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22 Janeiro de 2020 | 17h33 - Actualizado em 22 Janeiro de 2020 | 19h47

Oito empresas já concorrem para gestão do terminal do Porto de Luanda

Luanda - Oito empresas nacionais e estrangeiras já adquiriram as peças para participar do Concurso Público Internacional de concessão, exploração e gestão do Terminal Multiuso do Porto de Luanda, lançado a 16 de Dezembro de 2019, anunciou hoje o Presidente do Conselho de Administração da empresa, Alberto Bengue.

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Porto de Luanda - o primeiro e um dos maiores do País.

Foto: Nelson Malamba

Alberto Bengue deu esta informação a jornalistas num encontro de apresentação de resultados preliminares do concurso, que encerra a 30 de Março, e realçou que os documentos foram adquiridos por investidores de Angola, China, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, França, Nigéria e Suíça.

O terminal multiuso tem as valências para carga contentorizada e geral. A primeira detém cerca de 51 por cento da capacidade de movimentação de carga e a segunda 44 por cento.

Tem ainda cerca de 610 metros lineares e profundidade de 12.5 metros - uma grande mais-valia, na óptica do responsável, porque permite receber navios com mais de 300 metros de calado e com cerca de 400 mil TEUS (contentor de 20 pés).

Referiu que o operador que vier a ganhar este concurso de concessão, operação e gestão terá uma grande mais-valia,uma vez que o terminal tem uma capacidade de movimentação anual de cerca de 2.6 milhões de toneladas por ano.

O Terminal Multiuso ficará sob gestão privada, isto é, da empresa que ganhar o concurso, por um período de 20 a 25 anos.

Requisitos e obrigações do operador   

Entre as várias exigências, os concorrentes deverão ter capacidade financeira adequada para poder operar e gerir um terminal de grande envergadura, experiência no mercado e uma média de volume de negócios médios anuais nos últimos três exercícios fiscais não inferior a USD 100 milhões.

O investidor que ganhar terá que fazer investimentos em termos de terrapleno, cais, aquisição de equipamentos de circulação vertical e horizontal, no caso das gruas, e também conceber investimentos que permitam entrada e saída das cargas com maior rapidez das instalações portuárias.

Ter recursos humanos capazes, capacidade de arrecadação de receitas para o Produto Interno Bruto (PIB) do País e de pagamentos de despesas fiscais, constitui outros critérios fundamentais do concurso.

O operador deverá pagar renda fixa e variável ao Porto de Luanda. “A renda variável é feita com base na negociação e na capacidade de movimentação de cargas e de investimentos entre a empresa portuária e o operador”, explicou Alberto Bengue.

Em relação ao retorno do investimento do operador que for seleccionado mediante o concurso, o PCA do Porto afirmou ser rápido, desde que se faça um bom estudo de viabilidade.

Projectos para 2020

A Empresa Portuária de Luanda prevê executar este ano o seu “Plano de Ordenamento” e o “Plano Director”. Com o primeiro a instituição pretende definir as suas áreas de jurisdição. A área que tem definida vem da portaria de 1945 (época colonial). A partir desta portaria o porto pretende determinar a área total a partir da terra e do mar.

“Nós temos área do Porto, em exploração, com cerca de quatro mil metros lineares de cais e a área de extensão do que pode ir além da barra do Dande. Isto está dentro do nosso plano de ordenamento a ser divulgado ainda este ano”, explicou o gestor.

Com o Plano Director, que será concebido a partir de Fevereiro deste ano, o Porto de Luanda definirá a real área para alterar o seu layout.

Tendo em conta a demanda, a organização pretende construir também um terminal de cruzeiro e um estaleiro naval para a reparação de navios de médio e longo curso.

 Investimento e competitividade

Alberto Bengue explicou que a realização de investimentos no Porto de Luanda para a competitividade passa pela implementação de plataformas logísticas, na vertente do escoamento das cargas do mar para a terra, caminho-de-ferro e estradas e garantir a exportação rápida de mercadorias de Luanda.

Segundo o PCA, com o futuro layout a empresa estará em condições desafiar de competir com os grandes portos da região. “A tendência agora é o layout para mudar a cara do Porto de Luanda. Um porto que movimenta cargas não mais com gruas mais com “rail trail e mobil train” para permitir o rápido escoamento com menos custos.

Para que o Porto tenha uma grande demanda e transformar-se em pivô ou “hub” na região Austral, segundo o presidente, precisa ter uma profundidade que varia entre os menos 14 aos 16 metros para permitir atracar navios grandes com mais de 350 metros, transportam de quatro e oito TEUS.

O Executivo angolano decidiu submeter a concurso público de concessão, exploração e gestão do Terminal Multiuso do Porto de Luanda pelo facto da antiga gestão não possuir suficiente requisitos para continuar a operar. O terminal já foi operado pela GRL, 5M e pela Soportos.

Assuntos Economia  

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