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19 Novembro de 2019 | 20h31 - Actualizado em 19 Novembro de 2019 | 20h40

Angola destaca CEDEAO na manutenção da paz na Guiné-Bissau

Addis-Abeba - Angola enalteceu, segunda-feira, em Addis-Abeba, o sentido de dever demonstrado pelas forças da Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIG) e a postura republicana e de neutralidade adoptada pelas forças de Defesa e Segurança durante a crise política naquele país, apesar do ambiente de grande pressão política.

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O facto foi expresso pelo Embaixador de Angola na Etiópia, Francisco da Cruz, quando procedia a leitura de uma mensagem na reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana, de que Angola é Estado Membro, que analisou a situação política naquele país, seis dias antes das eleições presidenciais.

Frisou que o Governo de Angola considera “encorajador notar um certo amenizar da situação política que tinha sido exacerbada pela divulgação, a 28 de Outubro, do decreto do Presidente da República, a destituir o governo constitucionalmente saído das últimas eleições legislativas e liderado pelo Primeiro-Ministro, Aristides Gomes”.

Segundo o diplomata, trata-se de sinais fortes e inequívocos da importância e prioridade atribuídas pela CEDEAO aos esforços diplomáticos em curso para desencorajar atitudes e comportamentos que ponham em causa a estabilidade institucional e incentivar o diálogo entre os actores políticos, dentro do espírito da concórdia, para que com a realização das eleições prevaleça o interesse nacional.

Este pressuposto, prosseguiu, afigura-se determinante para um futuro de estabilidade no país, tendo em conta as reformas previstas nos mais variados sectores da vida nacional, nos termos do Acordo de Conacri, particularmente da Constituição e dos órgãos de Defesa e Segurança, para melhorar as relações de complementaridade entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial e reforçar do Estado democrático e de direito na Guiné-bissau.

Neste sentido, acrescentou, quaisquer tentativas para desestabilizar o actual quadro político-institucional devem continuar a merecer condenação da Comunidade Internacional, em particular da UA através do CPS, da CEDEAO e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por atentarem contra a consecução das profundas aspirações do povo da Guine Bissau.

Perante este quadro, deu a conhecer que Angola recomenda ao CPS para continuar a acompanhar a situação política na Guiné-Bissau, sobretudo nestas fases politicamente delicadas antes, durante e depois da realização das eleições presidenciais, e esteja pronto para responsabilizar, incluindo com medidas punitivas, indivíduos ou entidades que com os seus actos ponham em causa a evolução do processo democrático e a ordem constitucional estabelecida e desrespeitem as pertinentes decisões da comunidade internacional para a paz e estabilidade na Guiné-Bissau.

“Manifestamos, mais uma vez, o nosso firme apoio aos esforços diplomáticos que estão a ser desenvolvidos pela CEDEAO, União Africana, Nações Unidas, União Europeia e a CPLP para a estabilidade e a normalização da vida política na Guiné-Bissau” concluiu.

Na 896ª sessão, o CPS decidiu enviar, brevemente, uma equipa de observadores para o escrutínio presidencial na Guiné-Bissau, agendado para 24 de Novembro. O Ciclo eleitoral iniciou a 10 de Marco de 2019, com a realização das eleições legislativas.

Assuntos Política  

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