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Discurso na 10ª Cimeira dos BRICS

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27/07/2018 - Joanesburgo - Íntegra do discurso pronunciado em Joanesburgo, África do Sul, na 10ª Cimeira dos BRICS.

-Sua Excelência Cyril Ramaphosa,

Presidente da República da África do Sul, país anfitrião.

-Excelências Chefes de Estado e de Governo do Brasil, da Rússia, da Índia e da China

-Ilustres Convidados,

-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

 

Joanesburgo, 27 de Julho de 2018

 

Agradeço o honroso convite que me foi formulado para participar e intervir nesta décima Cimeira dos BRICS, bloco económico constituído por países de diferentes continentes e que representam no seu conjunto, um quarto da área geográfica do planeta, 43% da população mundial e um quinto do produto interno bruto global.

Só estes números seriam suficientes para revelar a razão de existir e importância desta organização, mas convém realçar igualmente a sua dinâmica de crescimento económico e o empenho dos seus membros na resolução dos mais graves problemas da actualidade.

Os BRICS já demonstraram plenamente sua força e vitalidade, ao adoptarem formas de revitalização do crescimento global e de garantia da estabilidade macroeconómica e ao criarem mecanismos e medidas de promoção de investimentos em infraestruturas e desenvolvimento sustentável.

Outro traço revelador é a preocupação dos seus responsáveis em definir estratégias para a reforma das instituições de governação política e económica mundial, em pugnar por uma maior presença e intervenção dos países em desenvolvimento nas instituições de Bretton Woods e em impulsionar a reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Os BRICS tornaram-se deste modo num bloco económico, porta-voz autorizado de muitos mercados emergentes e países em desenvolvimento, o que se reflecte na perspectiva do seu alargamento a alguns desses países, incluindo do continente africano.   

Vários Chefes de Estado africanos têm sido convidados para estas Cimeiras, numa óptica do reforço do diálogo e de uma cooperação mutuamente vantajosa, concretamente no que diz respeito à política de integração, industrialização e desenvolvimento sustentável de África.

Excelências,

Nesta Cimeira, marcamos presença como convidados não só como Presidente da República de Angola mas também na condição de Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, que tem como papel fundamental a manutenção da paz, segurança e estabilidade política e o fortalecimento da democracia e da boa governação.

Apesar de subsistirem em alguns países da África Austral, pequenos focos de tensão e alguns conflitos, têm estado a ser implementadas de forma responsável medidas com vista à sua superação e resolução, através da realização de reformas sérias e de eleições, em conformidade com os princípios e normas que regem as eleições na SADC.

Em Angola, iniciámos recentemente um novo ciclo político, e o Governo propõe-se continuar a aprofundar o processo democrático, a implementar programas de estabilização macroeconómica com vista a reduzir os efeitos da inflação e a normalizar o mercado cambial, a melhorar o ambiente de negócios e acima de tudo, a combater a corrupção e a impunidade.

Temos consciência que o desenvolvimento sustentável dos países da nossa região só será possível se cada um deles por si for capaz de criar as condições internas de segurança e estabilidade democrática, que possibilitem uma estratégia concertada de crescimento inclusivo, de combate à fome, de redução da taxa de desemprego, de fomento habitacional, de melhoria geral da condição de vida das populações e da criação de parcerias para a integração e industrialização de toda a região austral.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Estamos conscientes que a colaboração entre os BRICS e África pode levar à criação de sociedades inclusivas e de parcerias globais no interesse de toda a Humanidade.

Os BRICS podem igualmente, através das instituições de carácter económico e financeiro que pretendem criar, contribuir para reforçar a tendência para a criação de um mundo onde as decisões sejam tomadas de forma cada vez mais multilateral, equilibrada e justa.  

As áreas de cooperação propostas pela Presidência da África do Sul, que vão desde a manutenção da paz, às questões do género e de uma nova estratégia de cooperação económica até às novas tecnologias da informação e da comunicação, revelam bem a amplitude e profundidade das questões a debater nesta Cimeira.

Alavancar a estratégia para a parceria económica de África com os BRICS, na perspectiva do crescimento inclusivo e da prosperidade compartilhada com o avanço da 4ª Revolução Industrial, pode efectivamente potenciar o desenvolvimento sustentável, a inclusão económica, a reforma do Estado, a boa governação, a modernização e desburocratização dos serviços públicos, assim como o surgimento da economia digital e do governo electrónico.

 Por essa razão, pretendemos em Angola explorar as potencialidades das TICS na sua dimensão económica, social, cultural e ambiental e transformar as telecomunicações num elemento catalisador do desenvolvimento económico em geral, sem esquecer a necessidade de harmonização com os países vizinhos da África Austral e Central e com o mundo em geral.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Tenho tido a ocasião de frisar, o grande esforço de reconstrução nacional que Angola tem feito, investindo bastantes recursos em infraestruturas e obras sociais, embora ainda insuficientes para colmatar as crescentes exigências das populações e das empresas, no que diz respeito às suas necessidades básicas.

Reitero aqui o apelo então feito para que ajudem a República de Angola a superar os constrangimentos ainda existentes para colocar a economia angolana ao serviço do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar das populações.

 Sabemos que em determinado momento do percurso histórico de vossos países, passaram também pelo estágio de desenvolvimento económico-social que nossos países atravessam hoje.

Com patriotismo, disciplina colectiva, aposta na educação, trabalho e boa organização da sociedade, conseguiram dar o salto decisivo para a industrialização dos vossos países, tornando-os no que são hoje.

Acreditamos que na actual conjuntura da globalização e das tecnologias da informação e comunicação, nossos países poderão saltar etapas, encurtando desta forma o caminho do progresso e do desenvolvimento.

Vosso exemplo nos inspira e nos motiva, a trabalhar com a ambição de almejar o objectivo de algum dia se poderem acrescentar outras letras à sigla BRICS.

Agradeço uma vez mais o convite que me foi feito para falar nesta Cimeira dos BRICS em nome de Angola, fazendo votos que as suas conclusões e deliberações sejam positivas e contribuam para um mundo mais justo, equilibrado e multilateral. 

Muito Obrigado pela atenção!