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23 Maio de 2020 | 00h01 - Actualizado em 22 Maio de 2020 | 18h03

Balanço mitigado da União Africana

Luanda - A União Africana (UA) foi oficialmente lançada em Julho de 2002, em Durban, África do Sul, como concretização da criação de uma nova organização continental, uma decisão dos então líderes continentais, tomada em Setembro de 1999, em Syrte, na Líbia.

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Bandeiras de paises da União Africana

Foto: Francisco Miúdo

(Por João Gomes Gonçalves, jornalista da ANGOP)

Até então, a entidade continental, fundada a 25 de Maio de 1963, em Addis-Abeba, Etiópia, ostentava a denominação oficial de Organização de Unidade Africana (OUA).


A criação da UA teve como principal razão o potencial do continente para uma crescente cooperação e integração dos países, fazendo da nova instituição africana motor do crescimento e do desenvolvimento económico.


Ao contrário da OUA, fundada com a missão prioritária  de “libertar” África, conforme plasmado no seu artigo 2, a UA inscreve-se na visão “de uma África integrada, próspera e pacífica, dirigida pelos seus filhos, representando uma força dinâmica na arena internacional”.


“Renascimento africano”, “apropriação africana”, “despertar africano” e “soluções africanas aos problemas africanos” foram, entre várias outras, as palavras de ordem pronunciadas pelos estadistas no acto do seu lançamento.


Dezoito anos depois, embora alguns passos positivos tenham sido dados, os resultados da sua acção ainda são mitigados.


Uma das suas acções mais visíveis foi a criação de um Conselho de Paz e Segurança (CPS) que lhe permitiu jogar “algum” papel na resolução de diversos conflitos no continente berço.


Deste papel, citam-se os raros esforços envidados pela UA, para acabar com a guerra civil na Somália, com o envio de uma força africana de manutenção de paz de oito mil homens, em 2007, ou, ainda, o envio de sete mil soldados, em Darfour (Sudão).


Ainda neste âmbito, aponta-se o exemplo de, em 2005, a UA ter anunciado a suspensão do Togo, para exprimir o seu desacordo relativo aos arranjos políticos encetados na altura, para a substituição do antigo presidente da República, Gnassingbé Eyadéma, morto em pleno mandato.


Em 2009, na sequência da crise que conduziu ao derrube de Marc Ravalomanana, Addis-Abeba suspendeu Antananarivo (Madagáscar), antes de ser reintegrado, depois da investidura do novo presidente.


Aconteceu o mesmo em Julho de 2013, com a suspensão do Egipto da organização, na sequência do derrube do presidente eleito, Mohammed Morsi.


Muitos outros casos de transgressão dos princípios democráticos podem ser registados, como, por exemplo, a suspensão da República Centro-Africana (RCA), em 2013, do Mali, em 2012, ou, ainda, do Burkina-Faso, em 2015.


Além disso, a UA, particularmente o seu Conselho de Paz e Segurança, tem sobre a sua mesa questões candentes de conflitos ainda não resolvidos, como os que grassam no Sahel, Líbia e Somália, assim como o diferendo que opõe a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) ao Reino de Marrocos.

Desafios político e económico pós-Covid-19

A Covid-19 conduziu a África a uma ruptura sistémica, cujas consequências são ainda incertas. A pandemia ceifa milhares de vidas no continente, asfixiando, simultaneamente, os sectores político, económico e social, sem que se vislumbre o seu fim.


Países como os Estados Unidos da América (EUA), a única superpotência, França, Espanha, Inglaterra, Itália, Alemanha, Coreia do Sul, Rússia, China e Japão, considerados mais desenvolvidos, e modelos a seguir, foram surpresos pela negativa devido à pandemia, que também está a dividir os líderes mundiais.

Em Março último, a Comissão Económica para a África (CEA) advertiu que a pandemia comprometeria, seriamente, o crescimento económico do continente, realçando que os países produtores de petróleo, como Angola, Nigéria, Guiné-Equatorial e Gabão, perderiam cerca de 64 mil milhões de dólares das receitas do ouro negro.

De acordo com a responsável da CEA, Vera Songwe, por causa da doença, que perturbaria as cadeias de aprovisionamentos mundiais e da interconexão do continente com as economias afectadas da Europa, China e Estados Unidos da América, “África corre o risco de perder metade do seu PIB, com o crescimento económico a baixar de 3,2% para cerca de 2%”.

Na sua perspectiva, em 2020 a Covid-19 baixaria de 101 mil milhões de dólares as receitas de exportação do continente, atingindo essa recessão o turismo, os fluxos do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), bem como acelerando a fuga de capitais, restringindo os mercados financeiros nacionais e diminuindo os investimentos, o que pode conduzir ao aumento do desemprego.

Para se atenuar a situação, Stephen Karingi, director da Divisão de Integração Regional e do Comércio da CEA, considerou que a pandemia era uma oportunidade para o continente intensificar as trocas no seio da Zona de Comércio Livre de África (ZCLA).


