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27 Fevereiro de 2020 | 18h57 - Actualizado em 27 Fevereiro de 2020 | 18h53

Advogado estagiário vai a julgamento sexta-feira

Benguela - O advogado estagiário Eugénio Marcolino, detido segunda-feira, pela Polícia Nacional, por suposto desacato à autoridade, será presente a tribunal nesta sexta-feira (28), para julgamento sumário.

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Interior de uma sala de tribunal (arquivo)

Foto: Joaquina Bento

Segundo fonte policial, o advogado foi posto em liberdade na tarde de quarta-feira (26), após ser ouvido pelo Ministério Público, sob termo de identidade e residência.  

Eugénio Marcolino foi detido segunda-feira última (24), quando tentava interceder por uma constituinte detida por alegada agressão corporal contra uma rival, na 4ª esquadra da Polícia Nacional.

De acordo com a polícia, o advogado, ao chegar à esquadra, começou a fazer filmagens com o telemóvel, tendo desrespeitado as advertências dos agentes em serviço para parar.

Em acto contínuo, fundamenta, "houve troca de palavras", que levaram à sua detenção.

A propósito, o comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela, comissário Aristófanes dos Santos, condenou a atitude do advogado, afirmado que o mesmo nunca teve a prudência necessária.

Disse  ser responsabilidade da corporação assegurar os cidadãos no interior de uma esquadra, pelo que  qualquer pessoa deve respeitar a instituição.

"A polícia tem a responsabilidade de garantir a ordem e prestar todo auxílio aos órgãos judiciais e, no caso, aos advogados. Mas é preciso perceber que este auxílio não deve ser feito com recurso à arrogância ou abuso aos agentes da autoridade", asseverou.

Entretanto, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Benguela repudiou quarta-feira a acção da polícia, fundamentando que os factos ocorreram quando o profissional exercia o papel de advogar.

A Ordem afirma que, na sequência dos devidos procedimentos, ao advogado "não lhe foi permitido o exercício das suas prerrogativas no acompanhamento do processo em causa".

Acrescenta em comunicado que, ao invocar os preceitos da Lei, foi-lhe ordenada a detenção, tendo o mesmo sido "violentado, algemado e colocado na carroçaria de uma viatura da polícia, por debaixo do banco corrido da mesma e sob as pernas dos agentes da corporação".

O comunicado dá conta de que terá sido nessas condições que o advogado foi transportado até à unidade dos Serviços de Investigação Criminal.

Já no SIC, enfatiza a nota, o advogado "foi colocado numa das celas onde já se encontravam detidos marginais tidos como altamente perigosos, mantendo a sua constituinte fora das celas sob sua tutela".  

Na sua versão, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados esclarece que várias foram as tentativas de contacto com os órgãos de comando da Polícia Nacional, mas sem êxito.

Sublinha que servir a justiça é profunda motivação do advogado, sendo que a sua função social é de relevante interesse público.

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