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Eleições Legislativas 2008

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04/08/2008 - Presidente da República apela à postura responsável durante a campanha e votação

RNA.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou hoje, segunda-feira, a todos os cidadãos, partidos políticos e coligações partidárias a manterem uma postura responsável durante a campanha eleitoral e a votação, respeitando a lei e a ordem estabelecida.

Numa mensagem à Nação na véspera da abertura da campanha eleitoral dos partidos políticos e coligações partidárias que vão disputar os 220 assentos da Assembleia Nacional, na escolha do dia 5 de Setembro, o chefe de Estado baseia o apelo na necessidade de que esta campanha e o acto eleitoral se desenrolem com um alto padrão de civismo.

"Angola pode dar um exemplo ao nosso continente e ao mundo em geral, sobre a forma de realizar eleições democráticas, livres e transparentes", afirmou, reiterando o apelo para todos os intervenientes neste processo não cederem a qualquer provocação.

"Vamos frustrar as previsões daqueles que, sem qualquer fundamento, afirmam que poderemos viver um clima de insegurança e desestabilização", realçou o Presidente da República, referindo que "as forças da ordem pública estão a tomar as providência necessárias para garantir a tranquilidade e segurança durante todo o processo eleitoral.

Segundo o Chefe de Estado, não há razões para se alimentar qualquer pensamento pessimista ou derrotista porque "somos um povo pacífico e amante da liberdade que está consciente de que as grandes conquistas no domínio político, económico e social só se obtêm na paz, na estabilidade e na concórdia social".

Segundo o Presidente da República, a campanha eleitoral não deve decorrer sob o signo da violência. "Nesta competição não há inimigos, há somente adversários políticos, com programas e propostas políticas diferentes que vão procurar captar o maior número de votos para conquistar o poder e exercê-lo com legitimidade", realçou.

Na mensagem à Nação, o Chefe de Estado considera que cada partido deve apenas utilizar a "arma das ideias" para convencer o eleitorado, enquanto o cidadão eleitor terá como "arma" o seu voto para escolher quem quer, no quadro do estabelecido pelas leis vigentes no país.

Neste período de campanha eleitoral, referiu o Presidente da República, todos devem continuar a manter a tranquilidade e uma atitude de respeito e tolerância em relação à diferença de opiniões, visto que a manutenção de um ambiente sereno e pacífico concorre para o êxito das eleições e garante que cada eleitor faça a sua escolha de modo responsável.

"As eleições livres, justas e competitivas exigem que se rejeitem todas as formas de intimidação, insulto, violação de direitos e desestabilização política", afirmou o Presidente José Eduardo dos Santos.

Na mensagem à Nação, o Presidente da República augura que a campanha eleitoral se faça sob o signo do respeito, da honestidade e da liberdade, "por forma a contribuirmos para o verdadeiro esclarecimento dos cidadãos, para a unidade nacional e para coesão social".

"Se os partidos políticos respeitarem as normas legais em vigor na sua actividade eleitoral, vamos todos vencer e contribuir para a construção do país democrático dos nossos sonhos. Estou certo de que assim será e que Angola vai vencer", afirmou o chefe de Estado.

Nesta campanha eleitoral, a iniciar terça-feira, os partidos e coligações partidárias vão ter um tempo de antena na Rádio e na Televisão para exporem as suas mensagens e apresentarem os seus programas de Governo e o respectivo manifesto eleitoral.

A esse respeito, os Presidente da República considera que os eleitores terão "tempo suficiente" para analisar e meditar sobre os programas e projectos apresentados e depois, de maneira livre e consciente, escolher aquele que melhor conrresponde aos seus ideiais, anseios e convicções políticas.

O Presidente José Eduardo dos Santos lembra que no dia 5 de Setembro, a partir das 07h00 da manhã, existirão em todo o território nacional 12.400 Assembleias de Voto, sendo que estas poderão ter cada uma até quatro mesas de voto para que todos os angolanos, devidamente registados como eleitores, possam exercer o seu direito cívico de votar de modo organizado, tranquilo e pacífico.

"Este momento representa um passo sem precedentes para a normalização da vida política e institucional do país e para o aperfeiçoamento do Estado de Direito Domocrático", afirmou, referindo que, de agora em diante, as eleições legislativas passam ser organizadas regularmente, com renovações periódicas de quatro em quatro anos, conforme estabelece a Lei Constitucional.

"Lutámos muito para chegar até aqui e todos, sem excepção, consentiram sacrifícios em prol da estabilidade do país e da sua integridade territorial", acrescentou o Chefe de Estado, lembrando que desde as primeiras eleições gerais de 1992 o país foi avançando sempre na direcção da normalidade política, umas vezes mais devagar e outras mais depressa, vencendo todas as dificuldades encontradas.

"Assegurámos o funcionamento regular das instituições do Estado, o desempenho dos órgãos do Governo, a satisfação das necessidades colectivas e a protecção, respeito e dignidade dos cidadãos", lembrou o Chefe de
Estado, acrescentando que a conquista da paz, em 2002, abriu uma nova perspectiva para Angola.

"Permitiu o reencontro da grande família angolana e a realização do processo de pacificação e reconciliação nacional, de que todos nos orgulhamos hoje", afirmou, indicando que as eleições são o culminar deste longo processo e permitem a afirmação plena da cidadania de todos os angolanos em idade de votar.