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23 Janeiro de 2020 | 16h57 - Actualizado em 24 Janeiro de 2020 | 07h06

Angola quer atrair novos membros para a "CJCA"

Luanda - Angola traçou como uma das prioridades do seu mandato, à frente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), a adesão de novos membros para a organização.

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Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, Manuel Aragão (arquivo)

Foto: António Escrivão

A informação foi avançada, nesta quinta-feira, pelo presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, sublinhando que acções estão em curso para que Botswana, Eritreia, Lesoto, Libéria, Maurícias, Nigéria, Sudão do Sul e Tunísia se juntem à Conferência.

Ao falar à imprensa, à margem da abertura da 12ª Sessão Plenária do Bureau Executivo da CJCA, Manuel Aragão referiu que a pretensão é juntar os 55 membros da União Africana (UA).

No quadro da presidência de dois anos, Angola também tem em vista incentivar a defesa da cidadania, dos processos eleitorais transparentes, o respeito dos valores do Estado democrático e de direito no continente.

Relativamente ao encontro, o Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África afirmou que vai avaliar o grau de implementação das directrizes do V Congresso da organização, ocorrido em Luanda.

O estatuto do CJCA estabelece que o país que alberga o congresso da organização preside a Conferência nos dois anos subsequentes ao Congresso.

Angola assumiu a presidência rotativa da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), para um mandato de dois anos, em Julho do ano transacto.

Assuntos Angola   Justiça  

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