Cabinda - A ignorância da legislação sobre ilícitos ambientais constitui uma das principais razões da prática dos crimes de natureza ambiental por cidadãos nacionais e estrangeiros, admitiu sexta-feira a procuradora-geral da Republica junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Cabinda, Manuela Neto.
A magistrada fez a constatação, quando dissertava o tema sobre “crimes contra o meio ambiente”, durante uma palestra promovida pela Secretaria Provincial da Indústria, Recursos Mineiras e Petróleo.
Manuela Neto apontou a poluição, o desvio de cursos dos rios, o abate de várias espécie animais em vias de extinção e de árvores, entre outras, como os crimes ambientais mais frequentes na província, na sua maioria cometidos por empresas e por cidadãos estrangeiros, sobretudo da RDC.
“Nos últimos dias, a média de processos por semana varia de três a quatro processos”, afirmou.
Reconheceu que a tendência dos crimes é diminuir significativamente, graças à elevação da cultura jurídica dos cidadãos, através de palestras e diálogo junto das comunidades.
Alertou que as responsabilidade da defesa, da protecção e da preservação do ambiente é colectiva e não deve ser atribuída exclusivamente ao Estado.
Aconselhou os operadores do ramo a primar por procedimentos legais, como licenciamento, estudos de impacto ambiental e outros planos exigidos para não incorrer constantemente em irregularidades, na sua maioria puníveis com multas.JFC/IZ
