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Discurso na cimeira da CGG em Malabo

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11/08/2013 - Discurso na cimeira da CGG em Malabo

Eu agradeço a hospitalidade do Senhor Presidente, do Povo e das Autoridades equato-guineenses e a forma calorosa como fomos recebidos desde a nossa chegada a essa bela cidade de Malabo.

Tenho plena consciência de estar a participar num evento de especial importância para a nossa sub-região, para o continente africano e para o mundo em geral, em razão do contributo que o Golfo da Guiné pode vir a dar para a normalização das rotas marítimas no Atlântico e para a segurança energética planetária.

A actual taxa de produção de crude e as perspectivas do seu crescimento, tendo em conta as reservas que têm sido descobertas na região nos últimos anos, conferem aos nossos países a responsabilidade de definir políticas conectas e de actuar unidos para melhor explorar e potenciar os recursos existentes.

Importa, pois, continuar a promover a confiança entre os estados, através do estabelecimento de políticas, medidas e mecanismos que fortaleçam as relações de boa vizinhança e de cooperação multilateral.

 Isto é tanto mais importante porque continuam a existir conflitos armados nalguns Estados da região e está a verificar-se em simultâneo o recrudescimento da criminalidade transnacional, patente no tráfego de drogas e de armas e também de órgãos e de seres humanos; na pirataria marítima e nos assaltos à mão armada; na pesca furtiva; na imigração ilegal; nas ameaças de terrorismo; na lavagem de dinheiro, etc.

Esses fenómenos nefastos atentam contra a segurança não apenas da exploração petrolífera 'offshore', dos ecossistemas e da pesca, da navegação marítima e de outras actividades económicas, mas representam também um perigo para a própria paz, segurança interna e estabilidade dos países banhados pelas águas do Atlântico no Golfo da Guiné.

Neste particular, a Comissão do Golfo da Guiné tem desempenhado um papel fundamental não só na concertação e conjugação de esforços dos estados membros para o combate e erradicação de tais crimes, mas também na sua prevenção.  

Para reforçar esse desempenho são também imprescindíveis as contribuições de cada Estado membro dentro das suas fronteiras terrestres e marítimas, uma vez que os perigos e ameaças que ocorrem no mar têm necessariamente o seu suporte em terra e aí devem começar a ser combatidos.

A assumpção dessas responsabilidades por cada um dos nossos países fortalece-nos e capacita-nos para o melhor cumprimento das nossas obrigações e dos objectivos da nossa instituição.

A presente Cimeira dos estados membros da Comissão do Golfo da Guiné ocorre num momento particular.

Depois de terem realizado a Conferência de Luanda e a Cimeira de Yaoundé, onde foram discutidas e equacionadas as soluções para as questões mais prementes que preocupam os países desta região e que têm uma grande importância para a economia mundial, é necessário estabelecer-se uma conjugação de esforços mais eficaz entre os países da África Central e Ocidental, da União Africana, do Atlântico Sul e das Nações Unidas.

Nessas duas importantes reuniões foi decidida a criação de mecanismos permanentes com vista a materialização das formas concretas de cooperação.

A Comissão do Golfo da Guiné pode, neste contexto, desenvolver a sua acção no sentido de contribuir para a harmonização da actuação da SADC e da CEEAC, de modo a optimizar-se os recursos e a alcançar-se melhores resultados.

É nossa opinião que a Comissão do Golfo da Guiné deve considerar-se como uma organização aberta à adesão de outros países que aceitem os seus estatutos e se comprometam a lutar pelos seus objectivos, conferindo-lhe assim maior abrangência e eficácia em todo o espaço da sua jurisdição.

Se esta intenção for acolhida pelos estados membros, essa integração implicará a adequação do estatuto orgânico do Secretariado Executivo, que lhe permita cumprir as suas atribuições.

A República de Angola alberga a sede da Comissão do Golfo da Guiné e tomou medidas pertinentes para dotar o Secretariado Executivo das condições materiais e logísticas necessárias para o seu pleno funcionamento, tendo agendada a construção e disponibilização da sede definitiva para dentro de breve tempo.

