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Política

  • Parlamentar sugere reforço da integração no género
    23 Maio de 2018 | 17h35

    Parlamentar sugere reforço da integração no género

    Luanda - A presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Luísa Damião, sugeriu hoje, quarta-feira, em Luanda, o reforço da estratégia de integração transversal sobre as abordagens no género, no quadro do protocolo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

    + Sobre esta notícia
  • 23 Maio de 2018 | 16h49

    Luanda acolhe 43ª sessão do Fórum parlamentar da SADC

    Luanda - Questões organizativas para a realização da 43ª da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a decorrer de 20 de Junho a 02 de Julho deste ano, em Luanda, dominaram a audiência que o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, concedeu esta quarta-feira ao secretário-geral deste organismo regional, Esau Chivia.

  • 21 Maio de 2018 | 15h52

    Parlamento promete OGE favorável ao género

    Luanda - O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, assumiu hoje, segunda-feira, em Luanda, o compromisso de alertar o Executivo e engajar os deputados, a propor e aprovar um Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, ?sensível? às especificidades do género.

  • 17 Maio de 2018 | 18h45

    Parlamento aprova nova Lei do Investimento Privado

    Luanda - A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a nova Lei de Investimento Privado, que visa incentivar o crescimento e a diversificação da economia e proporcionar melhores oportunidades para o desenvolvimento das regiões mais carenciadas, sobretudo no interior do país.

  • 17 Maio de 2018 | 18h02

    Deputados aprovam na generalidade Proposta de Lei do Código Penal

    Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei que aprova o Código Penal Angolano, que vai substituir o Código Penal de 1886, em vigor.

  • 17 Maio de 2018 | 16h41

    Lei de repatriamento de capitais protege interesses do Estado

    Luanda - O MPLA assegura que a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, aprovada esta quinta-feira, em definitivo, pelo parlamento angolano, protege os interesses do Estado e respeita a legislação interna aplicável.

  • 17 Maio de 2018 | 15h54

    Parlamento aprova repatriamento de capitais com votos contra da oposição

    Luanda - O Parlamento angolano aprovou esta quinta-feira, em definitivo, a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, e chumbou o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), proposto pela UNITA, o maior partido da oposição.

  • 11 Maio de 2018 | 18h49

    Proposta de Lei de investimento passa na especialidade

    Luanda - As comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, na especialidade, o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei de Investimento, que vai à votação final global na reunião plenária do dia 17 de Maio.

  • 11 Maio de 2018 | 18h17

    Dinheiro subtraído por força de peculato será devolvido ao Estado

    Luanda - O dinheiro subtraído por força do crime de peculato, no âmbito da Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, deverá ser devolvido ao Estado, declarou nesta sexta-feira, em Luanda, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares, Marcy Lopes.