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62ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU

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25/09/2007 - Íntegra do discurso pronunciado por sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na 62ª Sessão da Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas

Excelentíssimo Senhor Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU, Excelentíssimo Senhor Srgjan Kerim, Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Excelências Chefes de Estado e de Governo, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras emeus Senhores,

Começo por saudar na pessoa de Vossas Excelências, seus lídimos representantes, toda a Comunidade Internacional.

Gostaria igualmente de aproveitar a ocasião para felicitar de viva voz o Senhor Ban Kimoon pela sua recente eleição para o cargo de Secretário-Geral danossa Organização.

Não tenho dúvidas que Vossa Excelência se empenhará de modo enérgico, inteligente e hábil na busca de soluções consensuais para as questões que afectam a Humanidade, para que o mundo seja cada vez mais seguro, mais livre e mais justo.

Hoje o mundo está confrontado com o fenómeno do aquecimento global, resultante da poluição da atmosfera pela actividade humana na terra, que provoca alterações climáticas acentuadas e perigosas, estáconfrontado com o fanatismo que recorre ao terrorismoe a utilização da religião para fins políticos, estáconfrontado com o crescente militarismo como pretensaresposta ao terrorismo e esta confrontado com aconcentração do capital, do conhecimento e do "knowhow" que agrava o fosso entre os mais pobres e geratensões sociais e mundiais.

Falemos de terrorismo:

O modelo de civilização aberta, democrática etolerante, com um Estado que sirva os interesses detodos, configurado na Europa, tem demonstrado que adireita e a esquerda que alternam no poder no períodopós Guerra-Fria podem coexistir e lutar pelos seusprincípios e valores por meios pacíficos.

Acredito que se o mesmo modelo for adaptadoconvenientemente às realidades concretas de outrasregiões ele pode funcionar.

Por outro lado, devemos continuar a aprofundar oestudo e a análise da ameaça que constitui oterrorismo e buscar pacificamente consensos cada vezmais alargados sobre as respostas colectivas que énecessário contrapor-lhe.

Pode o Islão coexistir nas sociedades de modo pacíficocom outros credos religiosos, mas é precisoneutralizar o fanatismo e evitar a islamização doEstado, que contraria a consciência jurídica modernada Humanidade sobre o Estado secular.

É preciso na nossa opinião defender a diversidadecultural e tornar mais inclusivo e justo o processo dedesenvolvimento político, económico e social, apoiar eestimular todas as forças e movimentos que, nos paísesem que há predominância do Islamismo, defendem a vidamoderna, a separação do Estado da Religião e osvalores e privilégios da cultura Universal consagradaem convenções, Cartas e Tratados internacionais.

Esta força é imensa e crescente e a sua acção pode sermais eficaz do que a intervenção militar que, em nossoentender deve ser tida apenas como o último recurso.

O ecumenismo e o diálogo de culturais são outros eixosde acção que podem ser mais e melhor utilizados paraaproximar as confissões religiosas dominantes e todosos povos do mundo com base nos ideais da paz, dasolidariedade e da fraternidade.

O combate à pobreza e à fome no mundo com um PlanoGlobal monitorado pelas Nações Unidas ou uma Convençãointernacional; uma remuneração melhor e mais justadas matérias primas ou recursos naturais extraídos dospaíses não desenvolvidos e a assistência técnica aosestados mais fracos contribuiriam em grande medidapara eliminar as desigualdades sociais e a base socialde recrutamento e apoio dos que preferem a violência.

Assim, a globalização da economia deve ser regulada,por forma a mitigar as assimetrias entre o centro e aperiferia do sistema e a assegurar condições para quecada pessoa possa ter meios necessários para a suasobrevivência e uma vida digna.

Senhor Presidente, falamos agora do ambiente

Essa regulação deve cuidar igualmente das questõesambientais. Há países que passaram por um rápidodesenvolvimento industrial sem prestar a devidaatenção à protecção do meio. Outros, estão agoraempenhados numa empreitada idêntica, aumentando aprodução do dióxido carbónico e agravando o efeito deestufa.

É obvio que se torne urgente uma nova reunião de todosos líderes mundiais para aprovar e iniciar a execuçãode um plano global de protecção do Ambiente.

Apoiamos assim a iniciativa do Senhor Secretário-geralneste sentido, ciente de que os países que mais poluemo ambiente devem contribuir com mais recursos para asua protecção, tal como os países mais ricos.

Senhor Presidente,
Excelências,

A República de Angola está hoje em condições de seempenhar mais activamente neste combate que é comum esolidário pela Humanidade, também porque o país estáem paz há pouco mais de cinco anos e em fase decompleta normalização da sua vida política, económicae social.

Prova disso é que subscreveu já todos os protocolosinternacionais a favor da defesa ambiental, como o deQuioto e de Montreal, ao mesmo tempo que tem dado oseu contributo para a pacificação e resolução deconflitos na sua região e no continente africano.

