Luanda – Cidadãos inqueridos nos 164 municípios do país, num total de 11 mil, apresentaram preocupações prioritárias locais para a melhoria da execução do orçamento atribuído às administrações municipais.
Auscultados no quadro do Orçamento Participativo (OP), os cidadãos apresentaram propostas ligadas à melhoria dos serviços sociais e económicos, fundamentalmente.
De acordo com o relatório final apresentado, nesta quinta-feira, pelo Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para a Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais, os cidadãos apontam como prioridade para as suas localidades, situações ligadas à energia e água, saúde, educação, agricultura, protecção social, vias de acesso, saneamento e serviços.
Entre outras necessidades prementes, os cidadãos elencaram também possíveis soluções para os problemas relacionados com o fornecimento de energia eléctrica, abastecimento de água potável, bem como assistência social.
O documento público apresentado às entidades competentes, com realce para os ministérios das Finanças e Administração do Território e Reformas do Estado, a sua elaboração consumiu 12 meses, envolvendo 186 técnicos de 32 organizações não Governamentais (ONG).
No formato de uma brochura com 1 435 páginas, o documento descreve os resultados da auscultação feita em cidadãos localizados em aldeias, comunas e municípios, que querem ver executadas as suas propriedades no Orçamento Geral do Estado-2022.
O relatório foi apresentado pelos coordenadores deste processo e facilitadores da sociedade civil, como Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED.
A acção contoucom o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), numa realização do Governo Angolano.
Para efeito, as administrações municipais e os governos provinciais já estão a recolher as contribuições dos cidadãos para constarem no OGE-2022, até o mês de Junho, deste ano.
Igualmente devem organizar seminários metodológicos sobre o Orçamento Participativo (OP), reforçar os mecanismos de divulgação, com recurso aos órgãos da comunicação, assim como assegurar a representatividade de mulheres e jovens neste processo.
Na ocasião, Carlos Cambuta, director-geral da ADRA, considerou que o Orçamento Participativo (OP) é uma realidade histórica em Angola.
Para este responsável, este processo deve ser continuo uma vez que reflecte a vontade e necessidade dos cidadãos nas suas localidades.
Neste processo, a ADRA foi responsável por auscultações em seis províncias, nomeadamente, Namibe, Huila, Cunene, Huambo, Benguela e Malange, onde trabalhou num total de 83 comunas e 22 municípios, ouvindo cinco mil cidadãos, dos 18 aos 80 anos.
Já Luís Jimbo, que dissertou em nome da IASED, considerou o OP como um instrumento fulcral para o melhor exercício do administrador, transformando as reclamações em projectos da comunidade.
“Os administradores precisam dialogar mais com as comunidades, com as ONG´s”, apelou.
Sobre Relatório Final do Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para a Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais, Luís Jimbo disse que a IASED auscultou 6 mil cidadãos.
No acto de abertura, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, afirmou que o OP veio enriquecer o OGE-2022, onde já constam alguns dos projectos e preocupações apresentadas pelos munícipes.
“Este é um exercício que doravante fará parte das administrações locais, provincial e central”, avançou o governante.
Por sua vez, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia -Eza da Silva, considerou que este processo (OP) estimula o controlo e a qualidade das despesas públicas.
Já Silvestre Samy, secretário da presidência da Unita, considerou de positiva a experiência dos parceiros do Governo, a ADRA e da IASED, em ouviram, sem filtros, os cidadãos e espera que agora sejam atendidas as prioridades.
Para o representante deste partido da oposição, este é o caminho certo para satisfazer os anseios da população, uma vez que " o caminho faz-se caminhando”.
