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30 Janeiro de 2020 | 14h18 - Actualizado em 31 Janeiro de 2020 | 10h44

ANR e ANPG assinam acordo ambiental

Luanda - Um acordo de cooperação no domínio da gestão, valorização, implementação e execução do Plano de Gestão dos Resíduos foi assinado nesta quinta-feira, em Luanda, pela Agência Nacional de Resíduos (ANR) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).

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Paulino Jerónimo, PCA da Agência Nacional de Petróleo

Foto: Gaspar dos Santos

O protocolo, homologado pelas partes no âmbito das actividades alusivas ao "Dia Nacional do Ambiente (31 de Janeiro)", visa estabelecer, de igual modo, a produção legislativa em matéria de resíduos radio-activos do sector petrolífero.

Segundo a ministra do Ambiente, Paula Francisco, a cooperação é mais uma abordagem sectorial do que legislativa, quer dos recursos naturais, quer dos minerais.

“Esse acordo mostra o percurso de uma relação que, às vezes, é mal compreendida, transversal ambiental que se impõe dentro de um estado de direito”, disse.

O secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, acrescentou que as agências devem ter um carácter fiscalizador e didáctico.

Do ponto de vista do presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, é de extrema importância o protocolo, alertando que os resíduos não bem tratados constituem perigo à vida humana.

“É fundamental identificar-se as lacunas existentes a nível legislativo, para proteger o ambiente e a vida humana”, esclareceu.

A ANR é um órgão tutelado pelo Ministério do Ambiente e criado para assegurar a execução da política de gestão de resíduos, no âmbito da normalização, regulação e fiscalização nos termos da lei.

A ANPG é um órgão tutelado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo, sendo a concessionária nacional, e foi criada para assegurar a regulação da actividade de exploração de petróleo e gás nos termos da lei.

Assuntos Angola  

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