Luena – O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) e o Ministério da Educação (MED) estão a negociar a revisão da carga horária da classe docente, para uma melhor harmonização da actividade de ensino no país.
A informação foi passada, esta terça-feira, no Luena, província do Moxico, pelo presidente desta organização sindical, Guilherme Silva, quando falava à ANGOP, a propósito de uma agenda de trabalho que desenvolve nesta região do país.
O Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação, em vigor desde 2018, estabelece 20 a 24 tempos lectivos semanais para cada agente da educação do ensino primário, I e II ciclo do ensino secundário, situação que tem criado suposto embaraço aos docentes, que alegam ser uma medida desajustada, tendo em conta o excesso de alunos em salas de aula.
De acordo com o presidente do SINPROF, este é um dos pontos que está a ser discutido com o Ministério de tutela, no quadro do processo de revisão do actual Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação em vigor há cinco anos, para melhor se adequar às necessidades do processo ensino e aprendizagem.
Guilherme Silva reiterou a preocupação do SINPROF sobre o fenómeno de excesso de alunos em salas de aula, alegando existir muitas escolas no país, com turmas preenchidas por mais de 70 estudantes, situação que considera impeditivo para o alcance da qualidade de ensino.
Por outro lado, disse que o alto custo de vida país tem “corroído” o salário da classe, sugerindo a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho para equilibrar a condição financeira dos docentes.
“Os professores do país estão desmotivados, porque o IRT está a fundar os nossos salários”, conclui.
Entretanto, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, que comporta receitas estimadas em 24 biliões de Kwanzas e despesas fixadas em igual montante, prevê um aumento salarial na função pública na ordem de 5 por cento.
Para dar algum alívio às famílias, o Executivo prevê igualmente alargar a isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) aos funcionários públicos com ordenados até 100 mil kwanzas.
A medida também consta da Proposta do OGE para o exercício económico de 2024. A lei em vigor isenta apenas do IRT, os funcionários públicos com ordenados até 70 mil kwanzas. TC/YD
