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Discurso na abertura da Cimeira da CPLP

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18/07/2018 - Íntegra do discurso na XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Cabo Verde.


Sua Excelência Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde;
Sua Excelência Micher Temer, Presidente da República Federativa do Brasil e Presidente em exercício da CPLP;

Excelências Chefes de Estado e de Governo dos países membros da CPLP;
Excelentíssima senhora Dra. Maria do Carmo Silveira, secretária Executiva da CPLP;
Distintos Membros das delegações participantes;

Ilustres convidados, 
Minhas senhoras, meus senhores, 



Constitui para mim motivo de grande honra e satisfação usar da palavra, pela primeira vez, nesta magna assembleia que reúne, uma vez mais, os máximos representantes dos países que têm em comum, entre outras coisas não menos importantes, o português como língua oficial.


São passados 22 anos desde que a nossa organização foi constituída, com o propósito original de empreender acções comuns em prol da promoção da língua portuguesa, do estreitamento das relações culturais e de uma mais ampla abertura no intercâmbio existente entre os nossos respectivos povos, ligados por seculares laços históricos.

Trata-se, portanto, de uma organização com características próprias, cujos Estados membros se encontram nos quatro continentes, com destaque para o Africano que tem uma maioria significativa deles.

Apesar de os nossos países poderem colaborar com outras organizações, é importante que a CPLP defina um escopo de colaboração realista, de modo a não alargar o âmbito da sua acção, devendo sempre agir no estrito respeito das regras internas de funcionamento dos Estados que a integram.

O Executivo angolano estabeleceu, como uma de suas prioridades, a cooperação económica, visando a redução do peso do sector petrolífero e a diversificação económica.

Vimos dando passos decisivos no caminho da abertura do mercado angolano, de modo a torná-lo mais atractivo para o investimento estrangeiro, melhorando claramente o ambiente de negócios.

Não obstante as distâncias geográficas que nos separam, estamos interessados em que a cooperação já existente entre os nossos países se reforce, e que possamos criar entre nós sinergias que nos capacitem a dar resposta adequada às necessidades mais prementes dos nossos respectivos povos.

Cada um dos nossos países está inserido em zona de integração regional em África, na Europa, na América Latina ou na Ásia, o que nos permite potenciar a nossa cooperação económica, aproveitando as grandes potencialidades que cada um dos nossos mercados oferece em benefício dos demais.

Foi recentemente aprovada uma nova visão estratégica da CPLP para a próxima década, cujas apostas incidem na cooperação económica e empresarial, na segurança alimentar e nutricional, na energia, no turismo, no ambiente, na educação e na ciência, na tecnologia e no ensino superior.

Trata-se, pois, de conjugar esforços para desenvolver um modelo de cooperação que se ajuste às nossas características e que, em conjunto, nos ajude a desenvolver e a consolidar as nossas economias.

Excelências,
Minhas senhoras, meus senhores, 

Temos vindo a registar um crescente interesse por parte de muitos países em aderir à CPLP, como membros efectivos ou observadores. 

Se, por um lado, isso traduz o reconhecimento da importância e projecção da nossa organização, por outro, leva-nos a fazer uma reflexão profunda sobre o que pretendemos para o seu futuro.

No que diz respeito à maior liberdade na circulação dos cidadãos da nossa comunidade, foram assinados vários acordos no sentido da facilitação dos procedimentos de concessão de Vistos a várias categorias de passaportes e de cidadãos, mas persistem ainda algumas dificuldades, devido, sobretudo, ao facto de cada país membro estar integrado em outras organizações regionais ou continentais, cada uma com regras diferentes.

Sabemos, no entanto, que o grupo de trabalho alargado sobre cidadania e circulação na CPLP tem estado a trabalhar no sentido de reunir todos os instrumentos jurídicos tendentes a facilitar a circulação nesse espaço.

Angola, por seu lado, já deu alguns passos nesse sentido, por exemplo, a supressão dos Vistos em passaportes ordinários com Cabo Verde e Moçambique, e simplificou o processo de aquisição de Vistos para os cidadãos dos restantes Estados membros. 

Excelência,
Minhas senhoras, meus senhores 

São conhecidos os esforços que todos viemos realizando, no sentido da promoção da paz e da estabilidade política, da superação das dificuldades sociais e económicas e da perspectivação do desenvolvimento sustentado nos nossos respectivos países. Preocupa-nos, contudo, que ainda persistam tensões em alguns dos Estados membros da CPLP.


No que diz respeito à Guiné-Bissau, confiamos que os passos dados com a nomeação de um Primeiro-Ministro de consenso e a constituição de um Governo inclusivo, assim como o anúncio de eleições legislativas para Novembro deste ano, em resultado dos Acordos de Conacry e das recomendações da Cimeira dos Chefes de Estados da CEDEAO, vão contribuir para se atingir a estabilidade plena.

Também a República de Moçambique deve merecer a nossa atenção e solidariedade, depois de o país voltar a experimentar, desde Outubro do ano passado, momentos de grande inquietação e insegurança, com os ataques terroristas de grupos armados não identificados.

Condenamos com veemência esses ataques que provocam a perda de vidas humanas e afectam a consolidação do processo de normalização da vida política, económica e social desse país irmão.

Esperamos, por outro lado, que o Brasil consiga reencontrar os caminhos que o levem a reassumir o seu inegável papel de uma das principais economias mundiais.

Excelências,
Minhas senhoras, meus senhores 

São fortes os laços que nos unem e os valores que nos identificam no contexto do actual mundo globalizado.

Serão cada vez mais fortes ainda, porque nos comprometemos a ser solidários entre nós, a respeitar a Soberania e a Independência de cada um, a respeitar os Acordos e Tratados Internacionais que regem as sãs relações entre os nossos Estados.

Finalmente, gostaria de agradecer à Sua Excelência Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, pelo trabalho realizado durante os dois anos em que o Brasil presidiu a nossa Comunidade.

Os meus agradecimentos são extensivos à Sua Excelência Jorge Carlos Fonseca, nosso anfitrião, ciente de que dará continuidade ao trabalho dos seus antecessores e que tudo fará para que a CPLP floresça e se torne cada vez mais útil na aproximação dos nossos povos, das nossas culturas, mas sobretudo das nossas economias.

Na sua pessoa, agradeço, igualmente, a fraternal recepção e a hospitalidade que nos foi brindada, e manifesto a minha total disponibilidade em contribuir para fazer da CPLP uma comunidade que continue a afirmar a língua portuguesa no mundo e a responder aos melhores anseios e expectativas dos cidadãos dos nossos países.

Muito obrigado!