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Política

  • Ministro espera aumento de investimentos com nova Lei
    08 Fevereiro de 2020 | 13h15

    Ministro espera aumento de investimentos com nova Lei

    Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, considerou que a proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico de Recuperação de Empresas e da Insolvência terá um grande impacto na captação de investimento privado para o país.

    + Sobre esta notícia
  • 08 Fevereiro de 2020 | 11h16

    Proposta sobre recuperação de empresas segue ao Parlamento

    Luanda - A proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico de Recuperação de Empresas e da Insolvência segue para o Parlamento, após ter sido apreciada neste sábado, em sessão extraordinária do Conselho de Ministros.

  • 29 Janeiro de 2020 | 18h26

    Governo aprova protecção de investimentos com Portugal

    Luanda - O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira o acordo sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, rubricado em Luanda, entre os governos de Angola e de Portugal, para estimular iniciativas de negócios em ambos os países.

  • 29 Janeiro de 2020 | 17h48

    Executivo aprecia alteração ao Código Comercial

    Luanda - O Conselho de Ministros apreciou nesta quarta-feira, em Luanda, as propostas de leis de alterações ao Código Comercial e de Bases do Sector Empresarial Público.

  • 28 Novembro de 2019 | 21h59

    Governo altera diploma sobre Agência Nacional de Petróleo

    Luanda - O Conselho de Ministros, órgão auxiliar do Presidente da República, alterou nesta quinta-feira o diploma que cria a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

  • 28 Novembro de 2019 | 21h34

    Executivo aprecia propostas de leis sobre autarquias

    Luanda - O Conselho de Ministros apreciou nesta quinta-feira, em Luanda, quatro propostas de leis relativas a implementação das autarquias locais, previstas para 2020.

  • 26 Outubro de 2019 | 15h47

    Executivo analisa Proposta do OGE para 2020

    Luanda - O Conselho de Ministros (CM) apreciou, sábado, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que comporta receitas estimadas em 15.875.610.485.070, 00 Kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões, seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta AKZ).

  • 16 Agosto de 2019 | 15h28

    Comissão aprecia alterações ao sistema de educação e ensino

    Luanda - Propostas de alterações à Lei de base do Sistema de Educação e Ensino, para clarificar a tipologia e designação das instituições de cada subsistema de ensino, foram apreciadas, nesta sexta-feira, numa reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

  • 27 Junho de 2019 | 21h00

    SME emite passaporte electrónico dentro de três meses

    Luanda - O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) passará a emitir, dentro de três meses, em todo o país, o passaporte electrónico, informou nesta quinta-feira, em Luanda, o director-geral da instituição, Gil Famoso.