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Política

  • 18 Agosto de 2018 | 16h16

    SADC criada comissão para transformar Fórum em Parlamento

    Windhoek (Dos Enviados Especiais) - Os Chefes de Estado e de Governo da SADC criaram hoje, em Windhoek, Namíbia, uma comissão técnica mista para dar seguimento do processo de transformação do Fórum Parlamentar do órgão em Parlamento Regional até Janeiro de 2019.

    + Sobre esta notícia
  • 15 Agosto de 2018 | 19h49

    Parlamento aprova 16 leis na legislativa inaugural

    Luanda - O Parlamento angolano aprovou, na primeira sessão legislativa da IV legislatura, 16 leis, cinco das quais por publicar em Diário da República, e 42 resoluções, segundo o relatório síntese da Assembleia Nacional (AN).

  • 15 Agosto de 2018 | 18h24

    CASA-CE quer impugnar lei de repatriamento de capitais

    Luanda - O Grupo Parlamentar da CASA-CE pretende impugnar a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, devido a sua “ineficácia e descriminação”, informou o seu presidente, André Mendes de Carvalho.

  • 15 Agosto de 2018 | 18h01

    Joana Lina augura boa conduta parlamentar no próximo ano legislativo

    Luanda - A presidente em exercício da Assembleia Nacional, Joana Lina, expressou esta quinta-feira, em Luanda, que a acção parlamentar continue a pautar-se por uma conduta exemplar, respeitando as opiniões dos outros e convivendo na diversidade.

  • 09 Agosto de 2018 | 18h30

    Parlamento aprova Lei para valorização dos símbolos nacionais

    Luanda - A Assembleia Nacional aprovou, em definitivo, uma proposta de Lei para promover o conhecimento, a valorização e a utilização dos símbolos nacionais.

  • 09 Agosto de 2018 | 17h22

    Parlamento institui 23 de Março como feriado nacional

    Luanda - A Assembleia Nacional anuiu, esta quinta-feira, a institucionalização do 23 de Março (Dia da Libertação da África Austral) como Feriado Nacional e o 15 de Janeiro (Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria) como data de celebração nacional sem suspensão de actividade laboral, com votos contra da oposição.

  • 02 Agosto de 2018 | 18h29

    Novo Código Penal deve ser aprovado no próximo ano parlamentar

    Luanda - A aprovação final global da Proposta do Código Penal angolano deverá ocorrer no ano parlamentar de 2018/2019. O novo diploma está em discussão na especialidade e tem dividido os deputados e o Executivo na questão do limite das penas.

  • 25 Julho de 2018 | 16h04

    Parlamentares querem aumento do número de mulheres no hemiciclo

    Luanda - O Grupo de Mulheres Parlamentares deverá interceder junto das formações políticas de modo a aumentar a representação feminina nas suas listas nos lugares elegíveis, para a paridade do género na Assembleia Nacional.

  • 20 Julho de 2018 | 18h27

    AN aprova na generalidade proposta de Lei sobre o uso dos símbolos nacionais

    Luanda - A Assembleia Nacional aprovou esta sexta sexta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei que Estabelece as Especificações Técnicas e das Disposições sobre a Deferência e o Uso da Bandeira Nacional, da Insígnia e do Hino Nacional.