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11 Julho de 2019 | 10h24 - Actualizado em 12 Julho de 2019 | 10h51

AP-CPLP aprova criação de Rede Parlamentar juvenil

Luanda - A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) aprovou, por unanimidade, uma proposta para a criação da Rede de Jovens Parlamentares no espaço lusófono.

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Participantes da reunião da AP-CPLP

Foto: Francisco Miudo

Mesa de Presidium da AP-CPLP

Foto: Francisco Miudo

A decisão vem expressa na Declaração Final da IX da AP-CPLP, decorrida em na capital do país, Luanda, de 8 a 10 de Julho, sob o lema “Mobilidade como factor de aproximação dos povos da CPLP.

A IX da AP-CPLP aprovou, igualmente por unanimidade, uma proposta de alteração dos seus estatutos para a introdução do Secretariado Permanente, com o objectivo de tornar a organização mais eficiente e autónoma.

A sede do Secretariado Permanente da AP CPLP vai funcionar numa das alas do Parlamento angolano, cujas obras se encontram na fase final.

Os legisladores da CPLP aprovaram, ainda, uma proposta de orçamento para o Secretariado Permanente, que deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2020.

A reunião aprovou o Projecto de Acordo sobre Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a resolução sobre a Paridade e Igualdade do Género, bem como uma Moção de Apoio à realização da XII Edição dos Jogos Desportivos da CPLP, que terão lugar em 2020, em Timor Leste.

Foi, também, aprovada uma Moção de Apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional de Angola e ao seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

No seu discurso de encerramento, o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ressaltou que a “Declaração de Luanda” testemunha os progressos alcançados e simboliza mais uma pedra na edificação e fortalecimento dos laços que unem a comunidade lusófona.

“Da nossa parte, assumimos, com responsabilidade acrescida, acolher, numa das alas desse palácio, a sede do Secretariado Permanente da CPLP. Esse passo é fundamental para a afirmação da nossa organização em matéria de apoio administrativo”, expressou.

Adiantou que será acompanhado, de forma permanente, o desenvolvimento das obras e de todos os trabalhos complementares conducentes à instalação do secretariado no prazo previsto.

Estabilidade política

O presidente da Assembleia Nacional congratulou-se com o facto de se observar no espaço geopolítico lusófono uma estabilidade política, “sendo notória a ocorrência regular de processos eleitorais para a legitimação democrática do poder”.

Em relação às eleições autárquicas a ocorrer pela primeira vez em Angola, em 2020, ressaltou que a sua preparação tem engajado a Assembleia Nacional, com a aprovação de leis, decorrendo, neste momento, os trabalhos na especialidade da parte mais importante desse pacote legislativo.

“O nosso entendimento nesta matéria, que é estruturante, é de que devemos obter os máximos consensos possíveis no processo da sua aprovação. Desse ponto de vista, posso assegurar que existe um compromisso de todas a forças políticas representadas na AN”, observou.

Resultados animadores

Por seu turno, o presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Pedro Maurício dos Santos, congratulou-se com os resultados alcançados na reunião de Luanda.

“Os resultados da reunião superaram o meu optimismo, demos um passo gigante para o futuro da organização. Fizemos história nessa reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP”, indicou o também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

O responsável notou que todos os delegados concordaram com a necessidade de se reforçar a inclusão da juventude dos países lusófonos na vida política e parlamentar, em especial nas questões autárquicas.

A agenda da reunião de Luanda assentou em três pilares fundamentais, nomeadamente o desenvolvimento institucional da AP-CPLP, uma CPLP para os cidadãos e a cooperação e diplomacia parlamentar.  

Participaram no evento representantes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, tendo-se registado a ausência justificada do Brasil.

A Guiné-Bissau vai acolher a X Assembleia Parlamentar da CPLP, em 2020.

A AP-CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituída com base nos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. Foi fundada no dia 19 de Novembro de 2002, na cidade da Praia, República de Cabo Verde.

Assuntos Angola   Parlamento  

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