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Discurso na 35ª Cimeira da SADC

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17/08/2018 - Windhoek - Discurso de João Lourenço, Presidente da República de Angola, na 35ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC

- Sua Majestade Mswati III, Rei de Eswatini,

- Sua Excelência Hage Geingob,

 Presidente da República da Namíbia e Presidente em Exercício da SADC,

- Excelências Chefes de Estado e de Governo dos Países membros da SADC,

- Excelentíssimos Senhores Ministros,

- Excelentíssima Senhora Secretária Executiva da SADC,

- Ilustres Convidados,

- Minhas Senhoras, Meus Senhores,


É com elevada honra e satisfação que tomo a palavra nesta 38ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, na minha qualidade de Presidente em Exercício do seu Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança, órgão que desempenha um papel fundamental não só na manutenção da paz, segurança e estabilidade, mas também no fortalecimento da democracia e das boas práticas de governação na nossa região.


Durante o mandato da República de Angola na presidência deste Órgão, que ora chega ao fim, trabalhámos arduamente com os países que integram a Dupla "Troika" da SADC, desenvolvendo diversas acções em prol da paz e da segurança na região, designadamente no Reino do Lesotho, na República Democrática do Congo e na República de Madagáscar.


No que diz respeito ao Reino do Lesotho, convém referir que envidámos todos os esforços no sentido de se alcançar o diálogo inclusivo nacional entre o Governo e todas as partes interessadas desse país, enviando uma Missão de Prevenção da SADC (SAPMIL), composta por 269 efectivos, com a finalidade de garantir a implementação integral das decisões da SADC sobre as reformas constitucionais, parlamentares, judiciais e do sector de segurança e assim assegurar a estabilização política e a melhoria da convivência social nesse país.


Ainda neste âmbito, importa recordar que a Cimeira da Dupla "Troika" da SADC, realizada a 24 de Abril do ano corrente em Luanda, Angola, aprovou a extensão da SAPMIL por um período de mais seis meses, com efeito a partir de 21 de Maio até 21 de Novembro do corrente ano.


Apelamos assim, ao Governo do Reino do Lesotho, bem como a todospartidos políticos, para que se empenhem em manter vivo o diálogo nacional e em pôr em prática o mais depressa possível as reformas anunciadas, valorizando deste modo o sacrifício conjunto consentido pela região.


Quanto à República Democrática do Congo, o Órgão da SADC acompanhou o diálogo político com vista à efectiva realização de eleições no país a 23 de Dezembro do corrente ano, no estrito respeito do calendário estabelecido e dos Acordos de São Silvestre firmados entre o Governo e os principais representantes das forças vivas do país, e que mereceram o apoio e encorajamento da comunidade internacional.


Acreditamos que durante esta Cimeira, Sua Majestade e os Chefes de Estado e de Governo aqui presentes,terão a possibilidade de se pronunciar sobre como apoiar o processo eleitoral na RDC, em resposta ao pedido formal que nesse sentido foi feito pelo Governo congolês e enviado pelo Secretariado Executivo da SADC a todos os Estados Membros.


Com o encerramento do período de apresentação das candidaturas para concorrer ao cargo de Presidente da República, cumpriu-se mais uma importante etapa do processo eleitoral que conduzirá o país à realização das eleições gerais de 23 de Dezembro do corrente ano.


Aproveitamos esta oportunidade para felicitar o Presidente Joseph Kabila Kabangue, pela sábia decisão de não se apresentar como candidato do seu Partido, em respeito à Constituição e aos Acordos de São Silvestre.


Isso foi positivamente apreciado pelo povo congolês, e de uma forma geral pela comunidade internacional, interessada na estabilidade política e social da RDC, único caminho para o desenvolvimento económico do país e para o bem estar do seu povo.


Acreditamos que o governo que sair das eleições de Dezembro de 2018,continuará a envidar esforços para estancar a instabilidade reinante no Kivu Norte e outras paragens do leste do país, que têm vindo a retirar a paz e sossego das populações congolesas, a retardar o desenvolvimento e a criar um número elevado de refugiados acolhidos pelos países vizinhos.


Relativamente à República de Madagáscar, a SADC, sob os auspícios da Presidência do Órgão e do Mediador indicado, Sua Excelência o Presidente Joaquim Chissano, realizou várias missões de avaliação da evolução da situação política e de segurança no país, de que resultaram negociações entre os três principais partidos políticos, a nomeação de um novo Primeiro-Ministro e a formação de um Governo inclusivo, que teve como uma das suas primeiras medidas o anúncio de eleições para 7 de Novembro de 2018.


