Zango – O Executivo angolano está a estudar outras formas de financiamento para o sistema de saúde, por forma a mitigar a dependência de 96 por cento do Orçamento Geral do Estado e captar novas fontes, informou esta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.
Segundo a governante, a estrutura actual de custos dos serviços de saúde já não corresponde a demanda, tornando-se, por isso, necessária uma actualização para amenizar a dependência da principal fonte de arrecadação.
A ministra discursou no workshop sobre financiamento para a sustentabilidade do serviço nacional de saúde, promovido, hoje, no Hospital Geral de Viana “Bispo Dom Emílio de Carvalho”.
Revelou que, por orientação do Executivo, o Ministério da Saúde trabalha há algum tempo com os ministérios das Finanças e do Planeamento, sob coordenação dos ministros de Estado da Coordenação Económica e da Área Social, para encontrar outras fontes de financiamento, uma vez que a actual já não consegue dar resposta cabal ao sistema.
Os resultados serão apresentados num prazo mínimo de três meses.
Conforme a ministra, o actual modelo de financiamento incide no OGE, com mais de 96 por cento, nas doações, com 3,5 por cento e no restante, com uma percentagem de menos de 0,5.
Para dar consistência aos trabalhos, explicou que foi feito um estudo comparado na região, que incluiu países como a Zâmbia e Rwanda, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Banco Mundial (BM), para absolver a vasta experiência dos modelos de financiamento ao sector da saúde.
Por outro lado, realçou a governante, está a ser vista a possibilidade de utilização dos serviços públicos pelo sector privado, seguros públicos e as taxas que poderão dar mais sustentabilidade ao sector de saúde.
Acrescentou que os modelos a serem instituídos terão sempre como prioridade os mais vulneráveis, com uma protecção especial dentro do sistema.
Na ocasião, a assessora da ministra das Finanças, Carla Nogueira, disse que a saúde não tem preço, mas sim custos que exigem pagamentos ou comparticipação.
Por isso, referiu que se deve encontrar a melhor forma, onde o doente pode comparticipar com serviços médicos de excelência.
Disse que esta iniciativa de reestruturação do modelo de financiamento deve minimizar os custos, rentabilizar a exploração e angariar recursos para promoção da sustentabilidade financeira do serviço nacional de saúde. DP/OHA
