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Política

  • Comissão aprecia alterações ao sistema de educação e ensino
    16 Agosto de 2019 | 15h28

    Comissão aprecia alterações ao sistema de educação e ensino

    Luanda - Propostas de alterações à Lei de base do Sistema de Educação e Ensino, para clarificar a tipologia e designação das instituições de cada subsistema de ensino, foram apreciadas, nesta sexta-feira, numa reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

    + Sobre esta notícia
  • 27 Junho de 2019 | 21h00

    SME emite passaporte electrónico dentro de três meses

    Luanda - O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) passará a emitir, dentro de três meses, em todo o país, o passaporte electrónico, informou nesta quinta-feira, em Luanda, o director-geral da instituição, Gil Famoso.

  • 29 Maio de 2019 | 20h44

    Ajuste no governo visa consolidar políticas económicas

    Luanda - A alteração da organização e funcionamento dos órgãos auxiliares do Titular do Poder Executivo visa consolidar as políticas macroeconómicas em curso no país, afirmou hoje, quarta-feira, em Luanda, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.

  • 29 Maio de 2019 | 20h14

    CM extingue cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social

    Luanda - O Conselho de Ministros (CM) extinguiu, esta quarta-feira, o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social e criou os de ministro de Estado para a Coordenação Económica e de ministro de Estado para a Área Social.

  • 29 Maio de 2019 | 19h47

    Conselho de Ministros aprecia Lei de vídeo vigilância

    Luanda - O Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, uma proposta de Lei de Vídeo Vigilância, que estabelece a instalação e utilização de câmaras de vigilância em pontos críticos previamente identificados pelas autoridades policiais.

  • 23 Maio de 2019 | 18h39

    Comissão Económica valida negócios da Caixa Social das FAA

    Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros validou, esta quinta-feira, os Planos Estratégico e de Negócios da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA), que visam reduzir os encargos do Estado na assistência aos militares.

  • 30 Abril de 2019 | 16h18

    Conselho de Ministros aprova OGE revisto

    Luanda - O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira, em Luanda, a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para o exercício económico de 2019, diploma legal que visa proceder ao ajustamento do actual montante de receitas e despesas à nova realidade económica.

  • 26 Abril de 2019 | 19h32

    Equipa económica analisa proposta de OGE

    Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou nesta sexta-feira, em Luanda, a proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2019, com receitas estimadas em dez biliões, trezentos e setenta e dois mil milhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e doze Kwanzas e noventa e dois cêntimos.

  • 16 Abril de 2019 | 18h23

    Conselho de Ministros aprecia Plano de Acção para Alfabetização

    Luanda - A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou hoje (terça-feira), na sua 4ª sessão ordinária, sob orientação do ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, o Plano de Acção para a Alfabetização.