Achamos importante que a SADC continue a acompanhar este processo e a prestar todo o apoio necessário para se garantir que essas eleições decorram num clima de paz e estabilidade política.


Na República do Zimbabwe, acabaram por se realizar há pouco eleições gerais que expressaram de forma livre a vontade do povo zimbabweano e mereceram a apreciação positiva por parte da comunidade internacional.


Lamentamos contudo alguns incidentes pós-eleitorais com a perda de algumas vidas humanas, mas que rapidamente foram debelados graças ao diálogo e ao espírito patriótico dos principais actores políticos do país.


Felicitamos o povo zimbabweano pelo civismo demonstrado, felicitamos igualmente o Presidente Emmerson Mnangagwa e a ZANU-PF pela vitória alcançada nas eleições, não obstante se aguardar ainda pelo veredicto do Tribunal competente, o que condiciona a realização da cerimónia solene de investidura.


Acreditamos que se abre uma grande oportunidade para o aprofundamento da democracia e com ela o desenvolvimento económico e social do Zimbabwe.


Sua Majestade,

Excelências,

Minhas Senhoras,Meus Senhores,


Outras acções merecem a atenção cuidada da nossa organização,como a imperiosae urgente necessidade de setornar exequível o Fundo de Paz da SADC, de modo a garantir respostas imediatas às reais e potenciais ameaças à paz e estabilidade na região.


No que ao combate ao terrorismo diz respeito, a SADC desenvolveu durante a Presidência de Angola o roteiro de implementação de uma estratégia e de um plano de acção com vista a prevenir e combater esse flagelo, que afecta não apenas a nossa região mas o mundo inteiro.


Notícias preocupantes nos chegam de alguns Estados membros, caso da RDC com acções na fronteira com o Uganda, onde assistimos a actos de barbárie contra populações civis praticados pelo grupo ADF,ou ainda o mais recente caso de Moçambique na fronteira com a Tanzânia,que se tornaramalvo de agressões de grupos terroristas com perigosas conexões externas.


A República de Angola, na qualidade de Presidente cessante do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, apela a todos os Estados Membros no sentido de implementarem integralmente a referida Estratégia e Plano de Acção para o Combate ao Terrorismo, ao mesmo tempo que expressa a sua indignação e condena veementemente todos os actos de terrorismo praticados ao nível regional, continental e mundial.


Uma outra questão a exigir a atenção da SADC é a do género. Continuamos por isso a exortar os Estados Membros a implementarem a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como a Estratégia Regional sobre a Mulher, a Paz e a Segurança.


Estes instrumentos são de particular importância, uma vez que se referem à necessidade da participação total e em pé de igualdade das mulheres em todas as iniciativas de paz e segurança, desde a prevenção até ao apoio e à manutenção da paz.


Consideramos também importante, trazer à consideração de Sua Majestade e de todos os Chefes de Estado aqui presentes a pertinência da transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, tendo em consideração que os senhores deputados, enquanto representantes directos de cerca de 300 milhões de habitantes, têm um importante papel na promoção do crescimento económico sustentável, da cooperação e integração económica, da boa governação, da paz e segurança, bem como no reforço da solidariedade e na edificação de um destino comum para os povos da região Austral de África.


Sua Majestade,

Excelências,

Minhas Senhoras,Meus Senhores,

É com a maior satisfação que agradecemos e ao mesmo tempo congratulamos todos os Estados Membros da SADC por terem adoptado por unanimidade, o dia 23 de Março como Dia da Libertação da África Austral espaço territorial da jurisdição da SADC, em alusão à Batalha do Cuito Cuanavale travada na província angolana do Cuando-Cubango, honrando e homenageando deste modo os heróis conhecidos e anónimos que contribuíram decisivamente para abrir caminho à libertação da nossa região.


Desejamos agradecer também a todos os Estados Membros, pelo apoio que prestaram à República de Angola durante o seu mandato, e desejar ao futuro Presidente do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, Sua Excelência o Presidente Edgar Lungu, muitos êxitos e assegurar-lhe que poderá contar com o apoio da República de Angolano seu trabalho de garantir a paz e a segurança na nossa região.


Agradeço finalmente, a hospitalidade e o fraternal acolhimento que nos foi reservado pelo Governo e pelo Povo irmão da Namíbia.


Muito Obrigado!