21 Outubro de 2019 | 17h10 - Actualizado em 21 Outubro de 2019 | 17h06
Registo civil massivo inicia em Novembro
Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, anunciou para Novembro próximo o início da campanha de registo civil massivo, cuja meta é cadastrar cerca de 12 milhões de angolanos.

Envia por email
Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar


Corrigir
Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar


Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz (arquivo)
Foto: Pedro Parente
O número representa 40 por cento da população do país (estimada em 30 milhões de habitantes) e deverá ser alcançado até ao final de 2022.
Ao falar na 5ª Conferência Africana dos Responsáveis pelo Registo de Nascimento e Estatísticas Vitais, em Lusaka (Zâmbia), o governante angolano afirmou que tem consciência do trabalho árduo, mas assegurou que o sector está preparado.
Sublinhou que, numa primeira fase, o programa será implementado em três províncias a designar, devendo se estender gradualmente a todo o país, na mesma proporção em que o sector e os parceiros assegurarem os recursos humanos e materiais necessários.
Francisco Queiroz considerou a atribuição do Bilhete de Identidade um acto de soberania que não deve ser repassado às empresas prestadoras de serviços.
Alertou aos países africanos a não repetirem a experiência de Angola que na última década despendeu cerca de dois mil milhões de dólares com a contratação de serviços e soluções informáticas, num ambiente dominado pela falta de rigor e transparência.
Segundo Francisco Queiroz, à semelhança da maior parte dos Estados africanos, em Angola a questão do registo de nascimento e das estatísticas vitais representam um permanente desafio.
Das conclusões da Conferência, que encerrou a 18 deste mês, se destaca a solicitação à União Africana e aos parceiros para o desfecho da estratégia de adopção de soluções digitais e viáveis para o armazenamento de dados.
A próxima conferência dos ministros responsáveis pelo registo de nascimento e estatísticas vitais acontece em 2021, em Moçambique.
Leia também
-
21/10/2019 19:55:05
Rússia prepara novos investimentos para África
Sochi (Dos enviados especiais) - O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o seu país prevê assegurar para África, nos próximos cinco anos, "um volume de investimentos bastante significativo", mas exigiu a criação de condições para materializar os negócios.
-
21/10/2019 15:24:41
Rússia e África discutem estratégia em Sochi
Sochi (Dos enviados especiais) - Líderes de pelo menos 50 países africanos são esperados a partir de hoje (21), em Sochi, para participar, de 23 a 24 deste mês, na Cimeira África-Rússia.
-
21/10/2019 15:13:02
MPLA e Partido Comunista da China reforçam relações
Luanda - As relações de amizade e cooperação entre o MPLA e o Partido Comunista da China (PCC) ficaram reforçadas esta segunda-feira durante um encontro que a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, teve com uma delegação daquela força política chinesa, chefiada por Guo Yezhou.