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História

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A História

Território habitado já na pré-história, como atestam vestígios encontrados nas regiões das Lundas, Congo e o deserto do Namibe, apenas milhares de anos mais tarde, em plena proto-história, receberia povos mais organizados. Os primeiros a instalarem-se foram os khoisan, também conhecidos por bosquímanos ou kamussequeles - grandes caçadores, de estatura pigmóide e claros, de cor acastanhada.

No início do século VI d.C., povos mais evoluídos, de cor negra, inseridos tecnologicamente na Idade dos Metais, empreenderam uma das maiores migrações da História. Eram os bantu e vieram do norte, provavelmente da região da actual República dos Camarões.

Esses povos, ao chegarem a Angola, encontraram os khoisan e outros grupos mais primitivos, impondo-lhes facilmente a sua tecnologia nos domínios da metalúrgica, cerâmica e agricultura. A instalação dos bantu decorreu ao longo de muitos séculos, gerando diversos grupos que viriam a estabilizar-se em etnias que perduram até aos dias de hoje.

Em 1484, os portugueses atracaram no Zaire, sob o comando do navegador Diogo Cão. A partir deste marco, os portugueses passaram a conquistar não apenas Angola, mas África. Já instalada a primeira grande unidade política do território, que passaria à história como Reino do Congo, os portugueses estabeleceram alianças.

A colónia portuguesa de Angola formou-se em 1575 com a chegada de Paulo Dias de Novais, com 100 famílias de colonos e 400 soldados. Paulo Dias de Novais foi o primeiro governador português a chegar a Angola, que tinha como principais acções explorar os recursos naturais e promover o tráfico negreiro (escravatura), formando um mercado extenso. A partir de 1764, de uma sociedade esclavagista, passou-se gradualmente a uma sociedade preocupada em produzir o que consumia. Em 1850, Luanda já era uma grande cidade, repleta de firmas comerciais e que exportava, conjuntamente com Benguela, óleos de palma e amendoim, cera, goma copal, madeiras, marfim, algodão, café e cacau, entre outros produtos. Milho, tabaco, carne seca e farinha de mandioca começariam igualmente a ser produzidos localmente. Estava a nascer a burguesia angolana.

Entretanto, em 1836, o tráfico de escravos era abolido e, em 1844, os portos de Angola seriam abertos aos navios estrangeiros. Com a conferência de Berlim (19 de Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885, que estabeleceu a divisão de África pelas potências coloniais), Portugal viu-se na obrigação de efectivar de imediato a ocupação territorial das suas colónias.

O território de Cabinda, a norte do rio Zaire, seria também conferido a Portugal, graças à legitimidade do Tratado de Protectorato de Simulambuko, assinado entre os reis de Portugal e os príncipes de Cabinda, em 1885.

Depois de uma implantação morosa e complicada, o final do século XIX marcaria a organização de uma administração colonial directamente relacionada com o território e os povos a governar. Na economia, a estratégia colonial assentava na agricultura e na exportação de matérias-primas. O comércio da borracha e do marfim, acrescido pela receita dos impostos tomados às populações, gerava grandes rendimentos para Lisboa.

O fim da monarquia em Portugal, em 1910, e uma conjuntura internacional favorável levariam as novas reformas ao domínio administrativo, agrário e educativo. No plano económico, inicia-se a exploração intensiva de diamantes. A DIAMANG (Companhia de Diamantes de Angola) é fundada em 1921, embora operasse desde 1916 na região de Luanda. Com o Estado que se pretende extensivo à colónia, Angola passa a ser mais uma das províncias de Portugal (Província Ultramarina). A situação vigente era aparentemente tranquila.

No segundo cartel do século XX, esta tranquilidade seria posta em causa com o aparecimento dos primeiros movimentos nacionalistas. Inicia-se a formação de organizações políticas mais explícitas a partir da década de 50, que, de uma forma organizada, iam fazendo ouvir os seus gritos. Promovem campanhas diplomáticas no mundo inteiro, pugnando pela independência.

O poder colonial não cederia, no entanto, às propostas das forças nacionalistas, provocando o desencadear da luta armada de libertação nacional pelos nacionalistas angolanos. Nessa luta destacaram-se o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), fundado em 1956, a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), que emergiu em 1961, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que foi fundada em 1966.

Depois de longos anos de confrontos, o país alcança a independência a 11 de Novembro de 1975. Passados 27 anos da Independência e 41 do início da Luta Armada, eis que a Paz finalmente é consolidada a 4 de Abril de 2002, pelos acordos assinados no Luena, Moxico. Oitenta mil soldados da UNITA depõem as armas e são integrados na sociedade civil, nas Forças Armadas Angolanas e na Polícia Nacional. A UNITA é transformada em partido político, tem o seu papel na vida democrática do país.

