Lubango - Vinte mil milhões, 550 milhões de kwanzas começam, este ano, a ser cabimentados anualmente para financiar empresas do sector turístico, no quadro do Plano Nacional de Fomento ao Turismo (PLANATUR) até 2027.
O PLANATUR, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 69/24, de 11 de Março, visa assegurar investimentos directos em grande escala, para facilitar o acesso dos turistas e a sua mobilidade.
O plano inscreve a necessidade de se desenvolver infra-estruturas de serviço público, salvaguardar a formação e a qualificação do pessoal para a prestação de serviços, bem como melhorar o quadro legal e regulatório da actividade turística no país.
Os valores serão atribuídos à hotelaria, restauração, agências de viagens, lazer e entretenimento, segundo o membro da comissão de reestruturação do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), Mário Mangueira.
Ao falar do assunto, no fim-de-semana, após apresentação do painel “O papel das instituições financeiras para apoio aos projectos turísticos” na Bolsa Internacional do Turismo (BITUR), afirmou que a atribuição de valores é estipulada pela solicitação de financiamento, por parte do operador.
Neste momento, declarou, estão a trabalhar nos requisitos e nos pacotes que vão ter disponíveis, dependente do valor solicitado e da capacidade da empresa.
Reforçou que assim que o FACRA for capitalizado, comunicar-se-á aos interessados, para se dar início ao processo de recepção de candidaturas, acção que deve começar no final deste mês.
“Vai ser uma primeira experiência do FACRA no sector do turismo e com base nesta é que teremos este ano poderemos rever se é ou não suficiente para os próximos anos, mas, em princípio, acreditamos que sim, é um valor suficiente”, considerou.
Ressaltou que fora do turismo, a experiência do FACRA com as medidas de estímulos à economia varia de 300 a 500 milhões de kwanzas, sem um tecto máximo estabelecido, dependendo da atractividade do próprio projecto, mas pode chegar a 800 milhões.
Nas condições de financiamento, Mário Mangueira referiu ser necessária, numa primeira fase, uma carta de solicitação do crédito dirigida ao FACRA, um plano de negócios com projecção de cinco anos e a documentação de identificação pessoal do promotor.
Referiu não estarem ainda a receber as solicitações, mas as mesmas, em Luanda, poderão ser entregues nas instalações do FACRA, bem como por via do correio eletrónico projectos@facra.gov.ao, e no caso do interior do país devem ser entregues aos Gabinetes Provinciais de Desenvolvimento Económico e Integrado.
Fora deste sector, segundo Mário Mangueira, têm a medida de estímulo à economia iniciada em 2023 e já disponibilizaram perto de 1.2 mil milhões de kwanzas com os primeiros quatro projectos financiamentos, de linha de crédito avaliada em cinco mil milhões de kwanzas.
Criado ao abrigo do Decreto Presidencial nº 108/12, de 7 Junho, o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), é um fundo público direccionado para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) na fase inicial de actividade ou na expansão dos seus negócios.
A BITUR decorreu de dois a quatro do mês em curso, sob o lema “O turismo como factor de determinação para a diversificação da economia nacional”, o evento é uma iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com a Eventos Arena, cuja finalidade é apresentar as potencialidades turísticas do país. EM/MS
