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África

  • Cabo Verde prepara novo regime jurídico para crimes de tráfico e consumo de droga
    07 Janeiro de 2020 | 12h30

    Cabo Verde prepara novo regime jurídico para crimes de tráfico e consumo de droga

    Praia - O novo regime jurídico envolvendo crimes de tráfico e consumo de estupefacientes em Cabo Verde vai prever a possibilidade de suspensão de pena com obrigação de tratamento, segundo proposta governamental a que a Lusa teve hoje acesso.

    + Sobre esta notícia
  • 17 Dezembro de 2019 | 13h04

    Presidente moçambicano promulga leis de revisão do código penal

    Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou as leis de revisão do Código Penal, de Revisão do Código do Processo Penal e a que aprova o Código de Execução de Penas, anunciou hoje, 17, a presidência da República em comunicado, citado pela Lusa.

  • 11 Dezembro de 2019 | 14h00

    Zâmbia admite abolição da pena de morte

    Lusaka - A vice-presidente da Zâmbia, Inonge Wina, disse, na terça-feira, em Lusaka, que o Governo está aberto a discutir a possibilidade de abolição da pena de morte, noticiou hoje a imprensa local.

  • 11 Setembro de 2019 | 11h06

    Partido sul-africano disposto a discutir restabelecimento de pena de morte

    Pretória - O secretário-geral do partido do ANC, Ace Magasghule, disse que esta organização está disposta a discutir propostas para restabelecer a pena de morte devido a crescente violência do género, apesar de se opor a esta medida.

  • 27 Agosto de 2019 | 10h42

    Moçambique: Filipe Nyusi promulga Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional

    Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, na segunda-feira, a Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, refere um comunicado de imprensa da Presidência da República, publica a Lusa.

  • 07 Agosto de 2019 | 12h33

    Human Rights Watch insta África do Sul a legalizar prostituição para acabar pandemia do HIV

    Joanesburgo - A organização Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o Governo impede os esforços para acabar com a pandemia do HIV ao tratar o trabalho sexual como crime.

  • 28 Junho de 2019 | 11h59

    Moçambique: Governo defende introdução de lei sobre liberdade religiosa

    Maputo - O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, defendeu hoje (28) a adopção de uma lei sobre liberdade religiosa para disciplinar a conduta da religião no país, manifestando preocupação com práticas vigentes em algumas igrejas.

  • 06 Março de 2019 | 13h09

    Moçambique: Governo aprova proposta de revisão da lei do trabalho

    Maputo - O Governo moçambicano aprovou terça-feira a proposta de revisão da Lei do Trabalho, considerando-a desajustada para o actual estado de desenvolvimento do país, anunciou a ministra do Trabalho, citada pela Lusa.

  • 13 Fevereiro de 2019 | 16h34

    Governo moçambicano aprova pacote legislativo para descentralização do poder nas províncias

    Maputo - O governo moçambicano anunciou terça-feira um pacote legislativo de descentralização, que permite a eleição dos 11 governadores provinciais, a aplicar nas eleições gerais de 15 de Outubro, cumprindo um acordo com a oposição.