Lubango – A Associação de Professores Eventuais e Brigadistas para Ensino e Educação (APEB-ED) da Huíla pediu às autoridades a formalização do recrutamento, mediante concurso, dos seus mil 428 membros que trabalham sem subsídio há mais de dois anos.
Dos mil 428 professores filiados ao órgão, 56 são licenciados, 131 técnicos médios de formação de professor, mil 131 de formação média geral e 110 do ensino de base, que ensinam a 105 mil 213 alunos de escolas públicas, nos subsistemas primário, primeiro ciclo e secundário.
Em declarações à ANGOP, o presidente da APEB- ED da Huíla, Isaac Ulombe, referiu que os membros desempenham as mesmas funções que um professor efectivo, a diferença está no vínculo contratual com o Governo.
Declarou tratar-se de professores a trabalharem em escolas públicas em períodos que variam de cinco a 17 anos de serviço e que actuam em 11 municípios da Huíla, com excepção da Humpata, Gambos e Matala.
Disse que os professores eventuais surgiram na província da Huíla com maior impacto em 2012, quando se registou carência “extrema’ de professores nas escolas públicas, por falta de concursos públicos no Ministério da Educação.
Como alternativa ao problema, segundo a fonte, o Governo da província recrutou, através de seus órgão conexos, alguns cidadãos de forma a dar respostas ao elevado número alunos que se encontrava fora do sistema.
Esclareceu que “o recrutamento da maior parte de professores eventuais foi feito informalmente pelas administrações municipais, para responder o problema em zonas recônditas, com a promessa de que seriam prioridade em futuros concursos públicos, mas não aconteceu”.
A fonte afirmou que na altura em que estava vigente as comparticipações nas escolas, cortadas há mais de dois anos, os eventuais recebiam de 10 a 15 mil kwanzas em cada três meses.
Ressaltou ter contactado o Gabinete Provincial da Educação que disse ser um assunto que transcende o seu nível, mas do Governo da Huíla recebeu a informação para aguardar, enquanto o processo decorre.
Contactado para abordar o assunto, o porta-voz do Gabinete Provincial da Educação, Benício Puna, informou tratar-se de um “assunto nacional”, pois o Gabinete não tem competência para inserir o professor voluntário no sistema, pelo que deve passar pelo critério de concurso público da Educação.
Frisou que independentemente de trabalhar numa escola voluntariamente, quando chega a fase de concurso têm de estar por dentro dos critérios emanados pelo Ministério da Educação para poder candidatar-se.
As questões do subsídio, segundo a fonte, não é um processo formal, não prevista em contrato com o Gabinete, mas deram conta de informações e mapas provenientes de diferentes municípios a existirem professores voluntários em algumas escolas da província.
A Associação dos Professores Eventuais para Ensino e Educação na Huíla existe desde 2017 e controla mil 428 membros. É de carácter filantrópico, cujo objectivo fundamental é defender os interesses dos professores eventuais na província da Huíla em situações de vulnerabilidade. EM/MS
