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Discurso no encerramento do VI Congresso do MPLA

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10/12/2009 - Discurso proferido por José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA, na sessão de encerramento do VI Congresso do MPLA

CAMARADAS DELEGADOS, CAMARADAS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL, ILUSTRES CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Terminaram com êxito os trabalhos do VI Congresso do MPLA.
Foi enriquecido o conteúdo dos documentos preparados pela
direcção cessante e estes foram adoptados como todos
acabaram de ouvir. Estes documentos serão os principais
instrumentos de trabalho para guiar a nossa acção nos próximos
cinco anos.
 
Estes documentos vão permitir ao MPLA consolidar e aprofundar a
sua democracia interna, aperfeiçoar os seus métodos de trabalho
e, acima de tudo, garantir que a sua participação na vida política do
país seja feita em prol da satisfação dos interesses legítimos do
nosso povo.
 
Reafirmamos assim os compromissos assumidos e as promessas
feitas nas eleições legislativas de 2008, recordando alguns dos
que deverão ser realizados durante os quatro anos de mandato:
 
1.Aumentar em cerca de 4 milhões de hectares as áreas de cultivo
para produzir mais de 15 milhões de toneladas de cereais;
 
2.Atingir a auto-suficiência alimentar no domínio das leguminosas e
das raízes e tubérculos, produzindo mais feijão, amendoim, soja,
mandioca, batata rena e batata doce;
 
3.Aumentar a produção de carne de frango e de vaca para cobrir
pelo menos 70 porcento e 50 porcento das nossas
necessidades, respectivamente e cobrir em cerca de 60 porcento
as nossas necessidades de açúcar;
 
4.Aumentar a produção da energia e água; melhorar os índices nos
sectores da saúde e educação e do desenvolvimento humano em
geral;
 
5.Promover a construção de um milhão de habitações, entre
outros.
 
Pretendemos ser concretos. Estivemos a tratar de questões gerais
e destas questões gerais, princípios e objectivos temos agora que
passar para o concreto e o concreto é assumirmos compromissos
sobre metas dos problemas que vamos desenvolver para melhorar
a qualidade de vida do povo angolano.   
 
 
Temos igualmente como orientação permanente as cinco
principais aspirações dos angolanos, indicadas na Agenda
Nacional de Consenso e assumidas pelo congresso.
 
 
1)A paz, justiça, democracia, estabilidade social e unidade e
coesão nacional, segurança interna e segurança externa;
 
2)A eliminação da fome e da pobreza, emprego e crescimento
económico e repartição justa do rendimento nacional;
 
3)O desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento humano, o
bem-estar para todos e o desenvolvimento harmonioso do
território;
 
4)A transparência e boa governação;
 
5)A inserção crescente de Angola na economia mundial,
granjeando respeito e consideração no concerto das nações.
 
O cumprimento destes engajamentos deve ir a par e passo com a
modernização da sociedade angolana e a industrialização do país,
que são mais desafios que se colocam diante de nós.
 
Naturalmente que este exercício será facilitado se aprovada a
Constituição da República que está em discussão.
 
Tudo indica que essa Constituição vai alterar o actual sistema do
governo e definir novos períodos para os mandatos dos órgãos de
soberania eleitos.
 
Nestas circunstâncias, é desejável que o MPLA possa cumprir
integralmente o mandato para governar o país, que obteve através
das urnas no ano passado.
 
Na esteira desse pensamento, vou apresentar propostas no
sentido de serem reforçados os órgãos executivos de Direcção do
Partido e do Governo e aprimorados os métodos de trabalho e os
processos de administração e gestão dos recursos do Partido e
do Estado.
 
Será solicitada mais disciplina, parcimónia e rigor e mais
transparência na administração e gestão.
 
No que diz respeito aos quadros de direcção, a lógica da proposta
basear-se-á na revisão das áreas menos dinâmicas do
Secretariado do Bureau Político e na rotação para o Parlamento de
alguns quadros do Executivo.
 
Quanto àqueles que têm sido objecto de críticas reiteradas da
parte da opinião pública, o seu caso será objecto de estudo e será
feito o apuramento posterior pelas instâncias competentes do
Partido de eventuais denúncias de actos irregulares a si atribuídos.
 
Na sequência dessa apreciação, deverão ser recomendadas as
medidas a tomar a nível interno ou do Estado.
 
A fiscalização e a avaliação regular e periódica do desempenho
dos militantes do Partido que exercem funções no Governo e em
cargos de Direcção na administração e nas empresas públicas
pelas estruturas competentes do Partido pode ajudar a melhorar a
nossa prestação de serviço público.
 
Outro critério que se pretende seguir é o da continuidade e
renovação e do respeito das hierarquias já estabelecidas.
 
A renovação de quadros nos órgãos executivos do Partido não vai
ultrapassar 25 porcento e as pessoas que substituem o
Presidente do Partido e o Chefe do Estado nos seus
impedimentos provisórios continuarão a cumprir a mesma missão,
que será adequada à nova Constituição se não houver razões de
força maior.
 
CAROS DELEGADOS,
 
O Congresso reafirma que o MPLA tem grandes desafios pela
frente, devendo o Comité Central eleito equacionar as grandes
soluções para vencê-los.
 
Tudo será feito para que a Direcção do Partido esteja em
condições de encarar esses desafios com tenacidade, espírito de
missão e optimismo num processo democrático e participativo,
aproveitando-se a boa vontade e a energia de todos os que
queiram contribuir.
 
Está tudo nas nossas mãos. Da nossa acção depende o nosso
futuro!
 
Vamos trabalhar com mais afinco e sentido de responsabilidade.
Estou certo de que os militantes, responsáveis e dirigentes do
nosso Partido saberão situar-se à altura das exigências do
momento e que tudo farão para honrar a nossa história e em
particular aqueles que perderam a vida para que fosse possível o
triunfo dos nossos ideais.
  
CAROS CAMARADAS,
 
Felicito os novos membros do Comité Central do nosso Partido e
espero que correspondam à confiança neles depositadas pelos
militantes.
 
Não posso terminar sem reiterar os meus agradecimentos a todos
os Partidos amigos, que nos quiseram brindar com a sua
solidariedade, enviando-nos delegações ou mensagens que nos
honraram e que nos estimularam a prosseguir o nosso trabalho.
 
Agradeço também a todos quantos garantiram o êxito deste
Congresso, criando as condições técnicas, materiais e de
segurança para a sua materialização.
 
Um agradecimento muito sentido a todos os Camaradas
Delegados, vindos de todas as províncias do nosso País, que
deram nestes dias mostras de lucidez e vitalidade, e de grande
lealdade para com o Partido, bem patentes na forma como
decorreram os trabalhos do VI Congresso.
 
No fim o nosso congresso transformou-se praticamente numa
festa de camaradas numa festa de companheiros de luta em que a
OMA mostrou como a mulher angolana contribui para o
engrandecimento deste partido e da nação angolana. 
 
Caros camaradas há 53 anos, os precursores da Luta de
Libertação disseram que era preciso lançar um Amplo Movimento
de Libertação Nacional.
 
O Movimento está aí. Hoje é Partido. Realizou os seus sonhos e
os das gerações seguintes e assim será sempre!
 
Obrigado aos precursores da nossa luta, com destaque para
Agostinho Neto, o Fundador da Nação Angolana.
 
Parabéns a todos, neste dia feliz!
 
A LUTA CONTINUA!
A VITÓRIA É CERTA!
 
Está encerrado o VI Congresso.