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31 Janeiro de 2020 | 12h12 - Actualizado em 31 Janeiro de 2020 | 12h12

Escolas ilegais no Zaire serão encerradas

Mbanza Kongo- Trinta e seis escolas do ensino primário ao II ciclo do ensino secundário que funcionam de forma ilegal, na província do Zaire, podem este ano ser encerradas.

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O facto foi anunciado hoje, sexta-feira, em Mbanza Kongo, pelo Inspector do Gabinete Provincial da Educação, Afonso Biavanga Paz, frisando que nestes estabelecimentos, localizados nos municípios de Mbanza Kongo e do Soyo, estudam 11 mil e 675 alunos.

Em declarações à Angop, o responsável explicou que estas escolas estão desprovidas de alvarás e outros documentos exigidos para a obtenção de licenças de legalização emitidas pelo Ministério da Educação, para além de possuírem instalações inadequadas.

Revelou que em 2019 realizou-se uma visita de ajuda e controlo às referidas instituições ilegais por uma equipa constituída por técnicos locais e da direcção nacional do ensino geral.

No final da vistoria efectuada, prosseguiu, foram baixadas orientações para que criassem condições para a sua legalização junto das autoridades competentes, o que não aconteceu.

Afonso Biavanga Paz lamenta a insistência dos responsáveis dos referidos estabelecimentos de ensino em funcionar sem reunirem os requisitos necessários, afirmando que o Estado precisa do envolvimento da iniciativa privada no sector, desde que se faça de forma ordeira e legal.

Adiantou, entretanto, a adopção de um plano de emergência para absorver estes discentes no ensino público.

O inspector da educação no Zaire acusa os proprietários das instituições de ensino ilegais de se preocuparem apenas com os ganhos financeiros, longe das consequências negativas que os seus actos podem trazer para os formandos.

A fonte considera que o processo de legalização de instituições de ensino pelo Ministério de tutela é feito de forma célere, dependendo, tão-somente, da capacidade financeira e organizativa dos requerentes.

A Angop tentou, sem sucesso, ouvir a reacção de responsáveis de alguns destes estabelecimentos considerados ilegais.

Afonso Biavanga Paz Informou que 174 mil e 466 alunos vão frequentar o ensino geral neste ano lectivo 2020 na província do Zaire, mais oito mil e 630 comparativamente ao ano lectivo de 2019.

A rede escolar local está constituída por 308 escolas que correspondem a mil e 718 salas de aulas, sendo 240 instituições de ensino primário, 44 escolas do I Ciclo do Ensino Secundário, 10 estabelecimentos do II Ciclo.

Estão ainda disponíveis sete complexos escolares (ensino primário ao II ciclo), três Institutos Médios Politécnicos e igual número de Magistérios Primários, assim como uma escola do ensino especial.

A província do Zaire conta com seis municípios e 25 comunas e detém uma população estimada em 594 mil e 428 habitantes.

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