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30 Janeiro de 2020 | 08h20 - Actualizado em 30 Janeiro de 2020 | 09h53

Zâmbia quer incrementar cooperação judicial com Angola

Luanda - A Procuradora Geral da República da Zâmbia, Irene Mambilima, expressou quarta-feira, em Lusaka, a vontade do seu país incrementar a cooperação judicial com Angola.

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Zambia: Encontro entre a Procuradora Geral da Zambia, Irene Mambilima, com o embaixador de Angola naquele país, Azevedo Francisco (centro)

Foto: Adolfo Luemba

Citada por uma nota da Embaixada de Angola na Zâmbia, a magistrada afirmou que essa intenção visa, sobretudo, o tratamento a dar aos casos de cidadãos que excedam o tempo de permanência, estipulado pelo acordo de supressão de vistos, assinado entre os dois países.

Irene Mambilima respondia a uma inquietação colocada pelo embaixador de Angola na Zâmbia, Azevedo Francisco, durante um encontro de cortesia na Courte Suprema, em Lusaka.

O diplomata angolano sugeriu uma cuidada abordagem deste tema, por parte das instituições envolvidas, em ambos os países, para se encontrar soluções condizentes ao relacionamento de irmandade que une os dois povos.

Sobre a mesma questão, a magistrada considerou ser imprescindível o envolvimento de outras instituições zambianas, nomeadamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os Serviços de Emigração.

Trata-se de organismos com participação directa na definição da política migratória daquele país fronteiriço com Angola.

Durante o encontro, o embaixador de Angola solicitou o apoio do Ministério Público zambiano, para o êxito da campanha de registo da comunidade angolana na Zâmbia, iniciado a 25 de Fevereiro, tendo recebido de Irene Mambilima a promessa do seu envolvimento pessoal e institucional.

Notícias envolvendo a detenção de cidadãos angolanos, sobretudo, nas províncias fronteiriças, são reportadas regularmente aos Serviços Consulares das localidades do Mongu e do Solwezi (Zâmbia).

A Procuradora Geral da República da Zâmbia confirmou que em 90 por cento dos casos a permanência ilegal é a principal razão.

Assuntos Angola   Cooperação   Zâmbia  

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