A Reconciliação nacional e o processo de desenvolvimento e reconstrução nacional são para o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os principais objectivos da paz definitivamente alcançada em 2002, após longos anos de luta e negociações.

Desde 1992, ano das primeiras eleições gerais, que a democracia multipartidária governa Angola. O MPLA, em conjunto com a UNITA e outras forças políticas com assento parlamentar, geriu magistralmente a reconstrução de um dos países de futuro mais promissor de toda a África. No âmbito de uma ampla programação empurrando Angola para a modernidade, progresso e riqueza, novas eleições foram realizadas em 2008 e 2012.

O MPLA, que governa o país desde a independência, soube preservar a identidade nacional. Do MPLA, saíram os dois presidentes que Angola teve até ao momento. O primeiro, o fundador da Nação Angolana, o Dr. Agostinho Neto, e o segundo e actual Presidente da República, o Eng. José Eduardo dos Santos, que se tornou, aquando da sua investidura, em 1979, o mais jovem presidente do continente. Na cena internacional, Angola vem dando forte apoio a iniciativas que promovam a paz e a resolução de disputas regionais, favorecendo a via diplomática na prevenção do conflito e a promoção dos direitos humanos.

Breve História de Eleições em Angola

Eleições gerais de Setembro de 1992

De 29 a 30 de Setembro de 1992, tiveram lugar em Angola as primeiras eleições legislativas multipartidárias. O partido governamental Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ganhou 54 por cento dos votos válidos e - com 129 assentos parlamentares - a maioria absoluta dos 220 deputados. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ficou com 34 por cento e 70 deputados. O Partido da Renovação Social (PRS) alcançou dois por cento e seis deputados. A Frente Nacional da Libertação de Angola (FNLA), o terceiro movimento histórico de independência, conseguiu dois por cento dos votos e elegeu cinco deputados.

Em paralelo, houve eleições presidenciais, mas não se foi além da primeira volta: José Eduardo dos Santos (MPLA), ficou com 49 por cento, sem a maioria absoluta para decidir as eleições já na primeira volta. O seu adversário, Jonas Savimbi (UNITA) conseguiu reunir 41 por cento dos votos. A segunda volta necessária não aconteceu, pois a UNITA rejeitou os resultados e optou de novo pela guerra contra o MPLA, na tentativa de conquista do poder pela força das armas.

Eleições legislativas de Setembro de 2008

Os angolanos realizaram novas eleições de 5 e 6 de Setembro de 2008, seis anos depois de se instaurar a paz no país, em 2002, a seguir à morte de Jonas Savimbi. Tratou-se apenas de eleições legislativas, que o MPLA venceu com 82 por cento dos votos, conquistando 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional. A UNITA conseguiu apenas 10 por cento e 16 deputados. O PRS ocupou o terceiro lugar com três por cento e oito deputados. A FNLA ficou com apenas um por cento dos votos e três deputados. A coligação Nova Democracia (ND) elegeu dois deputados.

Eleições gerais de 31 de Agosto de 2012

A Constituição angolana promulgada em 2010 aboliu definitivamente as eleições presidenciais, substituídas por eleições gerais, para a eleição do Presidente da República, o vice-presidente e os deputados à Assembleia Nacional. O cabeça de lista do partido mais votado é automaticamente o Presidente da República. O número dois da lista é o vice-presidente.

Nas eleições de 31 de Agosto de 2012, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) conquistou 71,84 por cento dos votos (4.135.503), elegendo 175 deputados. Em simultâneo, José Eduardo dos Santos e Manuel Domingos Vicente foram eleitos Presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Em segundo lugar ficou a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 1.074.565 de votos (18,66 por cento), elegendo 32 deputados. A Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) totalizou 345.589 votos (6 por cento), elegendo 8 deputados. O Partido de Renovação Social (PRS) conquistou 98.233 votos, representando 1,70 por cento, e elegeu 3 deputados. Com 1,13 por cento dos votos (65.163) ficou a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), que elegeu 2 deputados. Os restantes partidos e coligações concorrentes não chegaram a 0,50 por cento dos votos, pelo que, nos termos da lei, foram extintos. São eles: Nova Democracia-União Eleitoral (ND-UE), que conquistou 13.337 votos (0,23 por cento); Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD), com 8.710 votos (0,15 por cento); Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA), com 8.260 votos (0,14 por cento) e o Conselho Político de Oposição (CPO), com 6.644 votos (0,11 por cento).