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Discurso no empossamento de membros do Conselho da República

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12/02/2009 - Discurso no empossamento de membros do Conselho da República

Gostaria de expressar aos recém-empossados a minha satisfação por aceitarem integrar este órgão de consulta do Presidente da República, que em muito tem contributo para preparar decisões consensuais sobre assuntos relevantes da vida nacional.

Aos que deixaram de pertencer a este órgão, por razões conjunturais, deixo aqui expresso o meu reconhecimento pela sua valiosa
prestação, desejando-lhes êxitos nas suas novas funções.


Aos que faleceram em pleno exercício das suas funções, recordamos com saudade os momentos em que estiveram entre nós e renovo, em vosso nome e no meu próprio, os meus sentimentos de pesar.

Aos que agora passam a integrar o Conselho da República, por força do seu regulamento e da Lei Constitucional, saúdo-os pelo início das suas funções e desejo que aqui exprimam os seus pontos de vista com o sentido do dever e em toda a liberdade, e que partilhem–os com os demais Membros os seus conhecimentos e as suas reflexões, cooperando em prol da estabilidade e do desenvolvimento do país.

É na diversidade de opiniões que, de facto, podemos apreender as sensibilidades existentes na sociedade e compreender o pulsar das forças vivas da Nação e também o querer da sociedade civil organizada.


Auscultar o maior número possível de pessoas e ouvir diversas opiniões é uma necessidade que se impõe, neste momento em que
é evidente a complexidade cada vez maior que a situação internacional apresenta, por causa da grave crise financeira e económica que assola o mundo.


Espero, assim, que as vossas sábias opiniões possam enriquecer a capacidade de análise do Conselho da República e que as vossas recomendações contribuam para a adopção de políticas e medidas adequadas para fazer face aos problemas actuais.

O efeito da crise económica e financeira mundial sobre a economia nacional é o assunto que está hoje no centro das preocupações do nosso Governo e de todos os angolanos.

Essa crise já nos obrigou a reajustar e a corrigir algumas metas que havíamos estabelecido para o primeiro semestre deste ano.
Obrigou-nos também a adoptar soluções criativas e inesperadas para vencer os desafios que estamos a enfrentar.


Os cidadãos não têm informações suficientes sobre a situação real da crise económica mundial e das suas consequências.

Por essa razão, não temos todos a mesma compreensão da gravidade da situação que vivemos.

O Governo vai iniciar uma campanha de esclarecimento para dar a conhecer o que se passa com mais clareza e com toda a
transparência e realismo, e orientar a sociedade no sentido de canalizar os seus esforços para a realização das tarefas prioritárias
que nos permitam superar os efeitos dessa crise com êxito e o mais depressa possível.


A crise veio revelar mais uma vez que a grande dependência da nossa economia do petróleo e dos diamantes não é conveniente e que é necessário acelerar a diversificação económica, realizando e promovendo investimentos noutros domínios da produção.

A queda dos preços do petróleo e dos diamantes fará reduzir gravemente as nossas receitas fiscais. Isto é, o Estado terá menos
dinheiro para realizar despesas públicas.


Por essa razão deverá ser feito um esforço para gerir o que temos, com maior rigor, disciplina e parcimónia, priorizando o pagamento das despesas que não podem ser adiadas e mantendo a estabilidade macroeconomica, o funcionamento normal da Administração Pública e o financiamento dos Programas Executivos priorizados.

Um memorando foi entregue aos distintos Membros do Conselho da República, contendo as informações essenciais e a análise sobre a crise económica internacional e os seus efeitos sobre a economia angolana.


Os senhores conselheiros estarão assim em condições de fazerem comentários pertinentes e apresentarem as recomendações sobre eventuais medidas a tomar.


Conto com a vossa colaboração e reitero a todos os meus melhores votos de boa saúde e felicidades.

Formulo igualmente votos de bom desempenho aos Membros recém-empossados.