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Política

  • Legislação autárquica adequa-se ao país - ministro
    05 Dezembro de 2018 | 20h14

    Legislação autárquica adequa-se ao país - ministro

    Luanda - O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, informou, nesta quarta-feira, em Luanda, que a proposta de legislação autárquica, a submeter à Assembleia Nacional, representa um modelo adequado à realidade angolana.

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    Condutores embriagados terão penas agravadas

    Luanda - O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, uma Proposta de Lei sobre a Criminalização das Infracções no Exercício da Condução Automóvel. A mesma considera homicídio os acidentes que envolverem automobilistas embriagados, dos quais resultem mortes.

  • 05 Dezembro de 2018 | 19h30

    Angola cria Agência Nacional de Petróleo e Gás

    Luanda - O Conselho de Ministros formalizou nesta quarta-feira a criação da Agência Nacional de Petróleo e Gás, entidade que tem por finalidade promover a contratação das operações petrolíferas.

  • 15 Novembro de 2018 | 18h59

    Angola e Portugal preparam fim da dupla tributação

    Luanda - O Conselho de Ministros apreciou nesta quinta-feira, em Luanda, os projectos de resolução que aprovam a convenção para eliminar a dupla tributação de Impostos sobre o Rendimento entre Angola e Portugal.

  • 15 Novembro de 2018 | 17h21

    Executivo aprova relatório de balanço do PND

    Luanda - O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira, em Luanda, o relatório final de balanço do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

  • 13 Novembro de 2018 | 18h57

    Comissão Económica analisa impacto do preço do petróleo

    Luanda - A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou, nesta terça-feira, em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, um Memorando sobre o Impacto do Aumento do Preço do Petróleo.

  • 25 Outubro de 2018 | 18h40

    Proposta sobre repatriamento coercivo analisada pelo Executivo

    Luanda - Uma proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens mereceu, nesta quinta-feira, a análise pormenorizada do Executivo angolano, em reunião ordinária do Conselho de Ministros.

  • 25 Outubro de 2018 | 17h06

    Conselho de Ministros analisa proposta do OGE 2019

    Luanda - O Conselho de Ministros apreciou nesta quinta-feira, em Luanda, a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, com receitas estimadas em kz 11.206.443.370.349,00 (onze biliões, duzentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e três milhões, trezentos e setenta mil e trezentos e quarenta e nove) e despesas fixadas em igual montante.

  • 20 Setembro de 2018 | 20h32

    Parques nacionais passam a ter eco-taxas

    Luanda - A ministra do Ambiente, Paula Coelho, anunciou hoje, quinta-feira, que os parques nacionais passarão a cobrar eco-taxas.