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Política

  • AN aprecia proposta de Lei sobre poder das autoridades tradicionais
    10 Janeiro de 2020 | 17h36

    AN aprecia proposta de Lei sobre poder das autoridades tradicionais

    Luanda - As propostas de Lei sobre as Instituições do Poder Tradicional, como a Expropriação por Utilidade Pública vão à discussão e votação, na generalidade, na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional (AN), agendada para dia 23 deste mês.

    + Sobre esta notícia
  • 10 Janeiro de 2020 | 16h41

    MPLA refuta "manobras" para adiamento das eleições autárquicas

    Luanda - O líder do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, refutou hoje (sexta-feira) informações segundo as quais o seu partido estaria a realizar "manobras" para o adiamento das eleições autárquicas, previstas para este ano.

  • 17 Dezembro de 2019 | 13h37

    Presidente da AN regressa ao país

    Luanda - O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, regressou hoje, terça-feira, ao país, depois de participar na 46.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na Namíbia.

  • 06 Dezembro de 2019 | 16h22

    Angola e Sérvia pretendem relançar cooperação parlamentar

    Luanda - As repúblicas de Angola e da Sérvia pretendem relançar a cooperação bilateral no domínio parlamentar, soube-se hoje (sexta-feira), em Luanda.

  • 20 Novembro de 2019 | 16h23

    Lei sujeita titulares de cargos públicos a diligências reforçadas

    Luanda - As Pessoas Expostas Politicamente (PEP) estão sujeitas a diligências reforçadas, no âmbito da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo, aprovada hoje (quarta-feira), pela Assembleia Nacional.

  • 19 Novembro de 2019 | 18h19

    AN aprova na generalidade proposta do OGE 2020

    Luanda - A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 foi aprovada nesta terça-feira, na generalidade, pelo Parlamento.

  • 19 Novembro de 2019 | 16h21

    OGE aloca mais dinheiro para sector social

    Luanda - O sector social vai beneficiar de uma cifra acima de dois biliões e 300 mil milhões de kwanzas, no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, um valor correspondente a 38 por cento da despesa fiscal, cerca de 19 por cento mais do que no ano em curso.

  • 07 Novembro de 2019 | 18h37

    Proposta de Lei prevê diligências contra pessoas politicamente expostas

    Luanda - Pessoas politicamente expostas e parentes próximos serão sujeitas a medidas de diligências reforçadas, no âmbito da Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, em discussão na Assembleia Nacional.

  • 06 Novembro de 2019 | 18h20

    Legisladores e Executivo debatem prazo para legalização de prisão

    Luanda - A questão do detido ser presente pelo Ministério Público (MP) ao Juiz de garantias, no prazo de 72 horas, após a detenção, dividiu esta quarta-feira os legisladores e os representantes do proponente da Proposta de Lei do Código de Processo Penal, em discussão no Parlamento.