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21 Janeiro de 2020 | 17h30 - Actualizado em 21 Janeiro de 2020 | 19h54

IURD poderá encerrar actividades em Angola

Luanda - O director do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), Francisco Castro Maria, admitiu hoje (terça-feira), em Luanda, a possibilidade de se encerrarem as actividades da Igreja Universal, caso se provem as acusações feitas por membros da hierarquia desta congregação.

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Director do GCII/MININT, Valdemar José

Foto: Alberto Juliao

A informação foi avançada à imprensa, após uma reunião da comissão interministerial para o acompanhamento do exercício da actividade religiosa, de crença e de culto, que abordou a situação da IURD e o processo de reconhecimento das confissões religiosas.

A 28 de Novembro, um grupo de 300 bispos e pastores angolanos anunciou a ruptura com o bispo Edir Macedo (líder da igreja), por alegadas práticas doutrinais contrárias à religião, como a exigência da prática de vasectomia, castração química, além da evasão de divisas para o exterior do país.

Em resposta, a direcção da Igreja Universal declarou que se trata de uma "rede de mentiras arquitectadas por ex-pastores desvinculados da instituição por desvio moral, de condutas e até por práticas criminosas, com o único objectivo de terem a sua ganância saciada".

Apesar de o Ministério da Cultura não ter “tomado ainda nenhuma medida”, adiantou, perante este "escândalo", em caso de confirmação das acusações, a lei 12/19 de 14 de Maio, da Liberdade de Religião, no seu artigo 48, estipula a suspensão, revogação do reconhecimento e extinção da seita, em caso de necessidade de se aplicar esta última medida, em função da gravidade dos actos criminais.

Nesse momento o INAR tem estabelecido contactos com as partes (a angolana e a brasileira), para o restabelecimento da paz na IURD.

Processo em fase de instrução

Em termos criminais, o processo encontra-se em fase de instrução preparatória e sob segredo de justiça, devendo ser encaminhado para julgamento tão logo termine, segundo disse o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Waldemar José.

Reforçou que das acusações feitas e que constam nas cartas que os bispos, pastores e obreiros enviaram aos órgãos policiais, “há matérias suficientes para se despoletar um processo-crime por se tratar de crimes públicos”.

Relativamente ao processo de reconhecimento das confissões religiosas, o director do INAR informou que das mil e 800 não reconhecidas, 97 apresentaram processos de legalização, que devem ser avaliados nos próximos dias.

Diferente da antiga lei que atribuía poderes ao Ministério da Justiça para a legalização das confissões religiosas, o novo diploma transferiu essa prorrogativa ao Ministério da Cultura, através do INAR.

O país conta com 84 conficções reconhecidas.

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