Enquanto país que presidiu à recentemente à Comissãode Consolidação de Paz das Nações Unidas apraz-nosregistar como progressos importantes a consolidaçãodos processos de paz na Republica Democrática doCongo, no Burundi, na Côte d'Ivoire, na Libéria e naSerra leoa.

Prevalecem, no entanto, os conflitos entre a Etiópia ea Eritreia, o de Darfur, no Sudão, e mantém-se nãoresolvida a questão da auto-determinação do SaharaOcidental. Estou convencido que a ONU manter-se-áengajada na busca da solução para estes processos nomais curto espaço de tempo possível e as forças da ONUserão desdobradas em Darfur.

Em Luanda esta neste momento sediada a Comissão doGolfo da Guiné, e aí se encontraram recentemente, poriniciativa de Angola, os representantes da Zona de paze Cooperação do Atlântico Sul. Ambas as instituiçõessão vínculos promotores da paz, segurança,estabilidade e cooperação multiforme entre os seusmembros, em consonância com os princípios da Carta daOrganização das Nações Unidas.

Não é demais sublinhar o papel decisivo que asorganizações regionais e sub-regionais podemdesempenhar nos esforços de prevenção e resolução deconflitos e, ao mesmo tempo, alertar para anecessidade do aprofundamento dos mandatos e dofinanciamento das missões de paz das Nações Unidas,sem que esta descure as actividades pós conflito, comoo desarmamento e o reassentamento das populações,entre outras acções.

Senhor Presidente, Excelências,

No caso particular de África, interessa-nos ainda vertotalmente materializadas as Metas do Milénio, paraque o continente no seu todo possa acerta o passo ealinhar pelo ritmo de crescimento da economia mundial.

A redução da pobreza para metade extrema, cujaerradicação a ONU projectou para 2015, tem de seracompanhada também por um combate contra a fome, adoença, o HIV/SIDA e outros males endémicos.

A eficácia desta acção, porém, depende de outrasacções complementares, como relações comerciais maisjustas com os países desenvolvidos, maior fluidez natransferência de capitais, assistência oficial aodesenvolvimento e o perdão da divida externa.

Senhor Presidente,

Foram dados passos importantes na reforma do sistemadas Nações Unidas nestes últimos anos. Todavia,importa avançar este processo, em especial no que dizrespeito ao Conselho de Segurança, com o objectivo defortalecer a autoridade e a eficácia da organização ede a tornar mais representativa, mais democrática emais participativa a nível da segurança internacional,do desenvolvimento e dos direitos humanos.

Apesar das críticas que lhe são feitas e de algunsfracassos conhecidos, a Organização das Nações Unidascontinua a ser à escala internacional a únicainstituição com prestigio e credibilidade para aresolução de conflitos inter-estados ou de crises que,pela sua dimensão, escapam ao controlo das autoridadesde um Estado ou põem em risco a sua população.

A luta conduzida pela Organização das nações unidascontra as armas convencionais, atómicas, químicas,bacteriológicas ou as minas terrestres e também asoperações de paz ou humanitárias dos 'Capacetes Azuis'em várias regiões contribuíram para uma maiorsegurança mundial.

Nesse sentido, é importante que se reforce avigilância sobre a aplicação do Tratado de NãoProliferação de Armas Nucleares , que se caminhe paraum processo de desarmamento global e que sejadesencorajada a nova corrida ao armamento em curso.

Por outro lado, é também urgente que se relance demaneira séria e abrangente o processo de paz no MédioOriente, que continua a ser uma zona de instabilidadee de permanente ameaça a paz mundial.

Senhor Presidente, Excelências

Um tema constante da agenda desta reunião é o embargocontra Cuba. É imperioso que se ponha fim a esseembarco económico, comercial e financeiro, porque eleviola os princípios do Direito internacional e osartigos 1 e 2 da carta da ONU.

Angola espera que a ONU se pronuncie a este respeito,fiel ao ponto principal da sua carta, segundo o qualtoda a acção deve ser resultado de debate e de decisãocolectiva, excluindo, portanto, o unilateralismo.

Senhor Presidente, Excelências

Os desafios que ainda temos que enfrentar necessitamde um diálogo entre todos os países envolvidos, emespecial dos Chefes de Estado e de Governo, que terãode superar eventuais divergências e entraves eencontrar uma via entre o possível e o desejável,entre a audácia e o realismo.

Nos acreditamos que através de uma acção conjunta, doaprofundamento do diálogo entre as civilizações e doresgate do espírito de solidariedade internacional épossível construir um mundo melhor para todos.

Um mundo de paz baseado na justiça e no Direito, semarmas de guerra e sem poluição perigosa é mais seguroe a sua construção só depende da vontade política detodos os Estados membros das Nações Unidas, sobretudodos membros Permanentes do seu Conselho de Segurança.

Assim, por um mundo melhor para todos unamos as nossasforças.

Desejo a todos boa saúde e boa sorte

Muito Obrigado pela vossa atenção.