“O mercado intra-africano pode ajudar a atenuar os efeitos negativos da Covid-19, limitando a dependência em relação aos parceiros externos”, declarou, em conferência de imprensa, defendendo, também, a diversificação das economias.

A ZCLA é um mercado continental integrado para as mercadorias e serviços, que favorece, também, a circulação de capitais e das pessoas físicas.

Depois de ser ratificada por mais de 40 países, foi oficializada em Julho de 2019, no Níger, para reforçar a competitividade, promover o desenvolvimento industrial pela diversificação e o desenvolvimento das cadeias de valores regionais e promover um desenvolvimento socioeconómico sustentável e uma transformação estrutural.


Em função disso, os Estados-Membros decidiram liberalizar 90% das suas linhas tarifárias, num período de 10 anos, para os 32 Países Menos Avançados (PMA), e de cinco anos, para os restantes.

Dos outros 10% das linhas tarifárias, sete por cento podem ser considerados sensíveis e 3% serem excluídos da liberalização. Os PMA vão eliminar os direitos aduaneiros sobre os produtos sensíveis, num período de 13 anos.


Infelizmente, a instalação da ZCLA, prevista para Maio de 2020, na África do Sul, foi adiada por causa do avanço da Covid-19.

África nos próximos 10 anos

Nos próximos 10 anos, e por causa da desestruturação do tecido político, económico e social, pela Covid-19, o continente africano vai enfrentar inúmeros desafios geopolíticos e geoestratégicos, com destaque para o aumento da população e a expansão do terrorismo.

Num dos seus artigos, intitulado “África 2030: que futuros possíveis”, Philippe Hugon escreve que “nesse período, os desafios demográficos consubstanciar-se-ão no “duplicar” do número de habitantes do continente e no “triplicar” das populações urbanas.

Segundo o intelectual francês, estes desafios vão exigir dos Estados o investimento e a diversificação da economia, educação, criação de emprego, redução da mortalidade materno-infantil, erradicação das grandes pandemias (VIH/Sida, paludismo, meningite), controlo da fecundidade e construção de infra-estruturas industriais, rodoviárias, ferroviárias e aéreas.

A Covid-19 encontrou a maioria dos países africanos com sistemas de saúde débeis, falta de água, luz, saneamento básico e desemprego, o que tem incitado uma grande parte da sua juventude a emigrar para os países desenvolvidos.

O desafio de segurança vai ter que ver com os riscos da expansão do terrorismo no Sahel, Corno de África, Líbia, República Democrática do Congo (RDC), Moçambique, etc., com tentativas de secessões em vários países, guerras de água, de terras e de minerais.


No Sahel e na África Ocidental, os diferentes grupos armados conseguiram reorganizar-se para enfrentar a força francesa Barkhane e a Missão Multidimensional Integrada da ONU para a Estabilização do Mali (MINUSMA) e as forças armadas locais.


Relativamente à questão do terrorismo, aquando da sua última audição na Assembleia Nacional Francesa, no fim de Julho de 2019, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general François Lecointre, comparou o jihadismo no Sahel com a “Hidra de Lerna”, um monstro de várias vidas, segundo a mitologia grega.

Como África se pode impor na cena mundial

O espaço mundial e globalizado é, actualmente, controlado por fortes grupos e blocos de interesses homogeneizados que pesam na arena internacional.

Além dos EUA, China e Índia, que constituem mercados muito competitivos, existem no Planeta Terra outros actores a ter-se em conta.

Trata-se, a título ilustrativo, da União Europeia (UE), que aglutina a maioria do continente europeu, o Mercado Livre Norte-Americano (ALENA), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), na América do Sul, e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Com 55 países e uma população calculada em mil e 300 milhões de habitantes (2019), África é o único continente que conta com cinco organizações regionais esparsas.

São elas: Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), ao que se somam várias outras instituições sub-regionais.

Segundo a Afrxim Bank, as trocas comerciais intra-africanas são avaliadas em 170 mil milhões de dólares (2017), representando apenas 15% das trocas comerciais acumuladas, algo insignificante em relação ao total das trocas comerciais intra-europeias que se elevam a 67%.

Para que África se posicione num nível que lhe permita pesar na arena internacional, terá de eliminar as actuais fragmentações, pugnar pela integração numa zona de comércio único personificada pela ZCLA, que, no conjunto, acumula um PIB de dois mil e 500 milhões de dólares, e com a possibilidade de atrair investimentos e diversificar as suas economias.

A este propósito, um estudo publicado recentemente pela agência económica Bloomberg defende uma industrialização de África, com o objectivo de se criar um mercado de emprego capaz de responder à procura.

Segundo a análise, isso só será possível se o continente se libertar da profunda dependência dos países desenvolvidos, para onde exporta, em bruto, as suas matérias-primas, que muito bem poderiam ser processadas localmente.

Assuntos África  

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