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18 Fevereiro de 2020 | 11h30 - Actualizado em 18 Fevereiro de 2020 | 20h57

Tribunais da Relação de Luanda e Benguela abrem em Março

Lisboa (Da correspondente) - O secretário-geral do Tribunal Supremo de Angola, Fuki Carlos, informou segunda-feira, em Lisboa, que os tribunais da Relação de Benguela e Luanda devem abrir no próximo mês, no âmbito da reforma do sector judicial em curso no país.

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À margem de um encontro dos presidentes do Tribunal Supremo de Angola (Joel Leonardo) e do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal (António Piçarra), o responsável declarou à imprensa que, no quadro da reforma, já foram inaugurados 20 tribunais de comarca, dos 64 previstos.

Fuki Carlos disse, ainda, que Portugal vai prestar apoio a Angola para melhoria, aperfeiçoamento e capacitação do sistema judicial.

Por isso estamos cá para colher o "know-how" da República de Portugal", sublinhou, realçando que a visita serve, igualmente, para o reforço das relações entre os sectores da justiça dos dois países.

"Viemos colher a experiência de Portugal que está um pouco mais avançado", referiu.

Segundo o secretário-geral do Tribunal Supremo de Angola, técnicos angolanos estão em formação, em Portugal e em Angola, no quadro da reforma do sector da justiça.

Assinatura de Protocolo de cooperação

Na mesma ocasião, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Piçarra, disse que o seu país e Angola preparam a assinatura de um protocolo de cooperação na área judicial, a ser rubricado em Novembro próximo, em Luanda.

“Teremos aí a oportunidade de concretizar o protocolo que estabelece as linhas de actuação e cooperação entre os dois países”, afirmou António Piçarra no final de um encontro com o seu homólogo angolano.

Relativamente ao protocolo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse, também, que as conversações vão prosseguir no decorrer da visita de Joel Leonardo, e depois em São Tomé e Príncipe, na reunião anual destes magistrados.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, que visita Portugal, tem previsto encontro com a ministra da Justiça, e vai visitar o Centro de Estudos Judiciários e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Na quinta-feira, antes de regressar a Luanda Joel Leonardo visitará o Campus de Justiça.

Assuntos Angola   Justiça  

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