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03 Outubro de 2019 | 10h07 - Actualizado em 03 Outubro de 2019 | 10h20

Venezuela desmente estar a realizar censo para localizar habitações desocupadas

Caracas - O Governo venezuelano desmentiu hoje estar a realizar um censo nacional para localizar habitações desocupadas na Venezuela, atribuindo a situação a uma campanha para "semear medo" nas pessoas, que deve ser condenada pela população, noticiou a Lusa.

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BANDEIRA DA VENEZUELA

Foto: Divulgação

"O programa 'Ubica tu casa' (Localiza a tua habitação) não existe, não é uma política do Governo, não é uma 'missão' (programa de assistência estatal)", disse o ministro venezuelano do Planeamento.

Ricardo Menéndez falava numa conferência de imprensa em Caracas, durante a qual vincou que existem "suficientes instrumentos legais, jurisdicionais, de organismos competentes, para actuar contra quem quiser agredir a propriedade de qualquer pessoa".

Por outro lado, explicou que as autoridades preveem realizar, no primeiro trimestre de 2020, o XV Censo de População e Habitação, que atribuirá uma "cédula imobiliária" (cartão imobiliário) a cada proprietário, um processo que será informatizado e referenciado com códigos QR.

"Sempre se faz, primeiro, o levantamento correspondente à unidade imobiliária, para poder definir o quadro de amostragem, (...) tudo é feito completamente por sistemas informáticos, não vamos levantar o censo em papel", adiantou.

Já o presidente do Instituto Nacional de Estatística da Venezuela, Raul Pacheco, disse aos jornalistas que o censo que, se realizará em 2020, cumpre com as directrizes da Organização das Nações Unidas.

A Assembleia Nacional da Venezuela, onde a oposição detém a maioria, aprovou, terça-feira, uma moção a condenar a decisão do Governo de iniciar um censo nacional para localizar habitações desocupadas no país.

A moção foi aprovada depois de se registarem vários protestos contra a ocupação ilegal de imóveis, em Caracas, capital do país, principalmente de cidadãos que emigraram há mais de três meses, alegadamente ao abrigo do tal programa "Ubica tu Vivienda".

Os parlamentares exigem que termine de imediato o "XV Censo Nacional do Sistema Estatístico e Geográfico, que tem como finalidade localizar as habitações desocupadas para despojá-las dos proprietários".

No documento exige-se que o Governo do Presidente de Nicolás Maduro "respeite o direito fundamental à propriedade privada" consagrado na Constituição venezuelana.

O parlamento decidiu criar "uma comissão especial para iniciar um processo de investigação contra os funcionários" que "violem o direito à propriedade privada" no país.

No dia 20 de Setembro, dezenas de pessoas protestaram em Caracas contra a invasão de apartamentos propriedade de cidadãos que saíram da Venezuela devido à crise política, económica e social.

O protesto teve lugar depois de residentes no edifício Quadricentenário, da paróquia de São Pedro (centro de Caracas), denunciarem que funcionários das polícias municipais estão a investigar quais são os apartamentos vazios e a obrigar os familiares de proprietários que estão emigrados a abandonarem os imóveis.

Assuntos Venezuela  

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