Uíge - Sessenta e seis mil 397 pensionistas, de um universo de 162 mil 300 inscritos no país, foram apurados no processo de recadastramento e prova de vida, para beneficiarem da pensão dos antigos combatentes e veteranos da pátria.
O processo de recadastramento e prova de vida decorreu de Agosto 2019 até ao mês de Maio do ano de 2023, confirmou o director nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Casimiro José Maria Vata.
O responsável falava hoje, sexta-feira, na cidade do Uíge, no encontro de auscultação com antigos combatentes e familiares, tendo reiterado que foram excluídos 95 mil inscritos, por não reunirem os requisitos exigidos.
Em relação à província do Uíge, foram recadastrados 4.727 pensionistas, sendo incorporados 2.807 no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) 1.756 excluídos e 148 reclamações.
Explicou que pensionistas que saíram do sistema de pagamento nasceram depois de 1959 e por não apresentação de peritagem médicas, no caso dos deficientes.
Já as viúvas dos antigos combatente têm direito à pensão vitalícia, a partir dos 51 anos, enquanto aquelas com idades abaixo dos 51 recebem uma pensão temporária de 12 meses.
Enquanto isso, os órfãos, que têm uma pensão até completarem 24 anos de idade, devem ter um aproveitamento escolar positivo no ensino superior, para não serem retirados do sistema.
Por sua vez, o secretário de Estado para Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchicanha, disse que o encontro visou auscultar as reclamações dos antigos combatentes, depois do processo de recadastramento.
Os cidadãos excluídos são aqueles cujos processos estão incompletos e com erros, acrescentou.
Ao abrigo da nova Lei da Protecção Especial dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, estes passar a ter direito cartões com subvenções do ensino de crianças, dos transportes públicos, da energia e águas, do acesso à habitação e outros benefícios. EPP/JAR
