérios para se dar solução a situações de conflito e de crise em que se encontram muitos países situados nos nossos continentes.

 


Ao mesmo tempo, assistimos também a uma evolução nos processos de integração regional e continental em África, na América e na Europa.

 

 

Constatamos que o mundo está a passar por uma vertiginosa transformação sob o impacto de novas descobertas científicas e tecnológicas, que aproximam cada vez mais os povos e os levam a comungar de preocupações e acontecimentos que ocorrem em lugares muito distantes.

 


Com efeito, têm surgido novos desafios à escala mundial e os países estão cada vez mais interdependentes, como comprova a actual crise económica e financeira mundial.

 

 

Esta crise em particular potenciou, de facto, os problemas com que o continente africano se debatia, motivando a diminuição dos rendimentos que poderiam ser aplicados em áreas vitais como a saúde, a educação, a segurança social e a protecção do ambiente.

 


Neste sentido, devemos intensificar o diálogo e a cooperação multilateral como factores que podem contribuir para o rápido desenvolvimento dos países da África, Caraíbas e Pacífico e para a sua eficaz integração na economia mundial.

 

 

É também neste contexto que se impõe a consolidação da parceria estratégica estabelecida entre os nossos países, assente em valores e interesses comuns e capaz de contribuir para o relançamento das nossas economias, dando resposta aos desafios do mundo actual, tais como os direitos humanos, as migrações, o comércio, as grandes pandemias, a segurança, etc.

 

 

Uma outra questão que temos de encarar em conjunto com seriedade é a degradação do ambiente e as alterações climáticas, já que as mesmas prejudicam o desenvolvimento sustentável e constituem uma séria ameaça para o futuro comum dos nossos povos.

 

 

Os nossos países, por serem mais vulneráveis e de recursos limitados, estão a ser atingidos de forma mais grave pelas mudanças no seu meio natural, tais como secas prolongadas, desertificação, chuvas e cheias diluvianas, tufões, que consubstanciam sérias alterações dos ciclos climáticos.

 

O aquecimento do planeta é, pois, um problema global que só poderá ser enfrentado com eficácia se houver a colaboração de todos os Estados, assumindo cada um as suas responsabilidades pela quota-parte que lhes cabe na relação entre causa e efeito do fenómeno.

 

Não sendo os maiores poluidores, os países em vias de desenvolvimento são, contudo, os que mais sofrem as consequências da poluição.

 


Podemos dizer que a luta contra a pobreza no mundo passa necessariamente pela luta contra o aquecimento global, pelo que se impõe a tomada das pertinentes medidas correctivas e preventivas, de modo a que o desenvolvimento sustentável passe de facto a ter lugar na vida de todas as nações.

 


O desenvolvimento pode e deve contribuir para travar e fazer reverter a tendência de degradação ambiental, que tem causado as alterações climáticas e a esse desenvolvimento devem poder aceder todos os países.

 


Assim, deve ser evitada a deslocalização a que hoje assistimos, com a transferência de factores de produção poluidores de umas zonas para outras do planeta.

 


A modernização das tecnologias, e o acesso à mesma, deve ser uma constante nas relações entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento.

 


Neste quadro, desejamos que a União Europeia continue a prestar o seu apoio aos nossos esforços de capacitação no domínio da gestão sustentável dos recursos naturais, no combate à desertificação e desflorestação ilegal e na prevenção das catástrofes ambientais.

 

 

Minhas senhoras e meus senhores,

 

 

Durante a vossa presença no nosso país foi-lhes proporcionada, para além da visita a alguns dos nossos mais interessantes lugares turísticos, a oportunidade de tomarem contacto com importantes projectos económicos em curso, como o projecto LNG na província do Zaire; o da barragem das Gangelas, na província da Huíla; o da Aldeia Nova no Kwanza Sul; o da barragem de Capanda e o do complexo Agro-Industrial de Pungu-a-Ndongo, ambos na província de Malanje, e a Zona Económica Especial, aqui na capital.

 

 


No domínio social foram feitas visitas aos projectos de urbanização da cidade do Soyo, na província do Zaire; o da caixa social das Forças Armadas Angolanas, na Huíla; o do Instituto Médio Agrário, no Kwanza Sul, e foram realizadas também visitas à Escola Nacional de Administração e ao 'campus' universitário aqui em Luanda.

 


O Fórum das Mulheres, entretanto, abordou problemas ligados à transmissão do HIV/SIDA.

 


Creio que, deste modo, poderão levar de Angola uma imagem abrangente de tudo o que tem sido feito desde que terminou o conflito militar em 2002.

 

 

De facto, e sem ter com isto qualquer pretensão que vá além da objectividade e da verdade, o Governo angolano pode apresentar ao mundo as suas realizações concretas, nestes escassos sete anos de paz, de rosto erguido e com um sentimento do dever cumprido em relação ao seu povo:

 


1. Consolidou a paz e garantiu a pacificação dos espíritos e a reconciliação nacional;

 


2. Restabeleceu a normalidade da vida política e social, com todas as instituições do Estado e forças partidárias a funcionarem normalmente, e assegurou a liberdade de imprensa e de livre expressão do pensamento;

 

 

3.Registou significativos avanços no capítulo da boa governação, liberdade e direitos humanos;

 

4. Alcançou importantes êxitos no domínio da estabilização macroeconómica e do controlo da inflação, tendo granjeado mesmo o reconhecimento da sua política económica por parte dos grandes organismos financeiros internacionais;

 


5. Reassentou nos seus locais de origem para cima de quatro milhões de deslocados internos e refugiados provenientes do exterior e garantiu a reinserção social harmoniosa de centenas de milhares de ex-militares e respectivas famílias;

 

 

6. Deu passos importantes no que diz respeito à melhoria da qualidade e das condições de vida das populações, no domínio da educação, da saúde e do saneamento básico;

 


7. Reconstruiu ou construiu de raiz em todo o país infra-estruturas produtivas e de âmbito social, como barragens, pontes, estradas, centros de produção de energia e água, escolas, centros médicos e hospitais;

 

 

8. Materializou grandes projectos agro-pecuários;

 

 

9. Construiu de raiz novos edifícios e complexos imobiliários;

 

 

10. Definiu um Programa para combater e reduzir significativamente a fome, a pobreza e o desemprego;

 

 

11. Comprometeu-se ainda a construir um milhão de fogos em quatro anos;

 

 

Todo este gigantesco esforço está a ser realizado pelo Governo angolano, seguindo uma política realista e pragmática, através de uma economia social e de mercado e do apoio financeiro e material de países com quem estabelecemos parcerias mutuamente vantajosas.

 

 

Estamos abertos, nesse sentido, para construir outras parcerias e multiplicar os nossos esforços e resultados.

 


Espero que desta conferência saiam compromissos que consolidem e aprofundem as relações de amizade e cooperação entre as nações e contribuam para a defesa da paz e dos valores comuns aos nossos povos e países.

 


Viva a paz e a amizade entrte os povos!