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24 Janeiro de 2020 | 16h04 - Actualizado em 24 Janeiro de 2020 | 16h05

Tribunais constitucionais africanos atentos à corrupção

Luanda - Os Tribunais Constitucionais de África devem estar sob alerta aos processos de combate à corrupção em curso no continente, para justificarem a sua existência, defendeu esta sexta-feira, em Luanda, o presidente do Tribunal Constitucional do Zimbabwé, Luke Malaba.

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Membros da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanos visitam Assembleia Nacional

Foto: Clemente Dos Santos

Em declarações à imprensa, à margem da visita que uma delegação de participantes à Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanos (CJCA) efectuou ao parlamento angolano, afirmou que todas as organizações jurisdicionais devem estar em alerta.

Membro do Bureau Executivo do CJCA, o juiz Luke Malaba reforçou que se Tribunais Constitucionais estiverem “desatentos”, não terão razão da sua existência.

O magistrado judicial recordou que essa organização, criada pela União Africana, existe para estabelecer a promoção constitucional, tornar o constitucionalismo uma cultura, de modo a desenvolver e garantir a protecção dos direitos dos seus povos, sobretudo os marginalizados.

Essa medida vai ajudar que os povos marginalizados possam, também, gozar da protecção emanada da Constituição e promover um melhor ambiente social, político e económico.

Angola, através do presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, preside à Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanos (CJCA) desde Junho de 2019. A mesma é integrada por 46 dos 55 Tribunais Constitucionais de África.

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