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AN anuncia aprovação de quatro projectos desafiantes

Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, anunciou quinta-feira (15/10) a aprovação, no presente ano parlamentar, de quatro importantes projectos legislativos, durante a Quarta Sessão Legislativa da IV Legislatura. “Tendo em conta o actual contexto pandémico que Angola e mundo vivem, impondo ajustes de determinadas políticas, os próximos dias serão de muitos desafios para a Assembleia, que se empenhará na busca de soluções para os problemas que o país enfrenta”, afirmou Fernando da Piedade Dias dos Santos. No seu discurso de abertura da 4ª sessão, o líder parlamentar especificou que os próximos desafios são a aprovação das leis do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, de conclusão do Pacote Legislativo Autárquico, do Código Penal e do Sistema Financeiro, particularmente, a das Instituições Financeiras.

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