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19 Junho de 2019 | 19h03 - Actualizado em 19 Junho de 2019 | 19h03

Desenvolvimento das Pescas passa pelo sector privado

Moçâmedes - A revitalização do sector das Pescas passa necessariamente pelo fortalecimento do empresariado deste ramo, afirmou hoje a ministra das Pescas e do Mar, Antonieta Baptista.

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Ao falar na abertura do Conselho Consultivo, que decorre nesta cidade, sob o lema “Pescas e Mar: Revitalizar o sector rumo ao Desenvolvimento”, a ministra convidou os empresários a apostar na construção de infra-estruturas em terra, para gerar mais empregos e apoiar os esforços de combate à pobreza no País.

“ Nesta altura apelamos a todos os operadores do sector os interessados em exercer actividade de pesca e outras conexas, a se inscreverem no ministério, através do balcão online, condição sine qua non para a legalização da actividade”, apelou a ministra.

Noutra vertente, do seu discurso, disse ser importante apostar na inovação, modernização e melhoria de eficiência dos processos produtivos e qualidade dos produtos, de modo a serem mais apelativos e adequados à crescente exigência dos consumidores.

“Para o sucesso deste desiderato é necessário o estabelecimento de parcerias, sempre que necessário, que se devem reger pelos princípios da igualdade, da transparência e da justiça, devendo  gerar benefícios para a economia e bem-estar das comunidades”, acrescentou.

Informou que há 15 dias, o Ministério recebeu, via Banco de Poupança e Crédito (BPC), uma linha de financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para projectos estruturados.

Deste modo, incentivou os empresários do ramo a apresentar projectos estruturados para candidatura ao referido financiamento, estando o ministério disponível para emitir “carta conforto” para o efeito.

No âmbito do crescimento Azul, a governante apontou a necessidade de se fazer inversão do quadro de pesca excessiva e outras práticas nocivas que num passado recente permitiram a sobre exploração de alguns recursos pesqueiros, diminuindo o potencial de pesca e destruindo os habitats, com a implementação de medidas que permitam ajustar a capacidade de pesca à disponibilidade de recursos.

Neste conselho consultivo, a governante, apelou ainda as associações de pesca, cooperativas a se comprometerem cada vez mais com a causa do ministério.

No conselho consultivo 2019, que conta com a participação de representantes das 18 províncias, estão em debate temas como “ medidas de gestão para o ano em curso e ponto de situação do processo de registo, “licenciamento no balcão on line e inspecção das embarcações de pesca”, procedimentos para importação e exportação de produtos de pesca e do sal, aquicultura em Angola e perspectivas futuras, plano científico de investigação Baia Farta 2019/2022.


 

Assuntos Província » Namibe  

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