Ao apreciarmos o relatório de balanço da actividade desenvolvida nos últimos anos, constatamos que a nossa instituição entrou já numa nova fase da sua existência.

Ela nasceu, cresceu e está a consolidar-se com meios próprios, contando com a contribuição dos Estados membros.

Porém, há parceiros internacionais que pretendem cooperar com a Comissão do Golfo da Guiné e ajudar.

A ajuda quando é útil é bem-vinda, mas o eventual apoio externo não deve visar a criação de zonas de influência de interesses que não estejam alinhados com os seus objectivos, tais como a manutenção da paz, da segurança e da estabilidade, mas sim valorizar os recursos naturais em benefício dos povos e países que integram o seu espaço de jurisdição.

EXCELÊNCIAS,

 A nossa Comissão adaptou, para o cumprimento cabal dos seus grandes objectivos, vários instrumentos de natureza regulamentar e planos de acção anuais e plurianuais, que visam melhorar a sua organização, aperfeiçoar o seu funcionamento e tornar mais eficaz a acção dos seus órgãos.

Durante este mandato foram definidas as Linhas Mestras da Estratégia da Comissão para a Gestão e Segurança na Região, na base de um pensamento comum sobre esta matéria.

Deste modo, foi possível estabelecer-se as bases para a cooperação entre a nossa Comissão e o Secretariado Geral da Comunidade Económica dos Estados da África Central, sobretudo no que respeita à protecção dos nossos interesses vitais no mar.

Não menos importante para a consolidação da Comissão do Golfo da Guiné foi, sem dúvida, a Conferência de Luanda sobre a Paz e Segurança, realizada há menos de um ano, com vista a contribuir para a transformação da nossa sub-região em zona de paz e segurança, cujas reflexões e conclusões sobre o estado de segurança marítima e ambiental contribuíram sobremaneira para o enriquecimento da Conferencia da ZOPACAS (Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul), que decorreu em Janeiro deste ano na cidade de Montevideo, capital do Uruguai, na América Latina.

Não obstante os ganhos obtidos pela nossa organização nos domínios político e diplomático, vivemos uma situação delicada no que respeita a insuficiência de recursos financeiros para garantir o normal funcionamento da Comissão.  

O orçamento continua a não receber contribuições dos Estados membros no momento certo e este é um dos nossos principais problemas, que prejudica profundamente a actividade do Secretariado Executivo.

Os estados membros devem honrar os seus compromissos, para se ultrapassar esta situação. Neste sentido, foi constituída uma Comissão integrada por três Estados membros que têm a missão de elaborar uma proposta sobre uma modalidade de financiamento segura, simples e exequível, susceptível de garantir a transferência regular das contribuições dos Estados membros na proporção das suas reais capacidades financeiras.

Senhor Presidente agradeço a atenção que me dispensaram como sabem o falecido Presidente Omar Bongo e sua EXCELÊNCIA o ex-Presidente da Nigéria Olosegun Obassanjo sonharam e lançaram as bases para a formação da Comissão do Golfo da Guiné, mas ainda hoje continuamos a sonhar com a realização dos seus objectivos, mas penso que não devemos continuar a sonhar apenas, porque senão todos pensarão que estamos a dormir. Vamos fazer tudo, transformar o nosso sonho em realidade.

Senhor Presidente, a nossa breve estadia aqui na cidade de Malabo, verificamos que há profundas transformações, há uma grande reforma urbana em curso, queremos felicitar o Senhor Presidente e sobretudo felicita-lo pela infra-estrutura que foi criada para albergar as conferências internacionais, esta é uma sala muito bonita que tem todas as condições materiais e técnicas para a realização do nosso trabalho.

Parabéns Senhor Presidente e desejo muitos êxitos a Cimeira.

Agradeço a atenção que me dispensaram e felicito Sua Excelência Teodoro Obiang Nguema, Presidente da Republica da Guiné Equatorial, pela sua eleição, reiterando o nosso apoio, e desejo-lhe os maiores êxitos no mandato que ora se inicia como Presidente da Comissao do Golfo da Guiné.

Muito obrigado!