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Política

  • PR garante contínua execução do PIIM
    14 Julho de 2020 | 14h09

    PR garante contínua execução do PIIM

    Luanda - O Presidente da Republica, João Lourenço, garantiu nesta terça-feira que o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), apesar da revisão em baixa do OGE (15,75 por cento) continuará a ser implementado no decurso de 2020.

    + Sobre esta notícia
  • 10 Julho de 2020 | 17h37

    AN aprecia Proposta de Lei de Sanidade (errata)

    Luanda - A assembleia Nacional (AN) aprecia e vota na generalidade, a 24 deste mês, a Proposta de Lei de Sanidade Vegetal, de iniciativa do Presidente da República.

  • 30 Junho de 2020 | 16h40

    Instituições devem funcionar dentro de uma nova realidade - Deputada

    Luanda - A segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana Augusta de Melo, referiu hoje, terça-feira, em Luanda, que a pandemia da Covid-19 não pode fazer parar as instituições, mas sim continuarem activas dentro de uma nova realidade funcional.

  • 09 Junho de 2020 | 14h21

    AN dá nota positiva às actividades do Executivo sobre Covid-19

    Luanda - O Parlamento angolano aprovou, esta terça-feira, o relatório das actividades desenvolvidas pelo Executivo para conter a Covid-19 durante o Estado de Emergência (EE), que vigorou no período de 27 de Março a 25 de Maio deste ano.

  • 22 Maio de 2020 | 19h49

    Parlamento aprova Lei da Protecção Civil

    Luanda - O Parlamento angolano aprovou hoje (sexta-feira), por unanimidade, a Lei da Protecção Civil que visa, entre outras medidas, prevenir a ocorrência de riscos colectivos, resultantes de acidentes graves, catástrofes ou calamidades públicas.

  • 07 Maio de 2020 | 17h54

    Parlamento vota estatuto dos titulares dos órgãos autárquicos

    Luanda - As propostas de Leis sobre o regime geral da cooperação inter-autárquica e do estatuto dos titulares dos órgãos autárquicos vão à votação final global na oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, no dia 20 deste mês.

  • 07 Maio de 2020 | 17h35

    Parlamento debate 3ª prorrogação do Estado de Emergência

    Luanda - A Assembleia Nacional (AN) pronuncia-se sexta-feira (8), em plenária extraordinária, sobre a solicitação do Presidente da República, João Lourenço, de um parecer sobre a terceira prorrogação do Estado de Emergência, face à Covid-19.

  • 04 Maio de 2020 | 16h55

    AN aprova proposta de lei da cooperação interautárquica

    Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na especialidade, esta segunda-feira, a proposta de Lei Sobre o Regime Geral da Cooperação Interautárquica, que identifica os instrumentos de cooperação a serem adoptados pelas autarquias locais no exercício da sua actividade.

  • 09 Abril de 2020 | 12h42

    Parlamento dá parecer favorável à prorrogação do Estado de Emergência

    Luanda - O Parlamento angolano votou, esta quinta-feira, por unanimidade, a favor da prorrogação do Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República, por mais 15 dias, para conter a pandemia Covid-19.