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14 Setembro de 2019 | 10h36 - Actualizado em 14 Setembro de 2019 | 10h35

Educação quer pais a fiscalizar acção das escolas

Luanda - A Direcção Provincial da Educação de Luanda quer a sociedade, em particular, os pais e encarregados, envolvidos na fiscalização das acções das escolas, denunciando e combatendo as cobranças indevidas, até a aprovação de um regulamento que estabeleça os preços e emolumentos a serem cobrados.

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direcções das escolas proibidas de cobrar emolumentos

Foto: JOAQUINA BENTO

A propósito, a Direcção Provincial da Educação de Luanda fez sair há dias a circular 013/2019, que proíbe a fixação de quaisquer preços para o pagamento de contribuições nas instituições de ensino, tais como a cobrança de certificados, declarações, transferências, folhas de provas, cartões de estudantes, boletins de notas, justificativos de faltas, matriculas e confirmações

De acordo com o chefe do gabinete jurídico da Direção Provincial da Educação de Luanda, José Filho, por serem os principais lesados, são e devem ser os grandes fiscalizadores do sector.

Avançou que apesar da orientação baixada foram registados duas denúncias contra escolas dos municípios do Cazenga e Luanda por cobrança de taxas e emolumentos ilegalmente.

Aconselhou os gestores a obediência do instrutivo enquanto não houver orientações superiores, para evitar consequências a posterior.

Recentemente, a ministra da Educação, Cândida Teixeira, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, afirmou que o sector já havia elaborado uma tabela de emolumentos que aguardava por autorização, mas devido ao tempo ficou desatualizada.

Disse que se pretende estabelecer um limite máximo para as cobranças de todos os serviços prestadas pela educação e acredita que será o mais rápido possível, principalmente devido os exames nacionais. “Vamos tabelar um preço máximo para que consoante a província e o município todos possam ter um valor a cobrar”, reforçou.

Enquanto se aguarda pela tabela oficial autorizada superiormente, avançou que o Ministério da Educação fará sair uma circular para essa fase lectiva, para a harmonização dos preços e evitar-se a especulação.

Assuntos Angola  

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